Bolívia ameaça não renovar contratos
Petrolíferas querem recorrer a tribunais internacionais
O governo boliviano informou que não vai negociar novos contratos com a Repsol YPF, a empresa Chaco, do grupo Britsh Petroleum (BP), e a argentina Pluspetrol, se elas recorrerem a arbitragens internacionais.
As empresas disseram que estão pagando os novos impostos na Bolívia de forma provisória e que vão recorrer a tribunais internacionais.
O ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, afirmou que as empresas que operam na Bolívia, em sua maioria estrangeiras, devem submeter-se à jurisdição nacional, e “se há alguma empresa que não
reconheça este princípio constitucional, pode ir embora”.
Além disso, o governo protestou contra a atitude do Brasil e da Argentina na renogociação dos contratos de gás natural.
Soliz disse que as advertências dessas empresas e as queixas da Argentina e do Brasil contra um aumento no preço do gás são sinais de que a nacionalização na Bolívia não será fácil. O Brasil pode comprar 23 milhões de metros cúbicos diários de gás até o fim do ano, a um preço de US$ 3,23 por milhão de Unidades Térmicas Britânicas (BTU). A Argentina tem contratos para comprar 7,2 milhão, a US$ 3,18.
A nacionalização do gás e do petróleo pode entrar em vigor na primeira quinzena de abril. O presidente da Bolívia, Evo Morales, havia descartado uma desapropriação, mas Soliz disse que essa medida pode ser analisada como uma indenização, como estabelece a legislação
local no caso de refinarias, mas que tudo dependerá da análise dos contratos assinados pelas empresas.
(Setorial News, no. 1703, 28/3/06)
