A B U S O
Eng. João Paulo Maranhão de Aguiar
Recife, 26 de Novembro de 2010.
Em princípios de 2008, quando o atual comandante da ELETROBRAS assumiu a empresa, não por excelência gerencial ou técnica de engenharia, mas sim como prêmio pela devoção e obediência irrestrita a um grupo político-partidário fisiológico que conquistara o Ministério das Minas e Energia, a estatal era candidata a extinção.
E essa ameaça não resultava de incompetência técnica e sim de um esvaziamento decorrente de decisões do Governo Federal, tais como:
PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO: No governo FHC esse planejamento havia sido abandonado pelos “gênios” da privatização do setor elétrico que entendiam que para cuidar da expansão de um insumo vital para o país bastavam os humores do “deus mercado”. Deu no que deu. No governo LULA o erro foi eliminado, mas o planejamento não voltou para a ELETROBRAS, sendo assumido pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO: Ao longo do tempo, a complexidade da operação do sistema interligado de energia elétrica do Brasil exigiu da ELETROBRAS uma competente coordenação em níveis nacional e regional. Ainda na era FHC isto saiu da ELETROBRAS, passando a ser atribuição do Operador Nacional do Sistema – ONS, e assim continua.
COORDENAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA dos Recursos Humanos do Setor Elétrico: Era atribuição da ELETROBRAS e deixou de existir.
FINANCIAMENTO: Referência e âncora para o financiamento das expansões da geração, transmissão e distribuição durante várias décadas, no século XXI a ELETROBRAS deixou de ter qualquer importância nessa área.
Em passado recente o PR LULA, com sua extraordinária intuição, declarou que desejava para o BRASIL uma PETROBRÁS do Setor Elétrico.
A partir de 2008 o novo comandante da ELETROBRAS apropriou-se dessa declaração, usou o prestígio e a credibilidade do PR LULA, abandonou qualquer análise da abrangência e formas de avançar com essa metáfora e deu sequência a seu projeto pessoal e do grupo ao qual pertence que nada tem a ver com o interesse do Brasil.
Por conveniência “esqueceram” que o petróleo, diferentemente da energia elétrica, é uma commodity global com preços definidos em Bolsas de Valores como as de Nova York e Londres, grandemente influenciados por fatores geopolíticos, e com características peculiares de exploração, estocagem e comercialização.
A falta de competência ou vontade do comando da ELETROBRAS para aprofundar uma análise das especificidades da energia elétrica – bem essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento, não estocável, produzido em cada país ou região de acordo com sua vocação, disponibilidade de recursos naturais e opção política, a partir do potencial hidráulico, carvão, nuclear, petróleo ou alternativas mais recentes como sol e vento – não leva na devida consideração que a eletricidade deve ser oferecida à sociedade a um preço razoável que permita a excelência do serviço e um lucro que garanta a expansão da oferta.
Isto não vale para a ELETROBRAS de hoje – Passou a valer apenas a busca insensata do maior retorno financeiro em favor dos acionistas e para tal os ABUSOS são praticados.
Quatro grandes empresas regionais – FURNAS, CHESF, ELETROSUL e EETRONORTE, duas delas mais antigas que a própria holding, que possuem grande competência, foram e são responsáveis pela geração hidrelétrica e grande transmissão que têm suportado o desenvolvimento do país e são orgulho dos brasileiros .
A megalomania do atual comandante da ELETROBRAS não aceita ser ofuscada por essas empresas “concorrentes”. Aliás, em 2001, cooptado e obediente ao projeto de privatização do governo FHC, ele “inventou” que tinha recebido uma missão secreta do Presidente da República e a partir daí planejara o fatiamento e destruição da CHESF. Tudo isto está documentado, pois ele mesmo foi à imprensa divulgar orgulhoso a missão secreta que teria recebido de FHC !!!!
Extrapolando sua competência e abusando do seu papel de holding, a ELETROBRAS agora persegue o esvaziamento e destruição das empresas regionais para torná-las “desimportantes” escritórios ou departamentos de sua própria estrutura.
Uma efetiva reação e basta às “traquinagens” do todo poderoso atual dono da ELETROBRAS surgiu em abril de 2010 por meio do ofício nº 605–GM–MME que, diante dos fundamentados protestos da sociedade e políticos nordestinos, obedecendo a determinação do PR LULA, estabeleceu DIRETRIZES e ORIENTAÇÕES a serem cumpridas pela ELETROBRAS nas suas relações institucionais com as subsidiárias regionais.
Porém, considerando que só tem satisfação a dar à família que o sustenta, o presidente da ELETROBRAS até agora ignora essas DIRETRIZES e ORIENTAÇÕES e, pior que isto, tenta, marotamente, enfiar goela abaixo das subsidiárias um ESTATUTO que legitimaria seus desejos. Propõe um estatuto que copia o das distribuidoras federalizadas, essas já transformadas em simples departamentos da ELETROBRAS, tendo apenas uma diretoria unificada na sede do Rio de Janeiro e nos estados apenas superintendentes para “cumprir ordens”.
Atropelando a LEI, a proposta de ESTATUTO que a ELETROBRAS tenta agora impingir subordina os Conselhos de Administração das subsidiárias regionais ao seu próprio Conselho e até mesmo a “autorizações da Eletrobrás” (sic) eventualmente emanadas de um burocrata do 3º escalão.
Para demonstrar sua força e prepotência, recentemente o PR da ELETROBRAS desautorizou, e com isto desmoralizou, publicamente a direção de FURNAS que, de acordo com a Lei, fez uma Chamada Pública buscando parceiros para leilão de concessão de aproveitamento hidrelétrico.
Procedimento semelhante, mas não público, já havia ocorrido antes com a CHESF, obrigada a deixar uma disputa para implantação de fazenda eólica.
Engenharia passa longe da atual ELETROBRAS, muito mais preocupada em colocar sua logomarca, uma “lesma” de mau gosto, e nome nas camisas de clubes de futebol – VASCO DA GAMA, AVAÍ e FIGUEIRENSE. Algo a ver com interesses político-partidários nos estados desses clubes? – “honny soit qui mal y pense“.
Humilhar e destruir as subsidiárias regionais deve fazer parte do plano de se apropriar do lucro dessas subsidiárias (no caso da CHESF R$ 1,4 bilhão acumulados até o 3º trimestre de 2010). Isto vai na contramão do que estabelece o OFÍCIO 605, mas certamente o PR da ELETROBRAS entende que seus padrinhos são mais fortes do que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
É possível que o PR LULA, no último mês do seu governo, mande enquadrar a direção da ELETROBRAS, poupando a Presidente DILMA de receber essa herança maldita.
