AÇÃO POPULAR SERÁ JULGADA POR DESEMBARGADORES FEDERAIS |
A Ação Popular impetrada pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL) contra a 7ª Rodada de Licitação promovido pela ANP-Agência Nacional de Petróleo, será julgada por desembargadores federais da 8ª Turma Especializada. O desembargador federal Poul Erik Dyrlund havia negado a liminar. Foi interposto Agravo Regimental para que a decisão seja levada à Turma. Anteriormente, a ação também tinha sido negada pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro (AEPET direto) |
