Ajustes entre oferta e demanda de gás

Depois de constatar a falta de gás natural em 11 usinas termelétricas em setembro, e que se repetiu em outubro, a Aneel determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que calcule mensalmente a disponibilidade de geração de energia das termelétricas. O objetivo é calcular, todo mês, o volume de energia que deixou de ser produzido pelas usinas por falta de gás natural e avaliar o impacto das restrições de suprimento de gás sobre o gerenciamento da energia produzida no Sistema Interligado Nacional. O SIN abrange as regiões Sul, Sudeste-Centro Oeste e Nordeste, ficando de fora apenas a região Norte, que é isolada do sistema de transmissão.

A resolução determina que o ONS deverá encaminhar a Aneel, até o dia 15 de cada mês, relatório com os valores relativos à disponibilidade das usinas. Com base nas constatações, a agência reguladora do setor pode retirar as térmicas do cálculo da energia disponível no sistema, feito pelo ONS, o que vai afetar a curva de aversão ao risco de racionamento.

Como o gás é um insumo mais barato, a saída das térmicas a gás vai resultar na geração de energia por usinas mais caras do que o gás (movidas a óleo combustível, carvão ou diesel). A conta irá, principalmente, para os grandes consumidores industriais. Atualmente, 25% da indústria compra energia no mercado livre. Cálculos da Comerc Energia, apresentados em seminário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicam que, em agosto, os consumidores do mercado livre economizaram cerca de R$ 377 milhões em tarifas – 28% em relação aos valores cobrados dos consumidores cativos das distribuidoras. De janeiro a agosto, a economia foi de R$ 2,3 bilhões.

Se forem aplicadas as regras propostas pela Aneel na minuta da resolução 231, o preço da energia vendida no atacado, ou mercado livre poderá aumentar exponencialmente. Isso porque vai provocar um aumento no chamado Custo Marginal de Operação (CMO), que é, na prática, o custo da água guardada nos reservatórios. Sem as térmicas a gás, a água terá que ter seu preço elevado.

Por sua vez, o CMO serve de base para o cálculo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) no mercado livre, onde geradores e comercializadores vendem energia para consumidores finais. Esse mercado funciona à base de contratos bilaterais contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esta semana, o CMO varia de R$ 23,44 por megawatt/hora (MW/h), no horário de menor consumo na região Nordeste, a R$ 68,99 no horário de maior consumo nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Sul. (CS)