A figura abaixo mostra o diferencial entre IGP-M e INPC desde janeiro de 1996. Observe-se que o INPC (a maioria dos preços) só “empata” com o IGP-M até janeiro de 1999. Até agora, qualquer setor cujos contratos estejam indexados pelo IGP-M ou IGP-DI (numa economia desindexada!) avançou 40% acima dos outros setores. Salários, por exemplo.
O que é intrigante, é que os chamados contratos iniciais, que regulam tanto a geração quanto a transmissão foram definidos em julho de 1999, quando já era óbvio o descolamento dos dois índices fruto do fim do “populismo cambial” que ajudou a reeleger o ex-presidente Fernando Henrique. A razão da resistência à mudança proposta pelo governo é simples. Quem não gostaria de receber seu salário em dólar?
A preferência do presidente da CBIE mostra que esse organismo não acredita na estabilidade da moeda brasileira e prefere que o setor tenha um atrelamento disfarçado ao dólar, só proporcionado pelo IGP-M. Não é genial? Os mais ferrenhos defensores do modelo de mercado, da livre concorrência eda eficiência do setor privado são muito corajosos e empreendedores, mas não abrem mão de uma proteçãozinha cambial.
Mas, afinal, onde está a redução tarifária prometida nas reformas “modernizantes” da década do 90?
O ILUMINA em recente estudo, analisou o efeito perverso dessa política, mostrando uma comparação internacional de tarifas pelo conceito de Paridade do Poder de Compra, onde Brasil está no mesmo nível do Japão, que não tem nem petróleo nem hidroeletricidade.
As empresas de distribuição criticaram nesta terça-feira, dia 21 de setembro, a escolha do IPCA como indexador dos contratos de compra e venda de energia entre geradoras e distribuidoras. O índice foi definido pelo Ministério de Minas e Energia na minuta que será posta de audiência pública nesta quarta-feira, dia 22 de setembro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A intenção do segmento é, durante a fase de discussão, alterar o indexador contratual e incorporar o IGP-M. “Há chance de mudardurante a audiência pública. Vamos discutir melhor a questão e formular nossa contribuição, que deve ser nesta linha”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Carlos Guimarães. Segundo ele, o principal fator que favorece a utilização do IGP-M é a adequação ao processo de análise de financiamentos pelo sistema financeiro, que, segundo ele, baseia todas as operações de crédito pela variação do IGP-M. Apesar da posição, o executivo garante que a adoção do IPCA não afeta diretamente a atividade de distribuição, na medida em que a compra de energia das distribuidoras é configurada como um custo não-gerenciável (parcela A), repassada integralmente ao consumidor final e corrigida pelo IGP-M. “Seo IGP-M for mais alto que o IPCA, ganha o consumidor. Se conjunturalmente o IPCA for mais alto que o IGP-M, perde o consumidor, já que o repasse será maior”, explica. A proposta do governo de corrigir os contratos de geração pelo IPCA também preocupa avice-presidente Financeira e Relações com Investidores da Eletropaulo (SP), Andrea Ruschmann. Para ela, a medida pode gerar incertezas e causar vulnerabilidade no setor, na medida em que o IGP-M é consagrado como o índice usual do mercado de energia elétrica. “O IGP-M é um índice que capta a variação cambial, e tem histórico dentro do mercado de energia elétrica”, disse ela, ressaltando que a Eletropaulo não será afetada pela medida, já que a empresa tem 100% de sua energia contratada junto à geradora AES Tietê – assim como a Eletropaulo, controlada pela AES.
Distribuidores criticam proposta do governo de usar IPCA para contratos
Abradee afirma que vai propor adoção do IGP-M durante audiência pública da Aneel, que começa nesta quarta-feira, dia 22
Oldon Machado, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Mercado Livre
21/9/2004
