Comentário
Na última Audiência Pública promovida pela Comissão de Energia da ALERJ, sobre as tarifas da Light, o Secretário Executivo do ILUMINA,na presença do Diretor Geral da ANEEL, Jerson Kelman, defendeu a democratização dos Conselhos de Consumidores das concessionárias de energia elétrica. Vemos agora que essa tese ganhou espaço com a criação da ABCC ouAbraccom.
Conselhos dos consumidores querem mais espaço no setor
Criação de associação e conversas com Aneel e Abradee são algumas das ações tomadas para fortalecer os grupos
G.Oliveira,CanalEnergia
Os conselhos dos consumidores pretendem ganhar mais espaço no setor elétrico em 2006. Para isso, estão criando uma associação (Associação Brasileira dos Conselhos de Consumidores), ligada ao Fórum Nacional dos Conselhos dos Consumidores (FNCC),com o objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos junto às concessionárias. A estimativa é que a Abraccom esteja com a programação completa de atividades até março do ano que vem. Além disso, o fórum tem mantido conversas permanentes com a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. “Só queremos ter o direito de nos manifestar sobre os assuntos que atingem os consumidores, como aumento das tarifas, qualidade do serviço, entre outros“, justificou Oscar Pimentel, coordenador do FNCC. Os conselhos dos consumidores foram criados em 1993, a partir da lei 8.631. Quando foram criados, a idéia era estabelecer uma relação direta entre concessionária e consumidor, mas isso não vem ocorrendo. Segundo Pimentel, todas as distribuidoras possuem seu conselho de consumidor, mas somente algumas interagem efetivamente com os clientes nesse âmbito. A principal justificativa, segundo o coordenador, é a falta de interesse das concessionárias em manter os conselhos, não destinando recursos e sem consultar os mesmos para assuntos de interesse dos consumidores. Em função disso, os conselhos começam a se organizar e pretendem ganhar força a partir do ano que vem. Nas conversas com a Aneel, os conselhos discutem a criação de uma nova resolução que dê mais poderes participativos dos consumidores nas distribuidoras. Entre os principais pontos que poderão constar na nova resolução, está a definição de um orçamento e de um plano de metas para os conselhos. Já com a Abradee, os conselhos querem mudar a visão das distribuidoras. “Têm muitas ações boas feitas pelas concessionárias que não ficamos sabendo. Essa troca precisa ser melhorada também”, comentou.
