Itamaraty deve rejeitar binacional sobre Madeira
Valor, de Brasília
O Ministério das Relações Exteriores deve recusar o pedido da Bolívia de criar uma comissão binacional para discutir o complexo hidrelétrico do rio Madeira com o país vizinho. Nos próximos dias, será redigida uma carta-resposta ao chanceler boliviano David Choquehuanca, que manifestou formalmente “preocupação” com os possíveis impactos fluviais da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.
O Brasil assumirá compromisso de “total transparência” na análise ambiental das hidrelétricas. O reservatório de Jirau começará a cerca de 40 quilômetros da foz do rio Abunã, fronteira com a Bolívia. No entanto, o Itamaraty ressalta que o complexo está em território brasileiro e não há prova, por enquanto, de que ameace o lado boliviano.
Diplomatas e funcionários dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia se reuniram ontem, por quase duas horas, com técnicos daOdebrecht e de Furnas , o consórcio responsável pela elaboração dos estudos ambientais e de viabilidade das hidrelétricas. As duas empresas garantiram que não haverá interferência ambiental do outro lado da fronteira. O Itamaraty lembra que o processo de licenciamento está sob cuidados do Ibama e manterá La Paz informada.
O Ibama informou que deverá finalizar o licenciamento prévio das usinas – etapa que atesta a viabilidade ou não do empreendimento – entre o fim de janeiro e fevereiro. Os funcionários do Ministério de Minas e Energia comunicaram a intenção de licitar o complexo do Madeira em duas fases: no primeiro trimestre de 2007 irá a leilão a usina de Santo Antônio. Jirau deve ser licitada só no segundo semestre.
Em dezembro de 2004, a chancelaria boliviana havia feito o primeiro pedido de formação de comissão bilateral para estudar projetos relativos ao Madeira. Na época, estudava-se também a construção de mais duas usinas: uma binacional, na fronteira entre os dois países, e outra do lado boliviano – Cachuela Esperanza, com 600 megawatts (MW) de capacidade. Havia ainda um projeto de duas eclusas nas usinas de Santo Antônio e Jirau, o que permitiria à Bolívia uma saída ao Atlântico pelo rio Amazonas.
Esses projetos paralelos não foram levados adiante, porém, e os estudos se concentraram nas duas hidrelétricas em Rondônia. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do complexo prevê ajustes para evitar impacto no país vizinho. Por exemplo, a cota dos reservatórios será variável, para que o excesso de água acumulada nas represas durante o período de cheia não eleve o nível dos rios do outro lado da fronteira. Mesmo assim, ONGs da Bolívia pediram intervenção do governo de Evo Morales.
Fontes do Itamaraty garantiram que a carta a Choquehuanca, a ser enviada nos próximos dias, reforçará a garantia de acesso, para os bolivianos, a qualquer informação recebida pelo Ibama. Se o órgão ambiental prever qualquer impacto sobre a Bolívia, o assunto poderá ser rediscutido e até criada uma comissão bilateral.(DR)
O Ministério das Relações Exteriores deve recusar o pedido da Bolívia de criar uma comissão binacional para discutir o complexo hidrelétrico do rio Madeira com o país vizinho. Nos próximos dias, será redigida uma carta-resposta ao chanceler boliviano David Choquehuanca, que manifestou formalmente “preocupação” com os possíveis impactos fluviais da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.
O Brasil assumirá compromisso de “total transparência” na análise ambiental das hidrelétricas. O reservatório de Jirau começará a cerca de 40 quilômetros da foz do rio Abunã, fronteira com a Bolívia. No entanto, o Itamaraty ressalta que o complexo está em território brasileiro e não há prova, por enquanto, de que ameace o lado boliviano.
Diplomatas e funcionários dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia se reuniram ontem, por quase duas horas, com técnicos da
O Ibama informou que deverá finalizar o licenciamento prévio das usinas – etapa que atesta a viabilidade ou não do empreendimento – entre o fim de janeiro e fevereiro. Os funcionários do Ministério de Minas e Energia comunicaram a intenção de licitar o complexo do Madeira em duas fases: no primeiro trimestre de 2007 irá a leilão a usina de Santo Antônio. Jirau deve ser licitada só no segundo semestre.
Em dezembro de 2004, a chancelaria boliviana havia feito o primeiro pedido de formação de comissão bilateral para estudar projetos relativos ao Madeira. Na época, estudava-se também a construção de mais duas usinas: uma binacional, na fronteira entre os dois países, e outra do lado boliviano – Cachuela Esperanza, com 600 megawatts (MW) de capacidade. Havia ainda um projeto de duas eclusas nas usinas de Santo Antônio e Jirau, o que permitiria à Bolívia uma saída ao Atlântico pelo rio Amazonas.
Esses projetos paralelos não foram levados adiante, porém, e os estudos se concentraram nas duas hidrelétricas em Rondônia. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do complexo prevê ajustes para evitar impacto no país vizinho. Por exemplo, a cota dos reservatórios será variável, para que o excesso de água acumulada nas represas durante o período de cheia não eleve o nível dos rios do outro lado da fronteira. Mesmo assim, ONGs da Bolívia pediram intervenção do governo de Evo Morales.
Fontes do Itamaraty garantiram que a carta a Choquehuanca, a ser enviada nos próximos dias, reforçará a garantia de acesso, para os bolivianos, a qualquer informação recebida pelo Ibama. Se o órgão ambiental prever qualquer impacto sobre a Bolívia, o assunto poderá ser rediscutido e até criada uma comissão bilateral.(DR)
Comentário
O Brasil precisa equacionar com seriedade essas questões ambientais na construção de hidrelétricas, para resolver os impasses atuais e evitar os futuros,caso contrário estará prejudicando todo o seu planejamento energético.
Osatoresenvolvidos devem ser convocados pelo governo para sesentar em uma mesa e estudar com profundidadetodas as questões,encaminhando as soluções adequadas a cada caso.
Resolvidas as questões eminentemente brasileiras teremos ainda que procurar evitar qualquer impacto ambiental nos países vizinhos, mesmo que para isso tenhamos que limitar nossa geração em algum projeto.
Essas questões envolvendo países limítrofes costumam ser complexas esem solução a curto prazo.
