Na transmissão de cargo, Sampaio faz críticas
Firmino Sampaio em outros tempos
Ou ainda
IRANY TEREZA
RIO – O ex-presidente da Eletrobrás Firmino Sampaio Neto aproveitou a transmissão do cargo a seu sucessor Cláudio Ávila, ontem, para criticar a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e de Furnas. Ele também considerou inevitável o racionamento de energia e atirou contra as multinacionais, que adquiriram distribuidoras de energia e não trouxeram recursos para o País.
Num discurso de cerca de uma hora em que alternou entre agradecimentos a políticos do PFL e críticas à política energética do governo, Sampaio – que deixa o governo no rastro das divergências entre o senador Antônio Carlos Magalhães e o presidente Fernando Henrique Cardoso – disse que a Eletrobrás e suas subsidiárias têm em caixa R$ 3 bilhões. A companhia, segundo ele, poderia ter investido mais na construção de usinas termoelétricas para evitar a atual crise de abastecimento, mas não fez por proibição legal do Congresso. "Quando procurávamos o deputado relator do projeto, ele dizia que era determinação do governo", afirmou. Para ele, a situação chegou a tal ponto que o programa de racionalização, a ser adotado pelo governo, tem de ser acompanhado de um racionamento imediato.
Firmino defendeu a reestruturação patrimonial completa de Furnas antes de a empresa ser vendida. "É inteiramente impossível privatizar Furnas colocando à venda o lago de sua primeira usina, a usina-mãe. O lago de Furnas passa a ser um símbolo também de turismo, de lazer em Minas Gerais e pode ser incorporado, por exemplo, aos ativos da Cemig. Temos que definir valores diferentes que implicarão mudança significativa do valor econômico daquele bem."
Com relação à Chesf, ele salientou que existe hoje uma situação muito singular. "O rio São Francisco é a única fonte de água perene do Nordeste. A privatização da Chesf é um risco." Segundo ele, é muito melhor se pensar-se na possibilidade de se ter uma empresa pública como uma administradora de recursos hídricos.
Em contrapartida, ele criticou a atuação "excessivamente tímida" do governo federal no programa de privatização das empresas de energia elétrica. "O governo foi infeliz em muitas ocasiões. Primeiro, porque faltava a muitos gestores a visão da importância da privatização", afirmou. (Estadão 11/4)
Proposta de separar empresa da Eletrobrás enfrenta resistências
Holding com duas subsidiárias teria suas ações vendidas de forma pulverizada
SUELY CALDAS
RIO – Furnas será separada da Eletrobrás e ganhará vida própria na forma de uma holding com duas subsidiárias – uma para atividade de geração e outra de transmissão de energia elétrica. Em seguida, o governo venderá, de forma pulverizada, as ações da holding e o comprador será acionista das duas subsidiárias, com obrigações contratuais de investir na expansão das duas atividades.
Esse foi o modelo apresentado em documento, ao qual o Estado teve acesso, pelo presidente de Furnas, Luís Carlos Santos, na reunião de segunda-feira com o presidente Fernando Henrique Cardoso. O modelo enfrentou oposição do ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e dos dois dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros e Eleazar de Carvalho. Gros anunciou ontem que haverá outra reunião para continuar discutindo a questão. Nesse encontro, ainda sem data marcada, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ficou de apresentar cálculos que avaliem qual das duas propostas é melhor para o Tesouro.
Tápias e o BNDES argumentaram que o governo correria o risco de não concluir a pulverização com sucesso porque os investidores não têm interesse pela atividade de transmissão. Portanto, a venda deveria ficar restrita à parte da geração, e a transmissão continuaria em poder do Estado.
O presidente de Furnas rebateu que, se o governo não vender o que tem baixa rentabilidade (a transmissão) junto com o que tem faturamento garantido (a geração), jamais vai vender a primeira. Por isso, convém privatizar as duas atividades englobadas numa única empresa holding. "Com a preservação da integridade de Furnas", afirma o documento da direção da estatal, "superam-se as questões polêmicas e complexas associadas à privatização." O presidente da República não emitiu opinião nem deixou transparecer sua preferência no conflito, mas durante todo o processo de venda da estatal se mostrou sensível às pressões políticas contra a privatização. Tecnicamente, porém, os argumentos do ministro Tápias têm força.
A base do argumento do presidente de Furnas foi justamente para oferecer uma resposta viável a essas resistências políticas. Ele afirmou na reunião ser mais fácil "vender" para a sociedade e para os funcionários da estatal a idéia de que o governo vai repassar o osso junto com o filé, derrubando acusações de opositores da privatização – como os governadores Itamar Franco e Anthony Garotinho – de que o governo sempre vende a parte boa e fica com a ruim.
O problema é que as resistências políticas não partem só da oposição. No governo, a bancada tucana de Minas Gerais, liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, tem batalhado contra a privatização. Com a proximidade das eleições de 2002, passaram a fazer coro aos mineiros outros tucanos, como o ministro da Saúde, José Serra. A venda de Furnas virou questão política, não decisão técnica de governo.
As ações de governo que antecipam a operação de pulverização ficaram paralisadas por sete meses, sem explicação, e só agora o presidente da República retomou o processo. Enquanto não há definição sobre o modelo de venda, ficam adiadas a separação de Furnas da Eletrobrás, as mudanças necessárias no estatuto da empresa, a campanha publicitária para torná-la conhecida dos investidores e a adaptação de sua contabilidade e balanço às regras da Security Exchange Comission (SEC) – a CVM americana – para lançar ações na Bolsa de Nova York e prepará-la para a venda a investidores estrangeiros. Enfim, ações que demandam tempo e prazos a serem cumpridos, e tornam cada vez mais distante a operação de pulverização do capital.
(Estado de São Paulo 11/4)
Venda de Furnas deve ficar para depois de 2002
Segundo dois ministros, privatização durante período eleitoral prejudicaria o Planalto
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não tomou uma decisão, mas deverá desistir da privatização de Furnas no seu mandato, segundo informaram ontem ao Estado dois ministros e dois líderes governistas. O problema é que a privatização iria ocorrer em pleno período de sucessão presidencial e prejudicaria o candidato do Planalto no segundo maior colégio eleitoral brasileiro: Minas Gerais.
"Não vamos viabilizar uma candidatura desastrosa para o País como a do governador Itamar Franco", disse um dos participantes da reunião realizada na segunda-feira, para discutir o modelo de privatização de Furnas.
Ainda ontem, Fernando Henrique contestou, por meio de seu porta-voz, Georges Lamaziére, a intepretação de que, por questões políticas, teria recuado da decisão de privatizar Furnas. Segundo Lamazière, o presidente destacou que o governo ainda está considerando questões relativas ao momento e às modalidades de privatização.
O presidente Fernando Henrique não desistiu, em termos definitivos, da venda de Furnas, mas está se convencendo que perdeu o "timing" para deflagrar o processo. No Palácio, a culpa pelo atraso no cronograma de venda de Furnas é atribuída ao ex-ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho. Com essa demora, pessoas que são a favor da privatização acabam se tornando contra.
Esse é o caso, por exemplo, do ministro da Saúde, José Serra, já que ele seria o principal prejudicado nessa discussão sobre a venda da empresa, que favoreceria Itamar.
De acordo com o plano de ação governamental, a venda de Furnas está marcada para o primeiro trimestre de 2002. Mas, com os atrasos normais nesse tipo de processo, a privatização deveria ocorrer só no fim do primeiro semestre, quando os debates dos candidatos estarão no auge e o Planalto acabaria municiando Itamar Franco que tem como uma de suas bandeiras a manutenção de Furnas com o Estado.
Discurso – O tema acabou unindo discursos de adversários políticos: o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, e o ministro das Comunicações, Pimenta Veiga, ambos tucanos mineiros e candidatos ao governo de Minas. Depois de pedir "cautela" a Fernando Henrique na hora de tratar desse tema, Aécio Neves declarou: "É um momento difícil quando estamos enfrentando problemas de geração de energia e, portanto, considero muito positivo o governo ter adiado essa discussão."
"O momento é delicado e obriga a uma reflexão", acrescentou Pimenta, dizendo que é hora de decidir se é melhor se vender ou não Furnas. Pimenta disse ainda estar preocupado com o palanque que será dado a Itamar. "Fazer de Furnas palanque político é politizar algo nefasto para o País. A decisão deve ser técnica, que leve em consideração o interesse nacional."
A reunião de segunda-feira tratou do modelo de privatização e não do calendário e, na semana que vem, outra será realizada. Duas discussões dominaram o encontro. De um lado, o BNDES e a área econômica defendiam a cisão de Furnas em duas empresas – geradora e distribuidora – e sugeria a privatização da geração de energia. Já os representantes de Furnas querem separar a empresa em duas, contábil e juridicamente, criando uma holding que vai administrar essas duas empresas. E apenas a holding seria privatizada.
Paralelamente a essa discussão, o governo vai ter de trabalhar firme, em uma outra frente, para impedir a aprovação do projeto do senador Roberto Freire (PPS-PE), que proíbe a venda de toda e qualquer empresa pública do setor de geração e distribuição de energia.
O governo precisa mostrar que a idéia de privatização está mantida. Por causa de um cochilo das lideranças governistas, a proposta de Freire foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O presidente da CAE, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), também considera o tema polêmico e preferiu deixar o início das discussões para a semana que vem.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que saiu em defesa do governo em relação, já avisou que quer ser o relator do projeto na CAE. "Vamos investir tudo para derrubar o projeto do Freire porque é preciso mostrar para o exterior que não haverá mudanças no modelo de privatização", avisou Suassuna. Segundo ele, tão importante quanto o valor a ser arrecadado – estimado em cerca de R$ 3 bilhões – é provar aos investidores externos que a tendência de privatização estabelecida pelo governo não será alterada.
Na opinião de Suassuna, "não privatizar Furnas, por exemplo, seria o mesmo que dizer ao mundo que a doença está voltando".
Além da turbulência política do momento, a questão de privatização de Furnas ainda teria de ser ainda mais adiada porque o governo não quer deixar passar qualquer brecha jurídica que dê margem à questionamentos judiciais. (Equipe de Brasília)
(Estado de São Paulo 11/4)
ONS defende medidas urgentes para conter o déficit hidrelétrico De São Paulo
Valor Econômico 11/4
A situação do sistema hidrológico brasileiro ainda é crÌtica e o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, acha disse que é "urgente" que todos os recursos disponÌveis sejam usados para aumentar a oferta de energia na região Sudeste, numa ponta, e reduzir o consumo na outra. Em suma, é necessário ãadministrar o déficitã.
Segundo ele, hoje há um déficit de aproximadamente 13% entre o nÌvel atual – que é de aproximadamente 34% em média – e o nÌvel ideal, estimado em 49%. Para administrar esse déficit, o presidente da ONS sugere algumas açes que considera suficientes para melhorar um pouco a situação.
No curto prazo, entre as medidas que poderão minimizar o problema está a redução do nÌvel de água do lago de Itaipu e o aumento da produção da hidrelétrica de Ilha Solteira – o que iria influir nas condiçes de navegabilidade da hidrovia TietÍ-Paraná.
Outra medida sugerida pela ONS para aumentar a oferta de energia prevê o aumento da geração da hidrelétrica de Henry Borden, em Cubatão, que pode passar a operar com 60% da capacidade. Mas isso exigiria a reversão do fluxo de águas do rio Pinheiros, o que exigiria autorização do Governo de São Paulo. A medida não é adotada porque a reversão implicaria levar a água altamente poluÌda do Pinheiros para a represa Billings, que abastece a usina.
Outra solução seria a autorização imediata, pela AgÍncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do despacho de 450 MW da termoelétrica de Cuiabá para o sistema interligado do Sudeste. A usina de Cuiabá é um projeto resultante da associação da Enron com a Shell Gas Latin America, que é integrada a um gasoduto. Atualmente ela está produzindo 200 Mw mas pode chegar a 450 Mw desde que seja autorizada a queimar óleo. O problema ali é que a Enron não consegue finalizar a obra do gasoduto que irá trazer gás da BolÌvia diretamente para Cuiabá, o que está atrasando o aumento da geração.
Segundo Mário Santos, juntas, essas medidas poderão reduzir o déficit hidrológico para algo entre 6% e 7%, que seriam controlados por meio de racionalização do uso da energia. ãSe essas medidas fossem tomadas, restaria controlar o problema na ponta da demandam, o que seria mais fácilã, disse.
Em seu programa de rádio Palavra do Presidente, Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem uma campanha institucional, que será veiculada a partir da semana que vem, para que a população reduza o consumo de energia elétrica. ãVamos discutir energia num momento em que a falta de chuvas ameaça o abastecimento nas regies Sudeste, Centro-Oeste e Nordesteã, disse o presidente. Segundo ele, é preciso ãracionalizar para não faltar. O simples ato de apagar a luz da sala depois do jantar significa muito para reduzir o desperdÌcioã, avalia Fernando Henrique.
O presidente destacou que o PaÌs, durante muito tempo, priorizou a construção de hidrelétricas, usinas que hoje são responsáveis por 95% da capacidade brasileira de geração. ãNa década de 80, o governo esgotou a capacidade de produzir e distribuir energia. por isso que estamos privatizando as nossas usinasã, justificou em seu pronunciamento. ãEnergia elétrica é um bom negócio para quem tem capital. E é tanto capital, que estamos aconselhando os consumidores, o povo brasileiro, a se associar aos megaempresários para participar deste negócioã.
Ao final do programa, FHC acrescentou que a intenção do governo é economizar 10% da energia e aumentar a oferta em 5%. ãPara médio prazo, as providÍncias estão sendo tomadas pelo governo e pelo empresariado. No futuro, o Brasil vai deixar de depender apenas da chuva para ter luz em casa.ã
A campanha publicitária na televisão deverá ter inÌcio neste domingo, por volta das 20h30. (CS)
Colaboraram Rodrigo Bittar, de BrasÌlia, e Roberto Rockmann, de São Paul
