Joaquim Francisco de Carvalho
Publicado no JORNAL DO BRASIL , 25/06/97 pag.9
GLOBALIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÕES
Joaquim Francisco de Carvalho
Globalização é, em última análise, uma estratégia de grandes bancos e corporações industriais, visando à expansão de mercados, mediante o aproveitamento, em escala mundial, da experiência acumulada em suas regiões de origem. Mas, curiosamente, ninguém questiona se tal experiência é aproveitável em outras regiões, de maneira favorável para as populações locais. Na verdade, o objetivo da globalização é aumentar ao máximo os lucros, e concentrá-los nas mãos de bancos e corporações industriais, que tenham matrizes em países desenvolvidos. Em países pouco desenvolvidos, como o Brasil, esses bancos e corporações, com o respaldo institucional dos governos de seus países de origem, impõem o dogma da globalização, para convencer as elites dirigentes locais (aí incluídos governantes, jornalistas, empresários, intelectuais, economistas, diplomatas, etc.), a afrouxarem o controle local, garantido pelas empresas estatais, sobre o imenso potencial econômico, representado por seus recursos naturais e pela prestação de serviços públicos, em particular a produção e distribuição de energia.
Tudo parece ser uma busca de novos caminhos, para se manter a atual repartição da renda mundial, ou concentrá-la ainda mais, na direção dos países industrializados. Esta repartição, até agora assegurada, em grande parte, pela rolagem da imensa dívida externa dos países em desenvolvimento, dá evidentes sinais de esgotamento, pois não há meios realistas para se gerarem divisas, em volumes tão expressivos. Procuraram-se, então, novos mecanismos para manter-se a transferência de renda das antigas regiões colonizadas (países subdesenvolvidos), para os países desenvolvidos; e de setores diretamente produtivos, para setores intermediários e até para atividades especulativas, como as que caracterizam certos mercados financeiros.
De particular interesse estratégico, para os países desenvolvidos, são as estatais do setor elétrico, por controlarem monopólios naturais com mercados cativos e crescentes à sua disposição. De fato, eletricidade é um fator vital para toda e qualquer atividade humana. Dela dependem as comunicações; a produção industrial; a conservação dos alimentos; a iluminação residencial e pública; o funcionamento dos laboratórios e instituições de ensino e pesquisa, enfim, tudo. Como todos pagam tarifas, o sistema elétrico é, por assim dizer, uma espécie de arrecadador automático de parte da renda dos demais setores da economia. Deve-se assinalar que, com as atuais tarifas, o sistema elétrico brasileiro pode arrecadar cerca de 20 bilhões de reais, por ano; com uma imensa margem de lucro, pois o sistema é quase todo hidroelétrico e, evidentemente, a energia potencial dos rios não custa nada. Além disso, se as tarifas subirem, por força dos lobbies privatistas, a arrecadação crescerá proporcionalmente, pois sempre haverá grandes consumidores de eletricidade. Por outro lado, o sistema já existe, e privatizá-lo não garante expansão, nem melhoria de qualidade. O que acontecerá, por força das privatizações, é que o sistema elétrico passará a arrecadar e remeter poupança interna para o exterior, atendendo apenas às conveniências de países que desejam manter sua opulência, às custas da crescente descapitalização dos países subdesenvolvidos.
Nossas elites deveriam refletir sobre os casos de países como o Chile, México e Argentina, cujas tentativas de inserirem suas economias no chamado Primeiro Mundo, pelo caminho da desestruturação do Estado e das privatizações, resultaram em grandes fracassos. A Argentina era um país riquíssimo, com ótima distribuição de renda. Hoje, certos distritos argentinos são tão miseráveis como o nosso Nordeste.
Dominadas pelo vício do dinheiro fácil, proveniente da remuneração por intermediações e ãserviços de consultoriaä, em negócios de privatização de estatais, as elites daqueles países não perceberam que, a médio prazo, serão levadas ao abismo, pela desestruturação do Estado e globalização da economia, pois, na verdade, o capitalismo, especialmente na América Latina, sempre dependeu do Estado. Sem este, o mercado transforma-se em campo de encarniçadas batalhas por lucros fáceis, caindo para segundo plano as virtudes morais básicas da sociedade, como honradez, lealdade, veracidade, solidariedade e amor ao trabalho. Abre-se, então, caminho para a violência, o crime organizado, o tráfico de drogas e outros males, que acabarão por destruir toda a sociedade organizada, levando de arraste as pretensas elites. É só uma questão de tempo.
Publicado no O ESTADO DE SÃO PAULO , 02/06/97 pág. 3 (Caderno de Economia)
FURNAS E AS CENTRAIS NUCLEARES DE ANGRA DOS REIS
Joaquim Francisco de Carvalho
No ano passado, o Conselho Nacional de Desestatização determinou, por sua resolução número 15, a transferência dos sistemas de geração eletronuclear da estatal Furnas Centrais Elétricas S.A. (e os correspondentes ativos e passivos), para a estatal Nuclen Engenharia e Serviços. Com esta medida o que se pretende, na verdade, é privatizar a atividade rentável de Furnas (geração hidroelétrica), deixando o Estado com o ônus das demais atividades (operação das centrais nucleares e atividades correlatas, bem como com seus riscos, que certamente ficarão ampliados, por força da fragilidade da empresa que se pretende criar, pela junção da Nuclen com os departamentos nucleares de Furnas.
É claro que há, em ambas as partes, engenheiros e técnicos altamente qualificados e competentes, em cuja formação profissional foram investidas consideráveis somas de recursos públicos. Contudo, a empresa resultante seria frágil para a pesada responsabilidade de operar um complexo nuclear como o de Angra dos Reis, situado a meio caminho entre as regiões mais densamente povoadas e industrializadas do país; simplesmente porque, sem condições materiais adequadas – e sem uma sólida tradição de trabalho em equipe – grupos de engenheiros e técnicos, por mais competentes que sejam, não conseguem estruturar uma organização capaz de enfrentar, com eficácia, determinados tipos de situações e problemas rotineiros, na operação de centrais nucleares. Sem mencionar imprevistos, que ficarão freqüentes, com o envelhecimento das instalações (agora mesmo, Angra I está paralisada).
Nos países desenvolvidos, no campo da geração eletronuclear, não se permite a convivência, numa só empresa, das atividades de construção e operação das usinas. Na França, por exemplo, que talvez seja o mais avançado destes, o programa elétrico, em si, é conduzido pela estatal EDF (Életricité de France), que monopoliza todas as atividades de geração, transporte e distribuição da eletricidade. Mas as atividades de desenvolvimento tecnológico na área nuclear são conduzidas pelo fortíssimo CEA (Comissariat à lâÉnergie Atomique). E as atividades de controle e segurança estão subordinadas ao IPSN (Institut de Protection et de Sûreté Nucleaire). São entidades rigorosamente independentes uma da outra. Por outro lado, a sociedade, através da Assembléia Nacional, exerce estrito controle sobre as mesmas, impedindo interferências políticas; ao contrário do que ocorre no Brasil.
A Nuclen não tem vôo próprio. Para ela, o suporte de Furnas é vital; sob pena de se relaxarem os padrões de disciplina e rigor, exigidos de organizações que lidam com atividades de risco para populações inteiras.
No tocante à geração hidroelétrica, Furnas gera e/ou transporta eletricidade para empresas estaduais – dentre as quais a Cesp – que abastecem as regiões mais ricas do Brasil. Cerca de 67% do PIB nacional provêm da área suprida por Furnas. No ano passado, a empresa faturou R$ 3,3 bilhões e aplicou subsídios de dezenas de milhões de reais na central nuclear de Angra I. Apesar disso, apresentou um lucro líquido de R$ 362 milhões. Deve-se ainda assinalar que Furnas investe grandes somas em preservação ambiental, nas áreas de influência das represas. Será que investidores privados que – compreensivelmente – desejam extrair o máximo lucro de seus investimentos, contituarão com esses programas ambientais, todos de fundamental importância, até para o futuro abastecimento de água?
Quanto à privatização em si, não me parece uma medida inteligente. De fato, o problema a ser resolvido é o da expansão da capacidade do sistema elétrico, para evitar os apagões que certamente virão, se isso não for feito. Ocorre que transferir para particulares aquilo que já existe, não vai expandir coisa alguma. Ainda mais quando se sabe que grupos privados não têm capacidade para os investimentos no setor elétrico, que são pesadíssimos e de longínquo retorno. Não é por outra razão, aliás, que o sistema elétrico brasileiro – que é um dos maiores e mais modernos do mundo – foi praticamente todo construído pelo Estado.
De resto, seria interessante refletir sobre o que aconteceu na Grã Bretanha, onde as privatizações, seguidas das tentativas de ãdesmonopolizarä a eletricidade, mediante a criação de um mercado ãspotä, fracassaram precisamente por serem muito artificiais. O que se fez foi substituir o monopólio estatal (que, pelo menos, estava sujeito ao controle do Parlamento), por mini-monopólios privados na exploração de serviços públicos. Resultado: aumentos draconianos de tarifas e queda nos investimentos em manutenção de sistemas e em preservação ambiental, com o único objetivo de extrair máximos lucros dos investimentos. A insatisfação geral, causada pelo encarecimento e queda de qualidade dos serviços, e traduzida em manifestações de consumidores e na imprensa daquele país, demonstra, com eloquência, o fracasso da política de privatização de serviços públicos. Penso que, há poucas semanas, o Senhor John Major e a Baronesa Thatcher, como pessoas inteligentes que são, também devem ter percebido isto.
