PREOCUPAÇÕES
ABASTECIMENTO APÓS 2009
Mantidas as condições atuais e não havendo grandes surpresas, tudo indica que o suprimento de energia elétrica está garantido até 2008. A preocupação dos planejadores do sistema elétrico volta-se agora para 2009, 2010 e anos posteriores.
O novo ministro de Minas e Energia, Sr. Rondeau, garante que a dificuldade em obter licenciamento ambiental para novas usinas hidrelétricas não impedirá o sucesso do leilão de energia nova que está previsto e foi mantido por ele, para se realizar em dezembro próximo. Disse: “as licenças que obtivermos serão suficientes para atender a demanda”. E descartou a possibilidade de racionamento: “não há motivo nenhum para preocupação com desabastecimento de energia (elétrica)”. Ele é do ramo e sabe o que está falando, pelo menos é o que esperamos.
Mas na prática as coisas não estão tão tranquilas quanto o sr. ministro transparece. Das 17 usinas que deveriam ser licitadas, apenas uma teve o licenciamento prévio concedido. Do total, somente três são de responsabilidade do IBAMA sendo que a autorização das demais está afeta a autarquias ambientais estaduais. Isto significa que o total de 2,8 mil MW previsto está, até o momento, comprometido.
Espera o MME que nos próximos dois a três meses saia um novo lote de autorizações. O edital do leilão de energia nova deverá ser publicado em setembro que seria então a dead line para a obtenção das licenças, a tempo de que as usinas sejam construídas para atender a demanda prevista para após 2009.
ANGRA 3
Quanto à usina Angra 3, Silas Rondeau, afirmou que manterá a posição definida pela sua sucessora, contrária à conclusão da usina nuclear. Segundo o novo ministro a questão levantada sobre o preço da energia e outras considerações sobre a construção dessa usina serão examinadas pelo CNPE, cuja data da próxima reunião ainda não está definida.
MARCO REGULATÓRIO PARA O GÁS
A chamada Lei do Gás será enviada ao Congresso pelo Ministério na forma de Projeto de Lei, em 90 dias. O MME trabalha com dois prazos: em 2007 prevê a entrada em operação do gasoduto Sudeste-Nordeste (GASENE) e o início da produção de gás na Bacia de Santos no segundo semestre de 2008.
