Apesar da opinião pública, agora, claramente contrária às privatizações, apesar do fracasso dos incentivos ao capital privado que não construiu novas unidades, apesar da tragédia de desabastecimento da Califórnia que adotou modelo de mercado semelhante ao adotado no Brasil, apesar dos exemplos de sucesso das estatais americanas com grandes hidroelétrucas que convivem harmoniosamente com o setor privado, apesar da tarifa ter subido 130% desde o início do processo de privatização , apesar dos apagões, apesar das suspeitas que pairam sobre privatizações anteriores, apesar das resistências políticas, o príncipe FHC decidiu que vai privatizar FURNAS. Como não tem resposta a nenhuma das questões aqui citadas, o voluntarioso presidente culpa o povo, pois afirma que ele votou a favor . E mais! O congresso não tem nada que se meter! Ou se trata de um caso psicanalítico ou digno de uma CPI.
Valor Econômico 9/3/2001
Plano de ação Nenhum acionista poderá ter mais do que 10% das ações
Privatização de Furnas está decidida, afirma FHCSergio Leo e Denise Chrispim Marin, De Brasília
A oposição dos políticos à privatização de Furnas não impedirá que o governo comece, neste ano, o processo de venda da empresa, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2002, garantiu, em entrevista, ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Nunca escondi, na campanha de 94 e na de 98 que iria privatizar e o povo votou a favor", argumentou. "O Congresso já votou a lei de privatização e não tem de votar mais nada", comentou.
"A decisão de privatizar, via pulverização, ou seja, sem bloco de controle, já foi tomada", anunciou. Contra a opinião do PFL, partido de sustentação do governo, e de grandes investidores, que consideram pouco atrativa a compra de ações sem garantia de controle da empresa, o governo decidiu vender as ações em bolsa, com mecanismos legais para evitar que qualquer acionista detenha mais de 10% do poder de voto da empresa.
Apesar da convicção transmitida pelo presidente, ele não chegou a citar a venda de Furnas, no discurso que fez ao apresentar o documento "Agenda de Governo 2001-2002", com o plano de ação para o resto do mandato. Assessores do presidente também se mostram receosos de pressões políticas capazes de deter a venda da estatal, que é presidida por uma aliado político do presidente, Luis Carlos Santos, do PFL.
O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, presidente do Conselho Nacional de Desestatização, informou que já na quarta-feira o governo começa a discutir o cronograma de venda de Furnas, na Câmara de Política Econômica, da qual também fazem parte os Ministérios da Fazenda e do orçamento, e os presidentes do Banco Central e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Vamos disparar o cronograma de privatização de Furnas", afirmou o ministro, que revelou, porém, ainda não existir ainda decisão sobre a data para começar o processo: "ainda estou esperando a determinação do presidente, sobre o marco zero".
Lembrado, durante a entrevista, que os novos presidentes da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) criticam as propostas de venda da companhia, o presidente minimizou a força dos grupos políticos contrários à privatização. Em Minas Gerais, estado de origem do presidente da Câmara, o governador Itamar Franco ameaça transformar o assunto em tema de campanha para as eleições presidenciais. "O senador tal ou qual; o deputado tal ou qual, por importantes que sejam, por próximos ou distantes de mim que sejam, podem e devem ter a opinião que quiserem", desdenhou.
Fernando Henrique Cardoso fez uma referência implícita até a Itamar Franco: "Se o governador tal ou qual é contra, paciência, ele não é presidente da República; aliás, quando foi, privatizou". Mesmo lembrando que a lei de privatização já permite ao governo vender a companhia, sem necessidade de aval político, o presidente reconheceu que existe a possibilidade de movimentação no Congresso contra a venda. "Sou um democrata; se o Congresso resolver que não, vota lá o que quiser e eu respeito." Nesse caso, porém, podem faltar recursos para que a companhia faça os investimentos necessários ao abastecimento de energia.
Segundo o documento com a agenda de governo, divulgado na quarta-feira, a pulverização das ações de Furnas "dará vida a uma empresa pública de mercado, em melhores condições de fazer valer suas vantagens competitivas, inclusive no campo técnico".
A criação de uma empresa "sem dono", com administração profissionalizada, como define Tápias, terá como contrapartida uma receita menor para os cofres do governo. Cálculos do BNDES indicam que a opção pela venda pulverizada, em lugar da tradicional venda em leilão do bloco de ações que garante o controle da empresa, deverá reduzir em até 15% o valor a ser obtido pelo governo, com o negócio.
No próximo dia 22, com base nas decisões a serem tomadas na próxima quarta-feira, os ministros reunidos no Conselho Nacional de Desestatização devem nomear o BNDES responsável pelos procedimentos para venda de Furnas. O corpo técnico do banco, há dois anos, já estuda informalmente como fazer a venda pulverizada das ações de Furnas.
Empresa já se prepara para a pulverização das ações
Vera Saavedra Durão e Cristina Calmon, Do Rio
O presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, disse ao Valor que "considera o modelo de privatização através da venda pulverizada de ações o melhor para o Brasil". Sem entrar no mérito do processo de privatização de Furnas e transferência desse processo para o âmbito do BNDES, conforme decisão do Ministério do Desenvolvimento, Santos se declarou defensor da privatização de Furnas via pulverização das ações da companhia, contrariando assim os rumores de que seria contra a medida.
Defendendo a criação de companhias que sejam "global players" brasileiras para que o país possa competir com os grandes grupos internacionais, o principal executivo da estatal adiantou que segunda-feira, o conselho de administração de Furnas se reúne para analisar o balanço de 2000, que virá com lucro recorde superior a R$ 600 milhões – ou seja 50% acima do resultado de 1999.
Com potência geradora de 9.290 Megawatts (MWs), 100% da maior geradora de energia do país são avaliados em US$ 8 bilhões juntando as áreas de geração e de transmissão. Sem transmissão esta avaliação cai para US$ 7 bilhões. Os 70% a serem vendidos pelo governo atingem aproximadamente US$ 5,6 bilhões.
Santos confirmou que Furnas está se preparando para ser privatizada desde o ano passado. Fazem parte desses preparativos duas licitações com consultorias que estão em curso. Uma para fazer seu planejamento estratégico e outra para compatibilizar suas contas com as exigências da Security Exchange Comission (SEC) americana para um eventual lançamento de ADRs.
Atualmente, a licitação para compatibilizar sua contabilidade está em processo de contratação de consultoria. Ela visa adaptar o modelo de gestão de Furnas para transformá-la em empresa internacional de capital aberto com Americans Depositaries Receipts (ADRS) na Bolsa de Nova York. Santos adiantou que o edital de licitação já foi publicado e as empresas deverão estar entregando suas propostas ainda este mês.
Outra licitação foi lançada em primeiro de dezembro de 2000 e vai selecionar e contratar consultoria para fazer o planejamento estratégico de Furnas, como foi feito pela Petrobras e BNDES. Duas consultorias e um consórcio estão concorrendo nessa disputa: Arthur D. Little, Accenture (nova razão social da antiga Andersen Consulting) e o consórcio formado pela Ernest Young e FIA (da Universidade de São Paulo). Ontem foram abertas as propostas técnicas e dentro de 30 a 45 dias será conhecida a vencedora.
O Valor apurou junto a fontes credenciadas de Furnas que as condições da direção e dos funcionários da empresa para aceitarem sua venda são de que ela seja uma companhia pública ("public company"), de capital aberto com controle pulverizado com suas ações vendidas na bolsa e no exterior e que possua golden share em poder do governo para evitar reconcentração de ações em futuro. Esta proposta foi feita pela direção de Furnas em 1995, mas "a mania do PFL de retaliar a empresa acabou prejudicando tudo", consideraram os interlocutores.
Boa parte da direção de Furnas e de seu corpo técnico é contra dividir a empresa em duas áreas, uma de geração e outra de transmissão para ser privatizada. Este assunto será alvo de decisão do Conselho Nacional de Desestatização (CND), que se reúne dia 22. "Não somos contra uma divisão interna com a criação de uma holding e venda das ações da holding", disse uma das fontes.
No ano passado, Eleazar de Carvalho, hoje diretor do BNDES, fez um trabalho por encomenda do banco para pulverização de Furnas. Outro ponto de divergência com o governo, à época, era se existiria bloco de controle ou não além de uma parcela de ações pulverizadas. Furnas é contra e o governo parece que já desistiu dessa idéia.
Os consultores do processo de venda de Furnas são o Dresdner Kleinwort Wasserstein e o JP Morgan. Não houve ainda uma conversa oficial retomando os trabalhos, mas os consultores estão aguardando serem chamados pelo BNDES a qualquer momento. De acordo com fontes, nunca houve interrupção desse trabalho junto com o banco.
Anteriormente, foi apresentado ao governo pelos consultores algumas linhas gerais para a idéia de pulverização. Um dos pontos em discussão até hoje é a criação da "golden share". Um interlocutor defende que se governo não adotar o sistema de "golden share" (pelo qual manteve o poder de vetar decisões) é provável que alguém tente reconcentrar o controle da empresa. "A golden share visa evitar que após a oferta aconteça a reconcentração da empresa em poucas mãos, um take over".
Sobre o timing da operação, a avaliação de especialistas de bancos é de que depende do apetite do mercado, mas pulverização é uma operação que precisa de bastante tempo. "Não se lança em um mês". Além disto, a quantia de tranches também está sendo discutida e em linhas gerais a sugestão é ter uma tranche em tamanho significativo para atrair os chamados global funds – especializados em infra estrutura e energia a nível global. "Está se discutindo também como limitar volume de ações que cada investidor poderia comprar", contou um interlocutor envolvido nestes acertos.
O timing da operação depende de uma decisão do governo."É teoricamente possível fazer esta privatização até início de dezembro deste ano".
Novo modelo reduz resistências políticas
Marcelo de Moraes, De Brasília
A decisão do governo de vender Furnas através da pulverização de suas ações, até o primeiro trimestre de 2002, reduziu as resistências à privatização no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o maior opositor do projeto, admite que o modelo da pulverização é mais "palatável", mas entende que não pode haver pressa na concretização da venda da companhia. "Reconheço que o modelo da pulverização de ações é muito melhor do que o de cisão de Furnas em vários blocos menores para sua venda, o que seria um grave equívoco. Mas mesmo com esse modelo melhor, essa venda poderia ser mais discutida e não precisa ser feita da noite para o dia", afirmou.
O modelo de cisão a que Aécio se refere fazia parte de um estudo que admitia a divisão de Furnas nas suas áreas de distribuição e geração, criando pelo menos quatro empresas subsidiárias. A partir daí, essas empresas seriam vendidas separadamente. Com a inclusão da privatização de Furnas no plano de governo, esse modelo foi descartado, sendo substituído pelo sistema de pulverização das ações.
Em entrevista coletiva ontem, Fernando Henrique descartou a necessidade da participação do Congresso na condução do processo de venda de Furnas. Mas o PSDB pretende levar para o Congresso a discussão sobre todo o processo de privatização do setor elétrico. A idéia dos tucanos é promover uma ampla discussão sobre o assunto na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Entre os partidos de oposição, a decisão de vender Furnas provocou contestação. O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PPS) criticou duramente a iniciativa e levantou dúvidas sobre a lisura do governo para conduzir essa venda. Na opinião de Ciro, que é candidato à sucessão de Fernando Henrique Cardoso, o processo de privatização do sistema nacional de telefonia "deixou dúvidas demais para que o governo possa comandar outra negociação desse tipo". Disse que a venda de Furnas é "um erro" e "absolutamente criminosa". "Essa privatização é intolerável. Depois das denúncias feitas em relação à venda do sistema de telefonia, esse governo perdeu a moral para fazer privatizações. O que eles querem é vender Furnas para fazer caixa."
Se Ciro critica abertamente a situação, o PFL aprovou a decisão tomada pelo governo. Nem mesmo a redução do poder do Ministério das Minas e Energia – que perdeu para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o comando do processo de privatização das elétricas – fez com que o PFL ficasse contra a proposta.
O ministério faz parte da cota política do PFL e tinha seu antigo titular, Rodolpho Tourinho, indicado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Depois do rompimento do senador baiano com o presidente Fernando Henrique Cardoso, Tourinho foi demitido e caberá ao PFL indicar seu substituto, contanto que ele não seja alinhado politicamente com Antonio Carlos. O nome do sucessor de Tourinho deve ser anunciado pelo governo talvez ainda esta semana.
Para os pefelistas, o anúncio da venda será positiva para a imagem do governo. "Essa decisão serve para tranqüilizar o mercado", avalia o deputado José Carlos da Fonseca (PFL-ES). "A demora no anúncio da privatização trouxe incertezas sobre a venda de Furnas. A passagem da condução desse processo para o BNDES também é acertada. O BNDES é hoje o órgão mais experiente e capacitado para cumprir essa tarefa", disse. "Acredito que a proposta será muito bem recebida dentro do Congresso Nacional. Não há resistências no PFL a essa proposta", reforçou o líder do PFL no Senado, Hugo Napoleão (PI).
Em Belo Horizonte, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), afirmou ontem que não acredita que o governo federal siga em frente com sua intenção de privatizar Furnas Centrais Elétricas. O governador não quis entrar em detalhes sobre a questão, que no passado provocou trocas de acusações com o presidente Fernando Henrique, e nem comentar as declarações de FHC sobre a privatização de Furnas. (Com Agência OGlobo)
Apagão deixa 3,3 milhões sem energia
Luiz Herrisson, Do Recife
Um blecaute em duas linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) deixou, na noite de quarta-feira, cerca de 3,3 milhões de pessoas nos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins sem energia por quase duas horas. O apagão afetou a produção de grandes indústrias da região, como a Alunorte, Albrás e Vale do Rio Doce, no Pará, e a Alumar, no Maranhão.
De acordo com o superintendente de Operação do Sistema da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, a interrupção no fornecimento foi provocada por uma descarga elétrica, ocasionada pelo forte temporal que atingiu o Estado.
Ele descartou a possibilidade do apagão ter sido causado por uma sobrecarga de energia, gerada pela forte demanda das regiões Sudeste e Nordeste. Atualmente, cerca de 1 mil MW gerados em Tucuruí são destinados ao Sudeste e Nordeste. " Apesar de ter ocorrido no horário de ponta, o apagão não é conseqüência da demanda elevada, pois a liberação de energia para outras regiões só é feita com base em estudos " , explica.
