Justiça Energética?
Em uma manifestação do MST nesta quinta-feira, 26, no qual foi fechada por 2 horas a Ponte da Amizade entre Brasil e Paraguai, os manifestantes disseram que o objetivo do protesto foi lutar “pela soberania energética e pela reforma agrária”. Foi usada pelo jornal O Globo a expressão “justiça energética” na manchete.
É bom esclarecer que o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é um movimento brasileiro, mas os movimentos populares paraguaios que também participaram da manifestação, aproveitaram para pedir a revisão do Tratado de Itaipú. A manifestação conjunta é vista como uma integração dos movimentos populares dos dois países.
Vamos tentar esclarecer, mas não vamos opinar sobre a necessidade da Reforma Agrária, porque foge de nossa alçada. Pedir a revisão do Tratado de Itaipú é do total interesse dos paraguaios e os presidentes Lula e Lugo já trataram desse assunto em recente visita do presidente paraguaio a Brasília. Há no momento uma Comissão formada por técnicos dos dois países estudando o assunto para propor diversas alternativas. Parece-me que não se trata na realidade de “rever o Tratado”, mas fazer ajustes que se adaptem à situação atual dos dois países, o que nos parece justo, já que ele foi assinado durante ditaduras que os dirigiam. O governo brasileiro e todos nós concordamos, tem interesse em que o presidente Lugo seja bem sucedido no seu governo, após tantos anos de governos de direita naquele país irmão.
Temos que entender agora o significado de “soberania e justiça energéticas”.
Lutar pela Soberania Energética é uma bandeira de lutas discutida no Fórum Social Mundial como eixo principal para todos os países. Fica evidente que os paraguaios acham que vender obrigatoriamente para o Brasil a energia “paraguaia” gerada por Itaipú, é uma questão de (falta de) soberania. Soberania, nesse raciocínio, seria vender a energia para quem eles desejassem, ou melhor, para quem pagasse mais. Do ponto de vista paraguaio e sem aprofundar muito a questão isso pode estar perfeito, mas…existe um Tratado legal assinado pelos dois países em 1973 e que ainda está em vigor, pelo qual o Brasil tem prioridade na compra dessa energia. Deve-se considerar que o Paraguai recebe soberanamente toda e energia de Itaipú, que lhe cabe, mas por ser um país muito pouco desenvolvido, a sua necessidade de consumo não chega a 10% do que recebe. Os 90% restantes são vendidos ao Brasil e usados para amortecer a dívida paraguaia com a construção da Usina Binacional, que foi toda financiada pelo Brasil. Convenhamos que essa é uma das melhores formas de pagar uma dívida. Afinal a energia de Itaipú é gerada por ambos, paraguaios e brasileiros que em igual número operam e são os donos da Usina.
Nada impede que o Paraguai desenvolva sua indústria e aumente sua demanda para chegar a consumir toda a energia a que tem direito, não havendo sobras para vender. Para isso o país está tendo 50 anos, que é o tempo do pagamento da dívida com o Brasil. Ao final desse tempo, daquí a 14 anos, a dívida estará paga e o Paraguai poderá consumir ou vender100% de sua energia gerada em Itaipú, ou seja, metade da produção total da usina.
Até onde eu entendo isso é respeitar a soberania, paraguaia e brasileira.
Quanto à expressão “Justiça Energética”, o que será que o jornal O Globo está querendo dizer com isso? A expressão não foi usada pelos manifestantes. Somos em princípio favoráveis à justiça em todos os setores e não só no energético. Posso deduzir que estão reclamando que NÃO há justiça no setor energético. Também posso concordar que há algumas injustiças no setor energético. Entendam-me, estou me referindo ao setor energético como um todo. Há injustiças no petróleo, no gás, nas energias alternativas, no carvão, no diesel e na energia elétrica também.
Mas, o que é justiça e o que é injustiça no setor energético brasileiro?
Deixo a pergunta com os que me lêem e para o jornal que a usou. Da minha parte teria que fazer uma “dissertação de mestrado” para tentar responder, depois de entender bem o seu significado.
Luiz Pereira
Eng. Eletricista
Diretor do Ilumina
