Reproduzimos abaixo a matéria publicada no jornal Valor Econômico:
Capital da Eletrobrás pode ser usado para ressuscitar Eletronet
Heloisa Magalhães e Claudia Schüffner, Valor, 5/4/07
A retirada da |
| Em 2003 sob a coordenação do então ministro das Comunicações, Luis Gushiken, foi estudada a possibilidade de a Petrobras comprar a Eletronet com deságio mínimo de 70%, para então utilizar a infra-estrutura como rede básica para atender empresas do governo. Mas a estrutura da época era comercial. E quando souberam do interesse governamental, Furukawa e Lucent fizeram pressão para receber e a idéia não prosperou. |
| Agora, o projeto parece ter sido retomado. A proposta apresentada em 2006 prevê que por esse grande backbone trafegariam todas as redes do governo como a do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dataprev, Datasus, Ministério da Educação, Mistério da Defesa e Rede Nacional de Pesquisa, entre outros. A idéia é prever recursos no Orçamento da União, do Plano Plurianual (PPA) entre 2008 e 2012. |
| O plano quase foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) mas havia indefinições em relação à disponibilidade das redes das estatais e a questões envolvendo o processo de falência da Eletronet. O plano é usar a infra-estrutura para desenvolver amplo projeto de inclusão digital, fazendo com que a banda larga chegue às escolas de todo o país de forma a melhorar a qualidade da educação básica. |
| O projeto foi apresentado à indústria de telecomunicações no ano passado, em encontro em hotel no Rio. Pelo governo, compareceu o então secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Luiz Gushiken. Com sua saída da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou à frente do NAE e do projeto o coronel Oswaldo Oliva Neto, que é irmão do senador Aloizio Mercadante. A indústria está agora preparando contribuições para apresentar ao governo. Está especialmente interessada pois teme a criação de uma nova |
| Pela proposta do NAE, caberia ao Estado a oferta da banda larga nas regiões onde não houver interesse do mercado e nem competitividade. É onde entra a Eletronet, que tem uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas instaladas ao longo das linhas de transmissão de quatro controladas da Eletrobrás: |
| A estratégia do projeto do NAE na educação é interligar todas as escolas públicas e além disso levar infra-estrutura digital para os mais de três mil municípios que não têm acesso a internet, TV a cabo e a tecnologias como a de voz sobre protocolo de internet (Voip). Outros 300 municípios não têm sequer acesso à banda larga. Para o governo, a única maneira de contornar esses problemas, que são agravados pela dimensão geográfica do país, é através da inclusão digital e uso da banda larga. Mas a avaliação é de que implantar essa infra-estrutura no atual modelo de telecomunicações, construído com base na lógica de mercado, não é tarefa rápida. E propõe uma parceria com a iniciativa privada. |
| Assim, se pretende implementar um modelo onde o Estado assuma os serviços nas áreas menos concorridas, deixando as operadoras atuarem sob o modelo competitivo nos mercados onde apresentam equilíbrio financeiro. O setor, entretanto, questiona a não utilização dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para o qual as concessionárias vem contribuindo desde 2001. Foram arrecadados R$ 4,5 bilhões sendo que boa parte entrou no caixa do Tesouro para compor o superávit primário. |
