Queremos aquí registrar que foi o ILUMINA que lançou a idéia: serviços piores, tarifas menores, i.é, a insatisfação do consumidor quanto à prestação de serviços públicos acarretaria a aplicação de um fator redutor da tarifa para penalizar a concessionária. O que resultou na criação do IASC e doFator X. Agora, passados alguns anos, a ANEEL tenta ignorar esse índice, de forma autoritária. Admitimos que podem haver distorções,que devemser corrigidas para aperfeiçoar o método. Aneel pode ignorar opinião de consumidor em reajuste |
O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, admitiu ontem retirar do cálculo das tarifas de energia um item que reflete a opinião do consumidor com a prestação do serviço de distribuição. Pela regra atual, cuja revisão já está sendo preparada pela agência, quanto mais insatisfeito o consumidor estiver com a distribuidora de energia, menor o reajuste das tarifas. Dessa forma, ao avaliar bem o serviço de uma empresa, o consumidor também paga mais. Isso porque o órgão regulador utiliza o resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) como um dos componentes do Fator X, aplicado como um redutor do IGP-M (indexador que corrige parte da tarifa), a título de produtividade das empresas. Ao reconhecer a necessidade de aperfeiçoamento das regras de revisão tarifária periódica das distribuidoras de energia, Kelman disse que não é razoável que um consumidor de uma região distante de grandes centros tenha o mesmo nível de exigência da qualidade do serviço daquele que está na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo ele, para alguns consumidores, a percepção de bom serviço prestado está relacionada diretamente à tarifa cobrada pela distribuidora. |
