N O R D E S T E
O GOVERNO E OS APAGÕES
Eng. José Antonio Feijó de Melo
A sucessão de apagões que vêm ocorrendo no sistema elétrico brasileiro tem levado a mídia e a própria sociedade a responsabilizar o governo federal por tais ocorrências. E de fato, tem-se observado que o governo vem “sentindo os golpes” tal qual um boxeador sente um poderoso “jab” na ponta do queixo.
No entanto, me parece justo questionar qual seria a verdadeira parcela de culpa que o governo teria nesses apagões e examinar de que forma essa culpa se materializa. Isto é, procurar saber o que o governo fez ou deixou de fazer para que as coisas chegassem a esse ponto.
Não tenho motivos nem intenção de defender o governo e não é isto o que pretendo fazer aqui. Apenas, considero que seguir o caminho fácil de culpar o governo sem antes se examinar o problema em toda a sua extensão e sem se fazer um diagnóstico técnico isento sobre as possíveis causas dessa aparente fragilidade que o sistema elétrico vem apresentando não seria uma atitude inteligente e não conduziria a lugar nenhum pois, mesmo que se culpe o governo, de nada adiantará se não se determinar corretamente as causas do problema e onde se deverá intervir para a solução .
Assim, há que se aprofundar a investigação para verificar se existem ou não causas estruturais específicas que estejam provocando tais ocorrências e quais seriam elas pois, tendo em vista a gravidade do problema, as coisas não podem ficar resumidas apenas à aplicação de uma multa à empresa que venha a ser responsabilizada pela ANEEL, como tem sido a praxe.
Objetivamente, considero que o governo não tem culpabilidade direta por esses apagões, uma vez que o setor elétrico funciona por meio de concessão, onde nenhum órgão da administração direta do governo federal interfere no dia-a-dia da operação do sistema eletro-energético.
No entanto, isto não significa que o governo está isento de qualquer responsabilidade sobre o funcionamento do setor elétrico como um todo, pois, na verdade, em nome da União, o governo exerce o Poder Concedente que, se bem exercido, é o maior de todos os poderes sobre o setor embora lhe traga obrigações e responsabilidades.
Nesta ótica, não resta dúvida que a posição assumida pelo governo por ocasião desses apagões tem sido bastante equivocada, especialmente as desastrosas intervenções do Ministro Edison Lobão que, desconhecendo qualquer coisa sobre o que seja um grande sistema de energia elétrica, muito especialmente quando sujeito a situações de contingências, aparece para tentar explicar o que ele mesmo não sabe e, assim, acaba confundindo tudo no melhor estilo do Velho Guerreiro Chacrinha.
Se o Ministro soubesse realmente a função que lhe cabia na ocasião, deveria aparecer investido da força de representante do Poder Concedente para dizer que o governo considerava a ocorrência muito grave e que estava cobrando dos responsáveis pela operação do sistema, no caso o ONS e a CHESF, todas as informações necessárias para a adoção de posteriores medidas que o caso venha a requerer, ao invés de tentar justificar aquilo que ele mesmo não sabia.
Certamente, a atitude equivocada do governo tem favorecido o aparecimento na grande mídia de um monte de depoimentos de supostos especialistas com apressados diagnósticos e recomendações descabidas para solução dos problemas que na maioria dos casos não passam de bobagens, contribuindo assim para mais “confundir do que explicar”.
De um modo geral, as pessoas deveriam se conscientizar que um grande sistema de energia elétrica como é o brasileiro é um ente tecnicamente muito complexo, em cujo funcionamento interferem muito fenômenos físicos de grande complexidade cuja compreensão está além dos conhecimentos comuns, inclusive de engenheiros não especializados. Em poucas palavras, trata-se de um assunto para profissionais do ramo.
Assim, não seria a simples instalação de mais linhas de transmissão, ou de mais usinas térmicas, ou ainda do aumento da participação de fontes alternativas que poderiam resolver o problema dos apagões, sejam eles de grandes proporções, como foi o do Nordeste, sejam eles restritos a áreas limitadas de uma cidade.
Com certeza, as principais causas e a solução desse problema estão relacionadas com outros aspectos. Em termos práticos, algumas pessoas já se referiram a possíveis deficiências de manutenção no sistema como uma provável causa da ocorrência desses apagões. Aliás, este é um aspecto que considero bastante importante e que deve ser examinado com atenção. A ele, eu acrescentaria uma eventual falta de pessoal experiente, com formação e treinamento apropriados, tanto para a manutenção como para a operação, em todos os níveis profissionais.
E mais, hoje em dia esta questão de insuficiência de pessoal qualificado não pode ser considerada como episódica, ocasional, mas sim um grave problema estrutural do setor elétrico nacional.
Com efeito, a implantação no setor elétrico, em meados dos anos 90 do século passado, do modelo mercantil de base privada e inspiração neoliberal alterou profundamente os referenciais até então existentes e predominantes no setor. A energia elétrica deixou de ser considerada como um serviço público essencial e passou a ser uma simples mercadoria, cujos preços e tarifas ficaram ao sabor das chamadas leis de mercado. O interesse das empresas concessionárias passou a se sobrepor ao interesse dos consumidores e do próprio Estado. O lucro, o máximo lucro possível, tornou-se o objetivo central.
Como se sabe, aquele modelo não deu certo e teve como conseqüências imediatas o terrível racionamento de 2001/2002, alguns apagões e a tendência de aumento generalizado das tarifas.
O novo governo que assumiu em janeiro de 2003 tinha um plano para restaurar no setor a filosofia de serviço público, mas, tendo a frente do Ministério das Minas e Energia a então Ministra Dilma Roussef, acabou limitando-se a introduzir algumas correções importantes na estrutura do modelo, porém preservando intacto o seu caráter essencialmente mercantil, onde o lucro é o objetivo central do negócio.
Alguns resultados positivos foram alcançados com estas alterações no modelo, mas os principais inconvenientes permaneceram. A verdade é que as tarifas aos consumidores, sem incluir impostos, continuaram crescendo e em pouco mais de dez anos passaram das menores do mundo para uma das maiores, se não a maior do mundo. Não há justificativa técnica ou econômica para isto. E entre outros problemas, os apagões de todo tipo se multiplicaram.
E qual seria a conexão entre os inconvenientes do modelo mercantil do setor com os apagões? Ora, esta conexão aparece com muita clareza justamente por meio da manutenção e operação do sistema eletro-energético.
Sendo a maximização do lucro o objetivo maior das empresas concessionária do setor elétrico, sejam elas privadas ou estatais, geradoras, transmissoras ou distribuidoras, é óbvio que a meta será alcançada aumentando-se a receita e reduzindo-se as despesas. O aumento das receitas se faz pela elevação dos preços e tarifas da energia que, conforme acima citado, já são das maiores do mundo.
A redução das despesas, ou dos custos, em todas as empresas, foi e vem sendo obtida principalmente no item pessoal. Em todas elas, o número de empregados foi reduzido drasticamente, Mas, salvo casos particulares, seria falso afirmar que antes havia pessoal em excesso. Em geral não seria este o caso. O que de fato aconteceu com a implantação do modelo mercantil foi o enxugamento do quadro de pessoal próprio das empresas, com a substituição por empregados terceirizados. Nesse processo, perderam-se muitos profissionais experientes em todos os níveis, aposentados precocemente ou simplesmente demitidos.
O pessoal terceirizado na prática aceita salários bastante inferiores e não usufruem dos benefícios antes conquistados pela categoria dos eletricitários. Mas também, em geral, não possuem a formação que seria adequada e nem recebem o treinamento que seria devido. Porém, custam muito menos para a empresa e este é o objetivo desejado.
Em contrapartida, esses profissionais não desenvolvem vínculos com a empresa, nem espírito de equipe, dedicação e motivação para o trabalho que desenvolveriam se se sentissem mais seguros e integrados à empresa. Esses trabalhadores provavelmente apresentam um desempenho abaixo do que seria possível e desejável. Os especialistas em recursos humanos sabem melhor explicar como essas coisas funcionam.
A verdade é que as repercussões dessa equivocada política de pessoal sobre o funcionamento geral do sistema elétrico brasileiro, tanto na área de geração como de transmissão e distribuição, pode estar causando graves problemas, seja por meio de falhas humanas, seja pela deficiência na programação e execução das manutenções preventivas. Não estou afirmando que os apagões que ocorreram foram motivados por causas deste tipo, mas que, em princípio, há esta possibilidade.
Recife, 16 de fevereiro de 2011
