SALTO NO ESCURO
Se não chover, investimentos não serão suficientes para suprir demanda de energia, diz Francisco GrosNem R$ 45 bi evitam novo racionamento
JULIANNA SOFIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Francisco Gros, admitiu ontem que, mesmo com o investimento de R$ 45 bilhões no setor elétrico nos próximos dois ou três anos, não está afastado o risco de um novo racionamento de energia.
"O horizonte nos próximos dois anos é crítico na oferta de energia. Para haver risco zero de racionamento, seria preciso investimento maior que esse [R$ 45 bilhões"." Esses R$ 45 bilhões, segundo ele, representam o total de recursos que deverão ser investidos no setor de energia nos próximos dois ou três anos, segundo um levantamento que está sendo concluído pelo BNDES, e o dinheiro virá dos setores privado e público. Segundo Gros, somente a ocorrência de chuvas pela média histórica pode garantir que não haverá um novo plano de redução de consumo no ano que vem. "Não há santo que faça isso [necessidade de chuvas" ser diferente, a não ser são Pedro", brincou.
Gros informou que até o final do ano a expectativa é que sejam aprovados pelo banco financiamentos da ordem de R$ 7 bilhões no setor elétrico. Isso geraria, em três anos, 17 mil MW de energia. A intenção é elevar esse número. Para este ano, o orçamento global do banco é de R$ 26 bilhões. Por determinação do governo, serão priorizados os financiamentos de projetos que aumentem a oferta de energia no curto prazo. As prioridades são investimentos em linhas de transmissão, co-geração de energia e termelétricas.
O presidente do BNDES relatou que nas últimas semanas conversou com os dez maiores investidores no setor elétrico, que vêm se mostrando temerosos em realizar novos investimentos. Ele citou que um dos problemas para investimentos em termelétricas é a questão do gás.
Outro gargalo, segundo Gros, é a falta de financiamento para importação de máquinas. "Estamos negociando essa nova linha. Hoje, existe uma com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas apenas para pequenas e médias empresas." O BNDES criou uma comissão para agilizar os processos de análise de projetos (hoje, até um ano).
As garantias exigidas pelo BNDES para conceder os empréstimos também serão revistas. "Haverá mudança de enfoque. Em vez de exigir um imóvel como garantia, podemos optar pelo recebimento de PPA da Eletrobrás [contratos de compra e venda de energia], declarou Gros.
Governo sofre duas derrotas nos TRFs de São Paulo e de Brasília na tentativa de suspender decisões
Mantidas liminares contra racionamento
MARCOS CÉZARI DA REPORTAGEM LOCAL
WILSON SILVEIRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo sofreu ontem duas derrotas nos tribunais na tentativa de suspender as liminares de primeira instância (decisões provisórias) concedidas no dia 25 de maio em São Paulo em Minas Gerais contra a sobretaxa e o corte de energia elétrica.
A desembargadora Cecília Marcondes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP/ MS), não aceitou o recurso (agravo de instrumento) da Advocacia Geral da União que pedia a suspensão da liminar concedida em ação civil pública pelo juiz Salem Jorge Cury, da 2ª Vara em Marília.
A liminar, mantida integralmente pela desembargadora, suspende os cortes de luz e a cobrança de sobretaxa em todo o país. O presidente do TRF da 1ª Região (sede em Brasília), Tourinho Neto, manteve a decisão da Justiça em Minas Gerais que proíbe a cobrança da sobretaxa imposta pelo plano de racionamento.
Chamada antecipação de tutela, essa decisão foi concedida pela juíza substituta da 12ª Vara Federal em Minas Gerais, Regina Maria de Souza Torres, em ação movida pelo Movimento das Donas-de-Casa e Consumidores de Minas Gerais.
A juíza determinou multa diária de R$ 10 mil para cada conta contendo sobretaxa que vier a ser enviada aos consumidores de Minas Gerais. O governo decidiu recorrer da decisão de Tourinho ao próprio TRF. Se não conseguir, apelará aos tribunais superiores.
Liminar no Rio
A Justiça Federal concedeu ontem liminar proibindo os cortes de energia e as sobretaxas nas contas de luz de todos os consumidores do Estado do Rio. A juíza Jane Reis Gonçalves Pereira, da 27ª Vara Federal, deu a liminar pedida em ação civil pública coletiva impetrada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio.
