CHESF. Mais promessas. Registros da imprensa

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Eletrobras promete mudar estatuto da Chesf
Publicado em 27.05.2010 no Caderno de Economia, Jornal do Commercio, Recife, PE

Diretores da holding admitem falha na comunicação e garantem que Chesf não perderá autonomia. Mas a comprovação disso só será possível após seis semanas. É o tempo para o estatuto ser alterado

O presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Dilton da Conti, prometeram ontem, em entrevista coletiva, que ocorrerão mudanças nos estatutos da estatal regional para aprimorar a gestão. Eles garantiram também que a Chesf não perderá autonomia. As modificações só devem sair do papel num prazo de até seis semanas, segundo Ubirajara. A alteração que será implantada mais rapidamente é a mudança da logomarca, que voltará a ser a marca regional (Chesf). Desde 2008, a estatal perdeu a sua autonomia com as mudanças que a Eletrobras fez nos seus estatutos.

As mudanças estatutárias já foram aprovadas numa reunião do Conselho de Administração da Eletrobras, que ocorreu na última sexta-feira, em Brasília. O prazo de seis semanas é o tempo estimado para as modificações serem aprovadas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo próprio Conselho de Administração da Chesf.

Para fazer uma mudança no estatuto, terá que ser realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas da Chesf. As mudanças também devem ser aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As modificações a serem feitas obedecerão as novas diretrizes estabelecidas no ofício de nº 605 do ministro Márcio Zimmermann, que estabelecia que as empresas regionais continuariam a sua atuação como vetores de desenvolvimento local.

Os presidentes das duas empresas anunciaram algumas das mudanças. Uma das mais importantes será a retirada do limite de 0,5% do capital social da empresa para as decisões locais sobre as operações de empréstimos a contrair, garantias a financiamentos, contratos de obras, empreitada, fiscalização e compras. Com a mudança do estatuto feita em 2008, quando essas operações ultrapassavam 0,5% (R$ 78 milhões) as decisões da Chesf teriam que passar pelo conselho de administração da Eletrobras. Somente este ano, a Chesf planeja investir cerca de R$ 1 bilhão.

A estatal regional também poderá voltar a participar de sociedade de Propósito Específico (SPE), segundo Dilton da Conti. A participação nos grandes empreendimentos do setor elétrico ocorre via SPE, porque os empreendimentos têm valores altos. Antes, havia uma determinação da Eletrobras estabelecendo que a Chesf ou entraria com 100% do investimento ou participaria de SPEs excepcionalmente, como foi o caso do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

“Tudo na vida tem risco, mas o risco é quase nenhum dessa (nova) mudança ser alterada”, comentou Dilton, acrescentando que não podia dar uma cópia do estatuto novo porque a legislação não permite. A argumentação dele é que a Chesf é uma empresa de economia mista de capital aberto e as mudanças serão realizadas numa AGE dos acionistas. Ainda não foi marcada a data da AGE.

Este ano, a Chesf destinou R$ 3 milhões para o edital de patrocínio cultural feito pela Eletrobras, que deve liberar R$ 15 milhões para projetos em todo o País. “Não tinha sentido fazer um edital só para a Chesf”, explicou Dilton. Em 2010, a estatal regional vai liberar 13 milhões para esses eventos, dos quais R$ 3,5 milhões serão destinados a projetos de qualquer lugar do País. Até o ano passado, a Chesf concentrava os seus patrocínios no Nordeste.

Remessa do lucro será reduzida
Publicado em 27.05.2010

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) passará a enviar, no mínimo, 25% do seu lucro para a Eletrobras, que é a dona da empresa. Este ano, a geradora enviou 100% do lucro de 2009, que foi de R$ 764,4 milhões. A diminuição da remessa do lucro será uma das modificações a serem implementadas na estatal, que passa por um processo de esvaziamento.

A coletiva de imprensa realizada ontem marcou uma mudança de postura da Eletrobras com relação ao esvaziamento da estatal regional.Foi a primeira vez que as diretorias da Eletrobras e da Chesf trataram do problema juntas e isso ocorreu a pedido da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi indicada por Lula “para resolver o problema” da Chesf.
Os diretores da Eletrobras admitiram que houve falhas no processo de comunicação. O presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, que estava à frente do processo de centralização não participou da coletiva porque estava no Japão.
Antes do encontro com a imprensa, as diretorias da Chesf e da Eletrobras passaram quase duas horas reunidas, ontem à tarde, com o governador Eduardo Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. “Foi uma consideração natural. Fomos mostrar ao governador o que a Chesf é hoje e o que será no futuro”, disse o presidente da Chesf, Dilton da Conti, indicado para ocupar o cargo pelo grupo político de Eduardo.
A logomarca da Chesf deve ser refeita. A Eletrobras gastou cerca de R$ 1 milhão para fazer os estudos e a nova logomarca da holding e das suas 15 empresas subsidiárias, que foi lançada oficialmente no último dia 22 de março. No caso da Chesf, a nova logomarca já foi retirada do banner localizado na entrada da empresa assim como da bandeira da estatal, hasteada na entrada da sua sede, no Bongi.
Dilton e o presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, anunciaram que será feita uma harmonização do salário dos chesfianos com os demais pagos pelo Sistema Eletrobras. O salário dos funcionários locais é mais baixo do que os dos servidores da Eletrobras.
Em ano eleitoral, uma das coisas que fizeram o governo federal tomar um posicionamento sobre o esvaziamento da estatal foi a apropriação que os políticos da oposição fizeram sobre a perda de autonomia da estatal. A demora da reação do governo federal foi por não querer desagradar o grupo político do PMDB do senador José Sarney, que indicou o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes para ocupar o cargo.

Eletrobrás cumprirá diretrizes

Publicado em 25/05/2010 – Folha de Pernambuco – Recife – PE

Jamille Coelho

Enfim, o Sistema Eletrobrás cumprirá as 11 diretrizes deterrminadas, através do Ofício 605 (de 22 de abril), pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa fortalecer a holding e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Em meio às modificações – que garantirão a autonomia da companhia – está a elaboração de uma nova marca que destaque o nome da regional; repasse de pelo menos 25% do lucro obtido pela estatal norstina para a holding; os empreendimentos realizados pela companhia, independentemente de sua participação, serão decididos pelo Conselho Administrativo da Chesf.

“Estamos garantindo o que foi determinado pelo ministro e encaminhado à Eletrobrás. Por isso, todas as diretrizes serão cumpridas, tanto no que se refere ao estatuto e, também, à toda a empresa”, declarou o presidente em exercício da Eletrobrás, Ubirajara Rocha Meira. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Administrativo da Eletrobrás e, agora, o documento passará pela análise do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Procuradoria Geral da Fazenda e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois disso, a matéria volta para o conselho e, em seguida, é marcada a Assembleia Geral para implementação das alterações.

Enquanto tramita nestes órgãos, o documento poderá sofrer alguns ajustes, mas o presidente da Chesf, Dilton da Conti, garante que o teor do conteúdo não será alterado. Sobre a participação em Sociedades de Propósito Específico (SPE), a diretriz número seis diz que “devem ser criados mecanismos para fomentar essa participação, buscando a melhor complementariedade das empresas com seus parceiros privados, favorecendo a constituição de parcerias estratégicas”. Outra coisa que será revista é a equiparação dos salários pagos aos funcionários da Chesf, que são os menores de todas as controladas. “O PCR está em fase de finalização para ser implantado”, enfatizou da Conti.

No terceiro trimestre deste ano, a Chesf – responsável pelo maior lucro da holding – registrou faturamento de R$ 433 milhões. Ano passado, o faturamento foi de R$ 764,4 milhões e os investimentos somaram R$ 731,8 milhões. Após a coletiva de Imprensa realizada ontem à tarde, os presidentes das instituições fizeram uma visita à diretoria da Folha de Pernambuco . Também participaram do encontro diretores da Chesf e Eletrobrás. Os executivos foram recebidos pelo diretor Executivo da Folha, Paulo Pugliesi, e pelo diretor Comercial e Industrial, José Américo Lopes Góis.

Eletrobras garante que vai devolver autonomia à Chesf

Presidente em exercício da empresa veio ao Recife para aparar arestas e anunciar mudanças

Publicado em 27/05/2010 – Diário de Pernambuco – Recife – PE

O presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, esteve no Recife com o intuito de diminuir a tensão provocada pelas denúncias de esvaziamento e perda de autonomia da Companhia Hidro Eletrica de São Francisco (Chesf). Acompanhado pelo presidente da estatal pernambucana, Dilton da Conti, ele garantiu ontem, em entrevista coletiva, que as principais diretrizes do ofício nº 605, do ministro das Minas e Energia, Marcio Zinnernann, serão integralmente mantidas. Segundo Ubirajara, as mudanças no estatuto da empresa devem ocorrer num prazo de seis semanas. “Essa é nova previsão. Isso se não tiver nenhum atropelo da burocracia”, afirmou. Outra mudança anunciada pelo presidente da Eletrobras foi a retomada no nome da Chesf. A Eletrobras-Chesf voltará a se chamar Chesf, num claro simbolismo de fortalecimento da companhia.

Antes das mudanças no estatuto acontecerem há todo um trâmite a ser enfrentado. A proposta do ministro passará por análise do conselho de administração da Eletrobras. Em seguida, será apreciada pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), do Ministério de Planejamento. Depois, será discutida na Procuradoria Geral de Fazenda Nacional e, na sequência, será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após todo esse roteiro, o assunto será finalmente debatido pelo conselho de administração da Chesf. “O que importa é que foram atendidas as diretrizes do ministro. Seu conteúdo não corre o risco de ser alterado. Poderá haver mudança apenas redacional”, garantiu o diretor econômico financeiro da Chesf, Marcos Cerqueira.

Na entrevista coletiva, o presidente em exercício da Eletrobras e o presidente da Chesf preferiram não detalhar como as mudanças propostas pelo ministro seriam implantadas na prática. Dilton argumentou que a Chesf, por ser uma empresa de economia mista e de capital aberto, só poderia detalhar a alteração do estatuto após a realização da assembleia geral da empresa, sem data definida para acontecer. “A Eletrobras e a Chesf estão devidamente integradas. Vamos transformar a Eletrobras numa megaempresa de energia limpa. Isso só poderia acontecer se as empresas controladas fossem fortes”, afirmou. No começo da entrevista, Dilton mostrou em números como a Chesf é superavitária.

Expectativa – Na avaliação do deputado federal Fernando Ferro (PT), a retomada de autonomia de Chesf será de fato concretizada. “Falei ontem com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Ela me infomou que o estatuto da Chesf será alterado e que o pessoal já está providenciando as modificações. Não podemos negar que houve tentativa de transferir a competência da empresa e modificar o setor. Mas agora houve o recuo da Eletrobras”, destacou.

Para o diretor do Instituto Ilumina, Antônio Feijó, o anúncio de ontem por parte da Eletrobras não tem crédito. “É uma informação que não tem credibilidade. Eles vêm às escondidas, chamam os jornalistas e dizem o que querem sem a coragem de detalhar com a sociedade as mudanças que de fato ocorrerão no estatuto”, criticou.

Comunicação reforçada

O presidente em exercício da Eletrobras, Ubijara Castro Meira, aproveitou sua passagem pelo Recife para visitar a direção do Diario de Pernambuco, acompanhado pelo presidente da Chesf, Dilton da Conti, e por diretores da estatal pernambucana. O grupo foi recebido pelo diretor geral dos Diários Associados no Nordeste, Guilherme Machado, e pela diretora de redação do Diario, Vera Ogando. O encontro teve como um dos objetivos explicar as principais ações feitas pela Eletrobras em relação à Chesf, a partir das recomendações do ministro das Minas e Energia, Marcio Zimmermann. “Fizemos adequações do estatuto da Chesf, contemplando na plenitude as diretrizes do ministro”, assegurou o presidente em exercício da Eletrobras.

Durante a visita ao Diario, Ubijara comentou que a estatal pernambucana nunca ficou enfraquecida e que a companhia não perdeu nenhum centavo com as mudanças propostas pela Eletrobras. Ele afirmou que, para evitar que informações distorcidas sejam repassadas aos meios de comunicação e visando comunicar-se de maneira mais clara com a sociedade, parte da assessoria da Eletrobras, com sede no Rio de Janeiro, transferiu temporariamente suas atividades para o Recife. A ideia, segundo a Eletrobras, é trabalhar em parceria com a comunicação da Chesf em Pernambuco.

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