Entrevista com Jerson Kelman

– Grosso modo, Rondônia e Acre queimam algo como R$ 700 milhões nas usinas térmicas operadas a óleo combustível e diesel. Se você fizer uma linha de transmissão ligando Rondônia ao Sistema Interligado Nacional, que custe também uns R$ 700 milhões, com um ano de gasto de combustíveis você faz a linha. O país pára de queimar óleo porque passa a usar energia do resto do Brasil. É claro que é altamente vantajoso.

– Por causa de algumas forças ocultas, como diria o Jânio (Quadros, ex-presidente da República). Eu não desvendei todas, mas algumas são meio óbvias. Há pouco entusiasmo dos estados, pois o óleo combustível paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que o torna uma fonte de renda significativa. Por isso, é natural que fiquem preocupados.

– Rondônia e Acre poderiam parar de queimar R$ 700 milhões em óleo por dois caminhos: uma linha chamada Jauru-Vilhena, que ligaria Rondônia ao Mato Grosso, ou um gasoduto da Petrobras entre Urucu e Porto Velho, que ainda não tem licença ambiental. Mas você veja que coisa absurda: a gente prefere queimar o gás de Urucu ou reinjetá-lo em vez de fazer um gasoduto que o leve para o Pará. Gastamos uma fortuna de óleo lá – e poluímos. Se olharmos pela ótica do efeito-estufa, a solução que se tem é desastrosa. Ficamos preocupados com o impacto de um gasoduto ou de uma linha de transmissão, e optamos por uma solução que tem efeito muito pior sobre a economia e o meio ambiente.

– A maior parcela de gastos é no Amazonas, mais especificamente Manaus. O gasoduto Coari-Manaus agora tem licença ambiental, mas ficou sem durante muitos anos. A quantidade de óleo que se queima por ano em Manaus, de R$ 1,8 bilhão, equivale a um Banco Central de Fortaleza por mês (referência ao assalto recorde ocorrido em agosto). É o mesmo que você pegar R$ 2 bilhões do BC e mandar para Manaus. A conta é a seguinte: R$ 3,6 bilhões são gastos por ano com subsídio ao sistema isolado como um todo. Metade disso vai para Manaus.

– Sim. Por isso também há interesse dos consumidores locais, que não querem mexer em uma estrutura com a qual eles se favorecem. Então, não é muito fácil mudar isso.

– Nós também queremos mudar o atual sistema de licenciamento das usinas do tipo PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que são construídas a partir de autorizações, por meio de um sistema meio cartorial. O empreendedor compra uma fazenda onde tenha uma cachoeira para, então, pedir autorização à Aneel para construir uma usina no local. Estamos propondo que, a partir de agora, seja licitado, tal qual é feito com os aproveitamentos hídricos para as usinas hidrelétricas.

– Mas aí você não pode quebrar esse subsídio de uma vez. Talvez seja necessário adotar um mecanismo que garanta a redução gradual desses subsídios. Isso é uma operação delicada, porque essas populações têm uma capacidade de pagamento limitada. Você não pode dar um sinal econômico pleno, porque o custo dessa energia está muito acima da capacidade de pagamento. Se você fosse cobrar o verdadeiro custo, ninguém teria energia. O acesso à energia é um direito básico. A Aneel está fazendo uma avaliação do programa do CCC como um todo. Está em curso um estudo para entender mais plenamente a experiência, mas ainda não temos um diagnóstico fechado.

– Eu acho que é obrigação do regulador zelar pela tarifa baixa para todos os consumidores. Não só para o sistema isolado, mas também para o sistema interligado. Então, não tenho opção. Eu sou obrigado a buscar a modicidade tarifária.

– Não. A meta é que não suba o preço da energia do sistema isolado e baixe o custo da energia do sistema interligado. Porque são os consumidores do sistema interligado que pagam esse subsídio. Não é o governo, mas nós, os consumidores do sistema interligado, que pagamos isso. Se nós tornarmos o sistema isolado menos dependente desse óleo combustível, isso vai baixar a nossa conta no sistema interligado.

– Para a população local, não, mas esse raciocínio pode ser aplicado, por exemplo, para o consumidor industrial da Zona Franca de Manaus. Isso, sim. Mas essa briga eu não posso comprar porque não é uma questão ao alcance da Aneel, porque o subsídio está previsto em lei. E essa é a tradição de fazer leis. Em geral, o nosso Congresso é chegado a fazer todo o tipo de bondade sem verificar qual a maldade associada a isso.

– Para falar a verdade, esse assunto está em debate atualmente. Eu tenho dúvidas se no segundo ciclo de reajustes tarifários vai persistir esse índice. Em alguns lugares do Brasil, onde o consumidor é mais exigente – notadamente São Paulo -, a avaliação da distribuidora tenderá a ser sempre negativa. Além do mais, outro problema é que a Aneel precisa licitar a pesquisa de campo. Não pode escolher uma firma particular de sua preferência e contratá-la. Com isso, conseguimos manter a mesma metodologia de processamento da informação, mas não a metodologia de amostragem. E isso tudo influi. No caso da Light, havia um erro.

– A empresa que realizou a pesquisa, a Datamétrica, aplicou 143 questionários na cidade do Rio de Janeiro e outros 143 na cidade de Carmo, com 5 mil habitantes. É claro que o nível de homogeneidade de opinião é maior em Carmo, que tem um universo muito pequeno (cerca de 15 mil habitantes). Qual a representatividade de um município deste tamanho? Não é o caso do Rio de Janeiro, onde você pesquisa na Ilha do Governador, em Ramos, na Barra da Tijuca. A Light tinha tido, com essa pesquisa errada, a pior avaliação da série histórica, o que implicaria em perda de tarifa.

– A pesquisa foi refeita, o que gerou efeito contrário: a distribuidora teve a melhor avaliação de sua série histórica e isso representou um aumento pouco maior, já que, no Brasil, a opinião do consumidor conta na fórmula de cálculo de tarifas.

– Essa questão não é só do governo, mas de toda sociedade. Como o nosso sistema é hidrelétrico, todos os anos sempre sofreremos o risco de racionamento. Isso faz parte de nossa natureza e nós escolhemos uma probabilidade de 5% de racionamento, por meio do Conselho Nacional de Política Energética. Temos que nos acostumar com o fato de que nunca estará afastada a possibilidade de racionamento. Há décadas convivemos com um sistema que é mais barato e menos poluidor. Ele, no entanto, tem a desvantagem de apresentar um certo risco. É claro que nós podemos calibrar isso. É só construir mais usinas. Quanto mais usinas dispormos, menor será o risco.

– O país tem vivido bem com esse risco, desde a década de 1950. Se tem inconvenientes, também tem suas vantagens, porque é pouco poluidor e mais barato. Se a probabilidade de racionamento for maior do que 5%, é sinal de que temos menos usinas do que o necessário. Isso não é só um problema do governo. Se você tem mais ou menos oferta de hidrelétricas, isso tem a ver com a existência ou não de licença ambiental para os locais candidatos a recebê-las. Então, quando um órgão estadual ou municipal nega uma licença ambiental, ele tem suas razões. Ele está preocupado com algum bem natural, mas se cada comunidade que for afetada pela construção de uma hidrelétrica ou de uma termelétrica disser, como os americanos falam, not in my backyard, ou seja, não no meu quintal, a soma dessas atitudes individuais pode ser danosa para a coletividade.

• Não, o que eu quero dizer é que essa questão da escolha entre risco de racionamento, maior custo energético e desejo de preservar o meio ambiente não está sendo claramente transmitida para a sociedade. Parece que é um problema só do governo, e não da sociedade como um todo. Existem grupos que têm convicção ideológica de que hidrelétrica faz mal. Esses grupos pregam uma visão holística, mas na verdade não a exercem, porque não percebem que, ao condenar as hidrelétricas todas, na realidade estão condenando nossa população ao subdesenvolvimento perpétuo, à queima de óleo ou à energia nuclear. Nós temos um consumo per capita de energia seis vezes menor do que os Estados Unidos. Não é só uma questão de luxo, mas de desenvolvimento. As pessoas devem fazer a ligação da necessidade de aumentar a geração de energia elétrica com os temas do emprego e da violência urbana. Para você produzir mais empregos, você tem que gerar energia.