Apesar do artigo original ter sido reduzido para publicação pelo jornal o Estado de São Paulo, que exige que a contestaçào seja feita sob forma de carta, eis a resposta ao artigo de Adriano Pires e Flábio Gambiagi, que não pouparam ataques irresponsáveis às propostas do Instituto da Cidadania.
Energia (Seção de cartas, Estado de São Paulo 29/05)
Em artigo publicado no Estado (12/5, B2), Adriano Pires e Fabio Giambiagi fazem uma leitura equivocada do estudo elaborado por um grupo de trabalho formado pelo Instituto de Cidadania sobre diretrizes para o setor elétrico.
O texto do instituto propõe a reorganização do setor elétrico, desestruturado por obra e arte da política que Adriano e Fabio insistem em defender. Entende-se, em parte, essa insensibilidade, já que eles estão entre os artífices do caos que se instalou no setor de energia. Participaram nos últimos anos da burocracia estatal do governo, responsável pelo atual estado de coisas.
O fato é que, hoje, o consumidor está pagando extremamente caro pela energia que não consumiu no racionamento. Os autores omitem que o estudo do Instituto de Cidadania propõe a superação da "dicotomia entre empresas estatais e privadas", ao colocar ambas num mesmo regime de concessão de serviço público, tal como é no setor elétrico dos EUA. As distribuidoras elétricas privatizadas já estão neste regime, do qual foram excluídas as geradoras, substituídas por produtores independentes. Isso gerou o apagão.
Esperávamos uma crítica mais inteligente que estimulasse um debate técnico, mas esse não é o forte dos autores no artigo. A intenção não é, como alegam, obrigar os investidores privados a fazer o que não querem, mas, ao contrário, caso não haja interesse deles em construir uma usina necessária para garantir o atendimento da demanda, uma empresa pública teria de construí-la, e há recursos de sobra para isso no setor. Em nenhuma teoria conhecida o Estado pode chegar a ponto de deixar a população sem energia elétrica, como aconteceu em 2001. Confundem o não-intervencionismo com a omissão do poder público exercido pela União. A falta de energia elétrica, sim, foi "intervencionismo" estatal: o Estado decretou racionamento, cobrou sobretaxas, ameaçou cortar a luz de residências e empresas, cobrou seguro obrigatório pela energia já garantida pela tarifa.
Nenhum país adotou, de forma tão irresponsável, a figura do produtor independente para toda a sua geração, como fez o modelo que eles ajudaram a implantar no Brasil. Aqui ninguém é responsável pela expansão e só haverá investimento quando o mercado quiser. Isso já deu no apagão! Os autores afirmam sobre as diretrizes: "Trata-se de uma boa receita para um racionamento." Mas, afinal, quem fez o racionamento? Lembram Nero, que incendiou Roma e pôs a culpa nos cristãos.
Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do Grupo de Trabalho de Energia do Instituto de Cidadania, e Roberto D’Araújo, membro do grupo de trabalho, Rio de Janeiro
