Perigosa Timidez
Os defeitos apontados pelo diretor da ABRACE não são exatamente do modelo. Se sua implantação "camuflar ineficiências" o fará pela exigência de não quebrar contratos do modelo mercantil, por mais absurdos que sejam. O correto seria definir um montante de energia para um certo período e fazer um leilão de oferta. Quem oferecesse o menor preço entraria no pool que, diga-se de passagem, seria obrigatório para uma parte do atendimento à demanda. É preciso não confundir a herança da bagunça do modelo anteror com defeitos congênitos da modelagem de Pool. Se o modelo falhar será por "timidez"!
Pró-ativos, temos algumas questões sobre a nova modelagem:
Qual será a política de equalização da tarifa do Pool? Serão consideradas diferenças sociais e regionais do país na composição do preço? Onde será feita a equalização? Como será contabilizada a tarifa das concessões já existentes? Qual a política adotada com a relação a possíveis distorções do nível tarifário dos ativos das estatais? Estariam eles corretamente amortizados? A "energia velha" realmente envelheceu? Qual será o nível tarifário do Pool? Já foi feita alguma simulação? Qual será a política adotada caso o nível tarifário do pool resulte acima do nível de muitos contratos? Qual será a atratividade do Pool? Pensa-se em alguma outra forma de atrair agentes para o Pool? Como será tratada a entrada no Pool de pequenos produtores e das chamadas energias alternativas? No caso de contratação do total da capacidade dessas formas de geração, como se dará a precificação dessa capacidade? Essas energias entrariam diretamente no Pool ou seriam centralizadas em algum agente? Será feita uma equalização dos riscos para nivelar contratos de diferentes distribuidoras? Qual seria o procedimento e a que custo? Como seria alocado esse custo? Como se dará a elaboração da projeção de mercado que servirá de referência para o planejamento? Como será tratado possíveis discordancias entre os agentes e o planejador? Quem fará o planejamento da expansão do setor? Como serão alocados os custos do planejamento? Como será comercializada a energia secundária do sistema? Quem se apropria dessa renda? Qual o papel dos comercializadores? O pool aceitará contratar parte da capacidade de geração de uma usina? Como fica a situação das empresas federalizadas? Sistemas isolados? Baixa Renda? Expansão será eixo de novo modelo
Vinicius Doria , Valor Online, de Brasília
O governo anuncia em julho o novo modelo do setor elétrico. As medidas de reestruturação já estão definidas pelo ministério de Minas e Energia, que no momento consolida os novos marcos regulatórios. O planejamento da expansão será o principal eixo do novo modelo, que prevê um período de transição em 2004 para que os agentes possam se adaptar às novas regras. As regras passarão pelo teste de fogo em 2005, quando entrarão no mercado mais 25% da energia descontratada dos contratos iniciais e a energia que deveria ter sido descontratada este ano, cujos contratos foram prorrogados até 2004.
Pelo novo modelo, as 64 distribuidoras do país terão que fazer uma previsão do tamanho dos seus respectivos mercados com cinco anos de antecedência. Com base nessa previsão, elas firmarão contratos de compra de energia de longo prazo com as geradoras integrantes do pool de oferta. São esses contratos de longo prazo (PPA) que viabilizarão o retorno dos investimentos em novas usinas hidrelétricas, que só vão ser licitadas na medida em que houver necessidade de acompanhar o crescimento da demanda. Os vencedores das licitações de novas hidrelétricas terão a garantia de PPAs de todas as distribuidoras.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, explicou que haverá punição para as distribuidoras que subestimarem ou superavaliarem o seu mercado consumidor futuro. "Vai ter uma banda, uma margem de variação definida pelo governo para essa previsão (de crescimento do mercado em cinco anos) e se passar disso, haverá punição para a distribuidora", disse Tolmasquim. Ele explicou que as distribuidoras serão obrigadas a contratar mais energia do que o previsto na expansão dos mercados. Essa " sobra " servirá para atender um eventual aumento de demanda fora das previsões.
Ele disse ainda que o planejamento com cinco anos de antecipação é fundamental no novo modelo para definir a política de expansão da oferta de energia no país. As novas usinas só serão licitadas de acordo com essa necessidade de crescimento do mercado prevista pelas distribuidoras. Para não desequilibrar essa projeção de mercado futuro, os grandes consumidores cativos das distribuidoras, como indústrias e shoppings centers, terão que comunicar, também com cinco anos de antecedência, a decisão de se tornar consumidor livre. O mesmo prazo valerá para os consumidores livres que quiserem voltar a ser cativos. Esse prazo poderá ser reduzido em caso de negociação entre as partes.
Também está praticamente definido o modelo do "pool" que vai vender por preços médios a energia barata das geradoras estatais e a mais cara das usinas privadas por preços médios. Esse pool venderá energia exclusivamente para as distribuidoras atenderem seus consumidores cativos. Os consumidores livres só poderão comprar energia dos produtores independentes. Mas os produtores independentes poderão entrar no pool, desde que participem das licitações de novas usinas hidrelétricas oferecendo sua própria energia por um valor inferior ao menor preço de tarifa apresentado na licitação. Tolmasquim explicou que, nesse caso, a obra não seria feita e a energia que seria gerada pela nova usina passa a ser substituída pela geração do produtor independente.
O governo também vai acompanhar de perto o andamento das obras de novas usinas por meio de um novo órgão do ministério de Minas e Energia, o Comitê de Acompanhamento do Setor Elétrico.
Consumidor vai perder, diz associação (Folha de SP 30/06)
JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL
A direção da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia) sustenta que a eventual adoção do modelo de compra e venda de energia em pool representará mais custos para o consumidor.
Paulo Ludmer, diretor-executivo da Abrace, diz que o maior problema do pool é o de esconder a "ineficiência" dos agentes do setor. Segundo Ludmer, o pool absorve, dentro de uma mesma conta, energias de diferentes origens (hidráulica, térmica, eólica) e, portanto, diferentes custos. "O pool pega toda essa energia, estabelece um valor médio, ou que se pensa ser médio, e o repassa para a sociedade. No final acaba camuflando a ineficiência", diz Ludmer. "Pode-se, por exemplo, incorporar energia eólica ou solar, a um custo quatro ou cinco vezes maior que o [da energia] de origem hidráulica, para parecer politicamente correto. Como essas energias não dão conta das necessidades do setor, na verdade, você introduz perda de competitividade para toda a economia", afirma.
As empresas representadas pela Abrace respondem por 45% do consumo industrial de energia.
Outra crítica de Ludmer ao pool é a de que a idéia elimina a "desverticalização", que hoje permite ao consumidor identificar quanto custou cada etapa do processo energético: produção, distribuição e o peso dos encargos.
Por fim, Ludmer sugere que um eventual esvaziamento do MAE (Mercado Atacadista de Energia), somado à possível desconfiança em relação ao poder do pool para intermediar contratos, poderia resultar em uma batalha legal entre geradoras e distribuidoras.
A despeito das críticas da Abrace, Ildo Sauer (professor da USP e hoje diretor de Gás e Energia da Petrobras), um dos principais pesquisadores do setor, defende uma "centralização da venda de energia". Em documento apresentado ao novo governo, Sauer propunha a existência de um "comprador majoritário". Esse condomínio, operado por uma empresa pública, seria dono da energia e da água. Aos investidores caberia o papel de construir ou operar as instalações. O MAE teria um papel residual -continuaria a negociar só os excedentes.
