Aneel diz que 14 usinas ficaram fora de renovação de concessões (FSP 17/10)
Diretor da agência pede desculpa pelo “atropelo” de mudanças
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
Comentário do Ilumina: I – Se a falta de competitividade da indústria fosse causada pela energia cara, a industria italiana estaria falida, pois lá a tarifa é ainda maior que a brasileira. II – O “atropelo” é decorrência de uma estranha “distração” do governo. Durante 10 anos não percebeu que a tarifa disparava e, muitas das decisões tomadas só fizeram piorar a situação. Agora, lembra do regime de serviço pelo custo que ajudou a destruir. Haja distração!
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou ontem que 14 usinas hidrelétricas ficaram de fora no balanço preliminar feito pela agência com as empresas que pretendem renovar suas concessões segundo as novas regras que determinam tarifas menores de energia.
Das 123 usinas cujos contratos serão renovados, 109 informaram à agência reguladora que pretendem renovar seus contratos.
No caso das distribuidoras, todas as 41 empresas que podiam pedir a renovação o fizeram. Nas transmissoras, todos os nove contratos sob renovação também tiveram pedido entregue.
Como esperado, três usinas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) ficaram de fora. O grupo já havia afirmado que não pretendia renovar as concessões das hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda, pois acredita que nesses casos tem direito à renovação pelo modelo antigo, por mais 20 anos.
Todas as companhias do setor com contratos vencendo entre 2015 e 2017 tiveram que informar à agência até anteontem se tinham pretensão de renovar a concessão.
O prazo foi estabelecido pela medida provisória 579 e busca reduzir em média em 20% a conta de luz a partir de janeiro de 2013.
Em evento com empresários em São Paulo, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, pediu desculpas pelo “atropelo” nas mudanças das regras: “O setor deve desculpar por esse atropelo. Mas essa era uma medida de urgência”.
Hubner disse que havia necessidade de mudança imediata do preço da energia. O governo considera que o país perde competitividade por causa do custo do insumo.
