ARTIGO DO ILUMINA
Eletricidade não é uma questão de 110 ou 220, mas de 150 milhões.
por Thadeu Niemeyer – Secretário Geral do ILUMINA
O controle do capital é a questão chave para o desenvolvimento do setor elétrico? Muita energia, tempo e recursos têm sido gastos nessa discussão. Não será esta uma armadilha que vem polarizando opiniões, criando atrito e dispersando energias, que diante da proximidade de uma crise de abastecimento, deveriam ser somadas?
Caso o mercado cresça 4% ao ano, taxa inferior à média de 4,3% dos últimos 10 anos, teremos até 2.005, a necessidade adicional de 25.000 MW de potência instalada, número 50% superior ao crescimento da última década.
Ainda temos tempo, embora cada vez menos, para agirmos de forma pró-ativa, na construção de uma alternativa consistente que agregue todas competências disponíveis privadas e estatais. Uma solução que evite a escassez e o racionamento, contemplando simultaneamente e de forma harmônica questões fundamentais que muito além do controle do capital definam o tipo e a qualidade do serviço que se quer ter, os direitos dos usuários e das empresas, os compromissos públicos que elas devem atender e o controle delas pela sociedade.
O setor elétrico, pela particular relevância de seu serviço aos cidadãos e à economia nacional, não pode ser paralizado na defesa do "status quo mas também não pode passar por reformas encontrando passividade nos indivíduos e entidades.
É nesse contexto que nasce o ILUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, um movimento pró-ativo que, sem fins lucrativos ou interesses político-partidários, pretende unir pessoas e entidades em torno de uma nova proposta.
O objetivo é garantir a prestação do serviço de eletricidade com qualidade e preço justo, sendo esta fruto de uma gestão empresarial que considere o controle e a gestão pública, tendo o consumidor como referência, além de garantir a expansão da oferta de energia elétrica, com desenvolvimento tecnológico, ambiental e de recursos humanos.
O ILUMINA pretende, antes de tudo, criar um novo conceito de organização, uma empresa pública cidadã, privada ou estatal. A empresa pública cidadã seria aquela voltada para a nossa realidade econômica, que gere benefícios para os controladores do capital, consumidores, empregados, comunidade e demais agentes envolvidos em seu processo produtivo. Uma empresa cujo princípio seja crescer, lucrar e investir em eletricidade. Uma empresa que contemple formas mais eficazes e duradouras de participação dos empregados e que venha somar no esforço de desenvolvimento da sociedade brasileira.
Com um Conselho Consultivo que será composto por profissionais do setor elétrico, formadores de opinião, cientistas, empresários e trabalhadores, o ILUMINA irá contemplar a diversidade de opiniões e experiências na construção dos compromissos que se quer das empresas públicas cidadãs, sejam elas privadas ou estatais. Outro intuito do ILUMINA é subsidiar a sociedade civil em geral de informações nacionais e internacionais sobre a qualidade do serviço e preço, entre outros itens relevantes e necessários para a defesa dos direitos do consumidor, através de um banco de dados público.
Para isso o Instituto quer estabelecer uma interlocução com indivíduos e entidades e, em particular com o governo e o congresso. Participam do ILUMINA defensores da iniciativa privada e da iniciativa estatal que, independentemente de seus pontos de vista, consideram fundamental que se implante a empresa pública cidadã. O ILUMINA quer estabelecer um outro eixo de discuussão, colocando o consumidor e a sociedade no centro do debate e do processo decisório.