Você pagou por tudo isso!! Sabe quantos kWh a ASMAE gerou? Zero!!! Ou melhor, consumiu kWh! Para que? Para montar um esquema lucrativo para os grandes consumidores e empresas venderem a energia que você economizou!! É preciso se indignar!!!!!
Governo obriga empresas a devolver a clientes R$ 150 milhões captados para criar mercado atacadista de energia
Elétricas terão de ressarcir consumidores
DAVID FRIEDLANDER RICARDO GRINBAUM
DA REPORTAGEM LOCAL
As principais companhias elétricas do país começaram a ser punidas por dois anos de farra com dinheiro de 46,7 milhões de clientes de todo o Brasil. Elas foram obrigadas pelo governo a devolver R$ 150 milhões que recolheram das contas de luz com a promessa, até hoje não cumprida, de colocar em operação um novo mercado de compra e venda de energia chamado MAE (Mercado Atacadista de Energia). O dinheiro, de 0,05% a 0,13% acrescidos à conta de luz de cada consumidor, era recolhido desde julho de 99. Mas, até agora, o MAE não saiu do papel. Pior: o governo descobriu que parte dos R$ 150 milhões se perdeu em negócios nebulosos, contratos inexplicáveis e contratações de parentes de autoridades.
O centro dessas irregularidades chama-se Asmae (Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica), a empresa criada pelas elétricas em 99 para implementar o MAE.
"Já que não usaram os recursos de maneira adequada, terão de devolvê-los ao consumidor", diz Romeu Rufino, superintendente de fiscalização da Aneel, a agência de energia do governo.
Para devolver o dinheiro, as companhias elétricas darão pequenos descontos mensais na conta de luz, a partir de novembro. E não poderão mais cobrar o percentual instituído em junho de 99 para construir o MAE. A primeira a cancelar o recolhimento foi a CEB, de Brasília, na quinta-feira passada. Nesta semana será a vez da Elektro (interior de São Paulo), Ceal (Alagoas), Cepisa (Piauí) e Cemar (Maranhão).
A devolução será feita por 41 companhias de todo o país, que são sócias da Asmae.
Usina de irregularidadesA Aneel decidiu aplicar a punição há duas semanas, depois de auditar as contas da Asmae durante cerca de um mês. A investigação trouxe à tona uma empresa que funcionava como uma usina de irregularidades.
O conselho de administração da Asmae, formado por 26 executivos de empresas como Eletropaulo, Light e Bandeirante, foi chamado de "omisso" no relatório da Aneel. A diretoria da Asmae foi destituída em julho, e a empresa está sob intervenção do governo.
Segundo a Aneel, os diretores da Asmae assinaram contratos milionários sem prestar contas nem apresentar justificativas. O maior contrato, com a consultoria PricewaterhouseCoopers, pulou de US$ 1,3 milhão para US$ 55 milhões em apenas cinco meses.
Os auditores da Aneel não encontraram explicação para esse desempenho. Também não comprovaram a realização de alguns serviços que já haviam sido pagos [leia texto abaixo".
Os dirigentes da Asmae recebiam duas vezes: uma diretamente, na forma de salário (R$ 25,3 mil por mês para o presidente, Mitsumori Sodeyama, e R$ 23 mil para os dois diretores, Antonio Carlos Siqueira e Carlos Roberto Paschoal), e outra por meio de empresas que eles criaram e depois contrataram para drenar mais dinheiro da Asmae.
Além disso, presidente e diretores receberam bônus (R$ 124,6 mil para Sodeyama e R$ 113,2 mil para os outros dois) como prêmio pelo cumprimento de metas. O detalhe é que eles concederam a si mesmos prêmios por atingir metas que, segundo a Aneel, nunca foram fixadas – portanto, não poderiam ter sido alcançadas.
Carro e cartão de créditoA Asmae pagava as contas dos cartões de crédito dos três, no Brasil e no exterior. Sodeyama, Siqueira e Paschoal andavam em carros modelo Honda Civic da empresa. Os três automóveis custaram R$ 130 mil.
Na papelada da Asmae, a Aneel encontrou estudos sugerindo que os três carros, comprados com o dinheiro das contas de luz, fossem "transferidos do patrimônio da Asmae para cada diretor."
Somando tudo, enquanto esteve na presidência da Asmae, Sodeyama recebeu R$ 830.332,00, entre salários e benefícios, mais R$ 639.035,00 por meio da Mibys, empresa que funcionava em sua casa e, em gastos com cartão de crédito dado pela empresa, R$ 65.336,00 (no Brasil) e US$ 80.874,00 (no exterior). Siqueira, diretor de tecnologia e informação, ganhou R$ 440.295,50. Paschoal, diretor de operações de mercado, R$ 402.372,00.
A Aneel encontrou irregularidades também na contratação de pessoal. Para os fiscais, não havia critérios objetivos para as contratações. Segundo os agentes da Aneel, 80% dos 111 empregados foram indicados por diretores e gerentes.
Entre os contratados há sobrenomes conhecidos no setor de energia. Roseana Santos, filha do presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Mário Santos, ganhava R$ 11 mil por mês como assessora jurídica sênior. Na folha de pagamentos da Asmae, o sobrenome Arce aparece três vezes. Patrícia, filha do secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, ganhava salário de R$ 9 mil como engenheira-sênior. Sua irmã, a psicóloga Maria Cristina, prestava serviços como especialista em RH, por R$ 6 mil por mês. Arlete, esposa de Arce, era professora de inglês terceirizada.
Asmae contrata auditoria para apurar acusações
DA REPORTAGEM LOCAL
Em resposta às irregularidades apontadas pela Aneel, o conselho de administração da Asmae contratou a agência de investigações financeiras Kroll, com sede nos EUA, para auditar as contas da empresa.
Os 26 conselheiros foram chamados de "omissos" no relatório da Aneel. Em sua defesa, dizem desconhecer o que acontecia na Asmae e que foram pegos de surpresa pelas acusações de irregularidades.
"Os diretores foram contratados no mercado. Achávamos que eram competentes", diz Carlos Brandão, conselheiro que representará a Asmae até o fim da intervenção. Além disso, afirma, a Trevisan, auditoria independente que examinou as contas da diretoria da Asmae em 1999 e 2000, não apontou falhas na empresa. "Por isso as contas foram aprovadas."
A Trevisan diz que fez tudo de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade. "Nosso objetivo não era identificar fraudes. Mesmo assim emitimos cartas sugerindo melhorias", diz Luiz Cláudio Fontes, sócio da Trevisan. "Nossa reputação não foi nem um pouco maculada pela Asmae. Tanto que a Asmae nos contratou para novos trabalhos depois que tudo isso apareceu", acrescenta Fontes.
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, diz que o relatório não aponta nada de errado em relação à participação de suas filhas na Asmae. "Reclamaram de coisas como a falta de apresentação do diploma da minha filha, e ela entregou o documento", diz ele.
Para Arce, o fato de suas filhas e a mulher aparecerem na folha de pagamentos da Asmae também não está errado. "A Asmae podia contratar quem quisesse. Em qualquer lugar que a Patrícia [engenheira elétrica" trabalhasse falariam que foi por minha indicação. Eu não a indiquei para a Asmae, mas a teria indicado", disse. A reportagem da Folha tentou ouvir os três ex-diretores da Asmae denunciados no relatório. Mitsumori Sodeyama, Carlos Roberto Geraldo Paschoal e Antonio Carlos Mesquita de Siqueira não responderam às chamadas. (DF e RG)
Valor de contrato salta 4.044%DA REPORTAGEM LOCAL
Um contrato milionário entre a PricewaterhouseCoopers, uma das maiores consultorias do mundo, e a Asmae, foi um dos principais alvos da investigação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Entre janeiro e junho de 99, o contrato da Asmae com a Price saltou de US$ 1,36 milhão para US$ 55 milhões, ou R$ 137 milhões. Um acréscimo de 4.044%. Embora a carga de serviço encomendada à consultoria também tenha crescido, os auditores da Aneel encontraram problemas graves no contrato.
Emendas de milhões de dólares foram feitas "sem justificativa" e, pior, os agentes da Aneel não comprovaram a realização de alguns dos serviços pagos à Price. Quando a Aneel começou a fiscalização, em junho, a Price já havia recebido R$ 29,1 milhões. Desse total, segundo relatório da agência governamental, R$ 8,9 milhões correspondem a produtos e serviços que os auditores não conseguiram localizar. Procurada pela Folha, a direção da Price preferiu não atender a reportagem. Por meio de sua assessoria de imprensa, enviou uma nota afirmando que "entregou à Asmae todos os serviços pelos quais foi contratada".
A Price era responsável também por duas áreas essenciais da Asmae: a contabilidade e o processamento da folha de pagamentos. Nas duas áreas o desempenho da Price foi sofrível, segundo o relatório dos técnicos Carlos Camurça e Eduardo Donald, da Aneel.
"(Houve) descumprimento das obrigações assumidas, com reflexos prejudiciais para a área financeira da Asmae", diz o relatório. A contabilidade da Asmae tinha falhas básicas: demonstrações sem assinatura e publicação de balanço com conta que não fechava (num dos balanços, o ativo superava o passivo). No mundo da contabilidade, entregar um balanço de empresa em que a conta não fecha é como dizer que dois mais dois é igual a cinco. No processamento da folha de pagamentos, a Aneel encontrou mais problemas. Por falta de controles internos, teriam sido pagas indevidamente multas por rescisão de contrato, horas extras e férias em dobro.
"Determinamos que a Asmae (…) avalie a qualidade e a efetividade do contrato com a PricewaterhouseCoopers, que, em função dos aspectos abordados, atua de forma simplista e mecanicamente nos serviços que presta", afirma o relatório da Aneel. (DF E RG)
