| Licença ambiental atrasa usinas | ||
A oferta de energia nova no leilão programado para dezembro deve ficar bem abaixo da programada. Em vez de 17 usinas, o governo pode ter apenas sete projetos para oferecer aos investidores. Do total de 2.778 MW que deveriam ser licitados, 1.518 MW são de usinas cuja licença ambiental é considerada improvável ou foi descartada pelos órgãos responsáveis, segundo levantamento do Valor, que verificou a situação de cada um dos projetos. Até agora, apenas uma usina, de 140 MW, possui licença ambiental. Para que o leilão saia em dezembro, a autorização precisa ser dada até meados de outubro, no máximo. Na avaliação pessimista, o atraso eleva as chances de o país voltar às escuras em 2009 ou 2010. Na visão otimista, não faltará energia, mas a oferta reduzida pressionará para cima os preços do insumo gerado pelas novas usinas, que também vai a pregão em dezembro, logo após o leilão de concessão. (Daniel Rittner ValorBrasília) Das cinco usinas hidrelétricas de maior porte que o governo quer licitar em dezembro, quatro podem ficar de fora do leilão. Somente o projeto de Simplício, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, deve ser aprovado. A principal baixa deverá ser oficializada nesta semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) provavelmente negará a licença prévia da hidrelétrica de Ipueiras pelos impactos que ela causará no Rio Tocantins. A usina é a maior das 17 planejadas: teria capacidade para gerar 480 megawatts (MW). “A equipe técnica está fechando o parecer na próxima (esta) semana e tem dificuldades em declarar o empreendimento viável ambientalmente”, antecipa o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz. O órgão ambiental está preocupado com a possibilidade de transformação do Tocantins de um rio de águas correntes em um rio, na prática, formado por lagos. Teme ainda o impacto da hidrelétrica nos seus afluentes. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pelo licenciamento de quatro usinas, descarta a autorização em tempo hábil para pelo menos dois empreendimentos: Baixo Iguaçu e Telêmaco Borba. A primeira hidrelétrica deverá gerar 350 MW. Segundo o diretor-presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o governador Roberto Requião (PMDB) deu sinal verde à análise do projeto, mas não há tempo hábil de incluí-lo no leilão. No caso de Telêmaco Borba, com 120 MW previstos, Requião requisitou ao instituto ambiental que deixe de lado a avaliação da usina durante o seu mandato porque ela afeta uma reserva indígena e a sua construção é objeto de polêmica, segundo Rodrigues. A entrada no leilão da usina de Mauá, que acrescentará 382,2 MW ao sistema elétrico, é vista como provável pelo governo. Rodrigues, porém, contraria a previsão oficial e diz que é “difícil” terminar a análise ambiental do empreendimento a tempo de habilita-lo para o leilão. As audiências públicas foram realizadas no início de agosto, mas a colaboração dos acadêmicos de três universidades – Maringá, Londrina e Ponta Grossa – foi tão grande que o projeto terá de ser rediscutido, afirma Rodrigues. Os pesquisadores indicaram que, reduzindo de 30% a 40% a área alagada pela hidrelétrica, a perda de energia gerada ficaria em apenas 11%. “Não há motivos para indeferir o licenciamento, mas vamos solicitar uma complementação dos estudos”, comenta o diretor do IAP. No caso de Salto Grande (53,3 MW), o instituto considera que há viabilidade, mas dificilmente em tempo. “Não estamos trabalhando com o calendário do Ministério de Minas e Energia”, observa Rodrigues. “O governador Requião determinou que víssemos, em todos os casos, se é possível diminuir os impactos das usinas sem comprometer as tarifas. Não podemos comprometer o patrimônio ambiental de um Estado por imposições econômicas. Muito crime já se cometeu em nome de situações de emergência”, conclui. Em Mato Grosso, a usina de Dardanelos está em fase final de análise pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O problema é que o órgão dá apenas um parecer, que só se transforma em licenciamento quando um conselho composto por nove membros do governo, nove de organizações não-governamentais e nove de entidades civis aprovar a avaliação inicial. A própria secretaria reconhece que a polêmica envolvendo o projeto deve dificultar a aprovação – o pior é que todos os integrantes do conselho podem pedir vistas do processo, prorrogando a decisão. A reunião do conselho deve ocorrer em outubro. A Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) está terminando a avaliação da usina de Retiro Baixo (82 MW). “Há uma mobilização das comunidades locais em favor da usina”, diz Flávio Mayrink, diretor da divisão de infra-estrutura de energia do órgão. No Rio Grande do Sul, a intenção é concluir o processo das hidrelétricas de Passo São João (81 MW) e São José (45 MW) em tempo de incluí-las no leilão. Para isso, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) afirma estar em constante diálogo com o governo federal. (DR Valor Brasília) Comentário O Ilumina já havia alertado para essa possibilidade. Não se pode negar que o fator MEIO AMBIENTE tem hoje, no mundo todo, um peso muito grande. Qualquer novo projeto hoje tem que levar esse fatorem consideração. Afinal os rios e seu ambiente em torno não existem somente para a construção de hidrelétricas. Os “barrageiros” devem mudar seus conceitos e incluir nos projetos a preservação da natureza e principalmente as múltiplas utilizações da água. E os ambientalistas devem também considerar a urgência de expandir a oferta de energia elétrica, que poderá faltar dentro de alguns anos. Pedimos bom senso a todos! |
