QUESTÃO NACIONAL
Futuro da Chesf nas mãos de Erenice
Publicado em 11.05.2010 – Jornal do Commercio – Recife – PE
Ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que questionou o enfraquecimento da Chesf no início do processo, dará a palavra final sobre todo o processo
O futuro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco está nas mãos da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. O governador Eduardo Campos (PSB) entregou ao presidente Lula, na última sexta-feira, um documento que cobra do governo federal uma postura mais firme contra o esvaziamento da estatal, a maior empresa do Nordeste. Ao receber o documento, Lula disse ao governador que o assunto será resolvido por Erenice, executiva que substituiu Dilma Rousseff na Casa Civil, sendo de total confiança da presidenciável do PT.
O documento entregue pelo governador ao presidente foi assinado por parlamentares, representantes de organizações não-governamentais (como o Ilumina Nordeste) e a Associação Comercial de Pernambuco, entre outros. Eles entregaram a carta a Eduardo na última quinta-feira, pedindo para que ele a encaminhasse ao presidente.
O documento pede para que seja cumprida as determinações que o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, citou no ofício de nº 605 para devolver a autonomia à Chesf. No entanto, para isso ocorrer teria que ser marcada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) modificando os estatutos da estatal. Até agora, o governo federal não tomou qualquer providência neste sentido.
Quem deveria fazer cumprir as determinações do ministro era o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, homem ligado ao senador José Sarney (PMDB). Mas até agora, José Antônio deixou a questão em banho-maria. Zimmermann, por sua vez, não reage à desobediência de seu subordinado.
“Estamos aguardando para ver o que vai acontecer”, disse o diretor do Instituto Ilumina, Antonio Feijó. Ele lembrou também que Erenice discordou das mudanças que seriam implantadas na Chesf para esvaziá-la, durante a 341ª reunião do conselho de administração da estatal que ocorreu em 11 de julho de 2008.
Ainda em 11 de julho de 2008, a 150ª reunião da AGE aprovou as modificações que foram questionadas na reunião do conselho. Elas resultaram na mudança do estatuto da Chesf e na perda de sua autonomia.
O que levantou dúvidas sobre se as determinações do ministro sairiam do papel foi um ofício que José Antônio enviou aos presidentes das empresas controladas, distorcendo o teor do ofício de Zimmermann e afirmando que não havia necessidade de mudança no estatuto da Chesf.
O desmonte da empresa trará impactos negativos a todo Nordeste. O pré-candidato do PSDB, José Serra, já incorporou a bandeira em defesa da Chesf. Jarbas Vasconcelos (PMDB), que disputará o governo estadual contra Eduardo, já fez o mesmo que Serra.