| Esqueleto do apagão cria litígio de R$ 900 milhões |
A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel desenterrou um novo esqueleto do racionamento que atingiu o país em 2001. Na sua última reunião do ano passado, aprovou uma minuta que, caso seja transformada em resolução, criará um passivo de quase R$ 900 milhões para cerca de 800 grandes empresas que se transformaram em consumidores livres de energia, após a crise de abastecimento de eletricidade. As principais indústrias eletrointensivas, como grandes usinas siderúrgicas e fabricantes de alumínio, se encaixam nessa categoria. A briga gira em torno da cobrança da recomposição tarifária extraordinária (RTE), conhecida informalmente como “conta do apagão“. Estabelecida em dezembro de 2001, para recompor a perda de 20% no faturamento das distribuidoras e geradoras com a campanha do governo que reduziu fortemente o consumo de energia, a RTE onera em 2,9% as contas de luz residenciais e em 7,9% as tarifas para consumidores industriais que compram sua eletricidade da distribuidora da região onde estão localizados. Atualmente isentos da taxa por terem saído do mercado regulado, os consumidores livres terão que arcar com a cobrança do encargo, inclusive em caráter retroativo, caso a resolução seja baixada. Uma audiência pública agendada para o fim de março definirá o assunto. As distribuidoras afirmam que a medida é pró-consumidor. Entre 2001 e 2004, a demanda dos consumidores livres aumentou mais de 13 vezes. Hoje existem cerca de 800 grandes empresas que optaram por esse tipo de relação com o mercado. Elas correspondem a mais de 20% de todo o consumo nacional de energia. Fizeram isso, em parte, para fugir da RTE. E agora correm o risco de assumir um passivo estratosférico D.Rittner, Valor,Brasília |
