O clima é de euforia. Segundo os principais meios de comunicação, que louvam governos com uma freqüência além da recomendável, está tudo resolvido. O crescimento econômico, rebatizado de “milagre”, chegou enfim. As empresas, principalmente as exportadoras, apresentam lucros recordes. As pesquisas de opinião mostram aprovação crescente e os bancos, me perdoem a ironia, nunca estiveram tão felizes com o governo que não escolheram.
Entretanto, é bom não olhar pela janela. Pode estragar a festa. É quase impossível ver sinais desse sucesso. Do carro, parando nos sinais, é crescente o número de malabaristas, vendedores de bala e limpadores de vidro. Isso com muita sorte, pois você também pode ver um revólver apontado para sua cabeça. Em casa, ao vivo ou pela “janela” da telinha, corre-se o risco de ver balas traçantes na guerra das favelas, revoltas quase diárias em prisões repletas de jovens, filas descomunais a procura de emprego ou batalhas entre camelôs e guardas ninjas.
No nosso quintal energético, a regulamentação do novo modelo, segundo os autores, também é um sucesso. Surpreendentemente, ferozes críticos de ontem não se cansam de elogiar. Sente-se um clima de Brasil grande, pois está em gestação o maior leilão de energia no mundo! Será o triplo do maior leilão que se tem notícia. Considerando-se as atuais sobras e os futuros descontratos, venderemos 14 GW médios por 8 anos. São mais de 120 TWh só no primeiro ano! Valorados a módicos US$ 25/MWh, representam mais de US$ 3 bi.
Muitos países gostariam de poder ter essa pujança, pois nem todos podem contar com essa quantidade de potência amortizada, assim, dando sopa. A disparidade de preços no mundo é flagrante. A tarifa da Dinamarca é quase 4 vezes a do Canadá. A do Japão quase o triplo da praticada na Noruega. Por isso mesmo, esse negócio do Brasil é excêntrico. Afinal, sem preço mínimo, com a grande maioria da sobra de energia nas mãos das empresas públicas, quem pode avalizar rentabilidade capaz de tornar o futuro menos incerto, caso o setor privado não responda (mais uma vez) ao apelo de construir novas usinas? Provavelmente, esse será um vôo cego.
Hoje, nos muitos congressos do setor, não se ouve mais a clássica ladainha de que eletricidade é uma “commodity” como qualquer outra. Muito pelo contrário, todos fazem questão de afirmar que nunca pensaram assim. Mas, o que faz um serviço ser considerado uma mercadoria senão o fato de que seu preço é definido pelo mercado? Pela regulamentação proposta, se não tivéssemos a sobra atual, gerada a partir da queda da demanda e da troca de contratos de energia velha por nova, qual seria o preço? Não seria igual ao da energia nova? Nesse ponto, fundamental, não há diferença do modelo anterior.
“Olhar pela janela”, no setor elétrico, é consultar os dados de preço dos últimos 8 anos. Exclusive impostos, que são outra contrariedade, as tarifas subiram 54% em termos reais no Brasil. Recentemente, o ILUMINA publicou uma pequena análise que mostra que, adotando-se a paridade de poder de compra da moeda, a tarifa brasileira é uma das mais caras do mundo. Não é para menos. O IGP-M, índice que rege os contratos pós-privatização, já acumula uma diferença de 40% acima da inflação pós 99. Qual a relação com o custo? Nenhuma. Além disso, o sistema se tornou e se tornará ainda mais complexo e portanto, caro. Há um grande abismo entre as promessas e o mundo que nos mostra a “janela”. Assim, o novo modelo já nasce devendo.
Devo reconhecer os pontos positivos. O retorno do planejamento como função do estado e a exigência de contratação de longo prazo através de licitações públicas pela menor tarifa parecem ser os pontos fortes da nova legislação. Apesar de não se ter eliminado a absurda cláusula de confidencialidade do MAE, há a intenção de não deixar que os “caronas” se aproveitem do mercado de curto prazo.
O Brasil é um país que precisa crescer incorporando uma multidão de excluídos. É uma tarefa difícil e tem que ser subsidiada. O ILUMINA, desde sua criação, se ocupou em mostrar que, pelo menos o sistema elétrico brasileiro, por seu caráter peculiar, é capaz de gerar rendas internas que ajudariam muito nessa questão. Os países desenvolvidos que possuem energia velha e praticam o conceito de serviço pelo custo, podem até se dar ao luxo de praticar tarifas mais baratas, pois não há o imenso problema social. O Brasil, se não praticar tarifas condizentes com sua natureza, precisa explicar onde estarão indo essas rendas oclusas. Foram trocadas por custos ou capturadas privadamente? Serão perdidas num complexo sistema de controle?
Até agora, os arrestos de renda realizados pelo estado foram direcionadas para propósitos fazendários. O novo arresto se chama superávit primário. Segundo os mágicos dessa área, está tudo sob controle. Mas,… é aconselhável não olhar pela janela.
Roberto Pereira d´Araujo
