| Elétricas abarrotam Aneel com pedidos de reestruturação |
Os executivos das empresas de energia estão correndo para tentar cumprir o cronograma de reestruturação societária imposto pela nova lei do setor, cujo prazo vence em 15 de setembro. Vários pedidos de extensão do prazo para o cumprimento das exigências deram entrada de uma vez na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja diretoria acabou concedendo mais tempo para a maioria das empresas na última reunião ordinária. A separação das atividades de geração, transmissão e distribuição é exigência da nova lei do setor elétrico para garantir maior transparência às empresas. Novas estruturas societárias foram aprovadas a toque de caixa pelos diretores da agência reguladora, na última reunião ordinária de diretoria da Aneel, que ocorreu na segunda-feira. Dentre os vários processos de desverticalização de empresas que tiveram o sinal verde da Aneel destacam-se os da Os prazos extras para a conclusão dos projetos de desverticalização concedidos pela agência variaram entre 90 dias (para a Elektro) e 18 meses (transferência da RGE para a CPFL Energia). Na Light, o prazo para a reorganização societária foi prorrogado para o dia 31 de dezembro. A nova data não inclui a obrigação da separação das participações acionárias detidas pela concessionária nas empresas O processo de desverticalização da Light será feito em três etapas. A primeira fase envolverá a transferência de ativos e passivos das áreas de geração e transmissão para a Light Energia, subsidiária que será criada. A segunda etapa inclui a incorporação das ações da concessionária de distribuição por uma holding, que será chamada de Light S.A e que terá seu capital aberto no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Na terceira etapa haverá a redução do capital social da distribuidora através da restituição de bens à holding. Passarão para o controle da Light S.A, por fim, as participações societárias detidas pela distribuidora na |
