Famílias em áreas de novas usinas já preparam resistência |
Além da demora no processo de licenciamento ambiental, que pode deixar de fora do leilão de energia nova programado para dezembro pelo menos dez dos 17 aproveitamentos hidrelétricos previstos pelo Ministério das Minas e Energia, os eventuais empreendedores habilitados no leilão irão se defrontar com uma posição mais dura do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) nas negociações sobre a indenização e reassentamento das famílias que serão removidas de regiões alagadas. Dor de cabeça constante dos construtores de novas hidrelétricas, o MAB em geral questiona os critérios que estabelecem o número de famílias com direito às compensações, os valores e o modelo de realocação dos atingidos. O integrante da direção nacional do MAB, Gilberto Cervinski diz que o governo federal é “omisso” diante do problema porque não fixa parâmetros para definir quem tem direito a indenização e, com isto, as empresas procuram sempre calcular pelo “menor custo”. O MAB estima que nos próximos quatro anos 100 mil famílias serão removidas de suas terras em função da construção de novas barragens. Conforme Cervinski, mesmo os moradores reconhecidos como atingidos recebem indenizações inferiores ao valor real das propriedades ou são transferidos para vilas populares onde perdem os vínculos sociais anteriores. Para o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Salles, a possibilidade de uma maior resistência do movimento cria uma situação de “risco absoluto” pela “imprevisibilidade” dos custos finais dos projetos. Segundo ele, a ameaça tende a encarecer o preço da energia no leilão e, no limite, inviabilizar empreendimentos. Segundo o executivo, o principal problema é o aumento do número de famílias que buscam indenização ao longo da negociação com os empreendedores em comparação com o contingente apurado durante os estudos ambientais. “O processo não se esgota com a realização das audiências públicas nem após as etapas de licenciamento”, afirma. Ele defende a formalização de um termo de conduta entre empresas e atingidos, com intermediação do Ministério Público, para definir previamente as obrigações de cada parte. Das usinas com mais chances de chegar ao leilão, duas ficam no Rio Grande do Sul: Passo São João (77 megawatts) e São José (51 MW). As demais ficam em Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A usina de Baguari, também em Minas, é a única que já recebeu o licenciamento. Conforme Guido Alt, coordenador da área de novos empreendimentos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que elaborou os projetos das usinas no Estado, cada empreendimento deve alagar uma área de 20 mil hectares. O custo das duas hidrelétricas chegará a R$ 480 milhões – 20% de custos sócio-ambientais. Para o integrante da direção nacional MAB, Rodrigo dos Santos, porém, o número de famílias atingidas pelos dois empreendimentos deve superar um mil, ante as pouco mais de 800 previstas nos estudos de impacto ambiental. |
