Em função do grande interesse provocado por esse estudo, tendo sido, inclusive matéria do jornal Estado de São Paulo e de entrevistas a diversas rádios brasileiras, vimos esclarecer alguns pontos que, pelas dúvidas levantadas, precisam ser bementendidas. O critério da paridade do poder de compra procura medir o preço relativo de um produto ou serviço frente a uma cesta de outros produtos ou serviços. É um preço relativo. Esse critério tem sido, também, utilizado para medir o PIB brasileiro. Usando-se apenas a taxa cambial, o país teria um produto interno de aproximadamente US$ 500 bilhões. Entretanto, analisando o que significa essa renda em termos do poder de compra de produtos e serviços internos, ela é considerada como equivalente a US$ 1,3 trilhões. Segundo esse critério, a economia brasileira continua sendo a oitava do mundo. Evidentemente, há críticas quanto a essa forma de se comparar preços entre países. Entretanto, não há o método perfeito. O ILUMINA optou por essa forma porqueconsidera que a comparação de tarifas de energia utilizando-se apenas a conversão cambial causa distorções ainda maiores. Afinal, as tarifas dobraram em termos reais no período 1990 – 2004 e seria muito estranho aceitar que, com todo essa elevação, ainda seríamos um país onde a eletricidade é muito barata, como induz a primeira tabela abaixo. A OECD tem publicado freqüentemente um acompanhamento de preços de seus países membros e, também preocupada com as distorções cambiais, publica também um índice Power Purchase Parity para ser usado nessas comparações. Apesar da fonte não ser a mesma, pois, para a correção do cambio brasileiro o ILUMINA se utilizou de um PPP publicado pela revista The Economist, o cálculo foi conservador, pois no preço brasileiro não estão incluídos nem o seguro apagão nem a recuperação extraordinária de tarifas decorrente do racionamento. Quanto aos impostos, que são extremamente altos no Brasil, fomos obrigados a não usá-los pois os dados dos outros países também não o incluem. O ponto importante a ser enfatizado é que, na relação com outros preços praticados no Brasil, as tarifas de energia, assim como outros serviços públicos, se elevaram muito. A principal razão é a indexação desses preços ao IGP-M ou IGP-DI provocando uma alteração dos preços relativos que, certamente, tem limites. A sociedade brasileira tem dado a resposta possível através da diminuição do consumo, da inadimplência e até do roubo de energia. O estudo do ILUMINA é um alerta.
O ILUMINA tem sido freqüentemente solicitado a mostrar um dos efeitos mais perversos para a sociedade brasileira, depois das privatizações e implantação do modelo de mercado no setor elétrico, o preço da energia.
Afinal, como se comparam as tarifas de energia elétrica praticadas nos diversos países do planeta? Como comparar preços em moedas diferentes?
Aqueles que ainda defendem a concepção mercantil e o desastrado processo de privatização, acham que, no Brasil, a energia é baratíssima. Vejam como é fácil e falso chegar a essa conclusão:
Segundo a OECD, as tarifas residenciais praticadas nos países dessa organização em US$/kWh, impostos excluídos, ordenadas da mais alta até a mais baixa é a seguinte:
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O Brasil foi incluído nessa lista utilizando-se a tarifa média de R$ 260/MWh (impostos excluídos) e câmbio de 1 US$ = 3,13 R$.
Se essa é a realidade, o Brasil seria o 7º país onde a energia elétrica é mais barata. Praticamente empata com os Estados Unidos. Mas, será que uma conta de 200 kWh, que custa aproximadamente US$ 16,60 tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, têm o mesmo significado econômico? Evidentemente que não! Pagar US$16,60 é bem mais fácil para um americano do que para um brasileiro. Essa quantiano Brasil corresponde a um poder de compra maior do que nos Estados Unidos. Portanto, no orçamento de um brasileiro, comprometer US$ 16,60 só com a conta de luz, “desloca” a compra de uma variedade de produtos. Portanto, relativamente, a energia aqui é mais cara do que lá. Isso é intuitivo.
A conversão de moedas é bastante complicada e polêmica, mas apesar das possíveis críticas, aplicando uma correção das taxas de câmbio pela Paridade do Poder de Compra (Purchase Power Parity) das moedas que a própria OECD publica (Comparative Price Levels Table February 2004), a situação seria bem diferente. A tabela com as tarifas corrigidas pelo PPG está abaixo:
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Como se pode ver, a situação se altera radicalmente para os países menos desenvolvidos, onde a moeda não tem o poder econômico de um dólar ou de um euro. A República Eslovaca que, na primeira lista aparece em 28º lugar, passa a ser o país onde a energia elétrica é, relativamente, a mais cara. Em compensação, a Suíça que na lista puramente cambial aparece em 9º lugar, cai para 25º.
O Brasil, considerada a PPG de 1,7 publicada pela revista The Economist, passa do 25º lugar para o vergonhoso 5º lugar. Independente da polêmica sobre a correção PPG da taxa cambial, é um vexame que um país considerado uma potência hidroelétrica não esteja entre seus similares Noruega e Canadá.
Hoje, após tantos descaminhos, podemos dizer, com grande pesar, que o Brasil é o único país hidroelétrico onde a eletricidade (sem imposto!!) custa o mesmo que custa para um Japonês, que não tem nem petróleo nem água.
