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Audiência vai discutir esvaziamento da Chesf
Publicado em 02.09.2010 no Caderno de Economia do Jonal do Commercio, Recife
O debate sobre a perda da autonomia da Chesf será iniciado às 10h, no Plenarinho III da Alepe. No final de maio, o presidente da estatal prometeu alterar estatutos da empresa, mas nada foi feito
O esvaziamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) volta a ser debatido hoje numa audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, que acontece a partir das 10h no Plenarinho III. “Vamos discutir uma estratégia para que a estatal recupere a sua autonomia”, comentou a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), que marcou o encontro.
O evento marca a retomada do debate sobre a perda da autonomia da Chesf depois que o presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, disse, numa visita ao Recife, que seria necessário um período de seis semanas para que os estatutos da empresa fossem alterados e ela voltasse a ter a sua autonomia. A visita de Meira ao Recife ocorreu no último dia 26 de maio.
Desde então, o governo federal não fez nada para mudar a situação da Chesf. “Lula não se sensibilizou com a situação da Chesf, assim como o ministério de Minas e Energia e nem a Eletrobras”, comentou Terezinha. O presidente da República afirmou que ocorreram erros no processo de reestruturação da Chesf numa entrevista publicada no dia 21 de abril. Ele também revelou ter pedido ao ministro (de Minas e Energia) para “resolver esta semana esse assunto”.
Além do presidente em exercício da Eletrobras, a promessa de alterar os estatutos da Chesf também foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que registrou o pedido num ofício encaminhado ao presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, que ficou à frente das mudanças feitas na Chesf e foi indicado para o cargo por José Sarney. As promessas ocorreram depois que os políticos da oposição e representantes da sociedade civil pernambucana começaram a criticar e fazer atos públicos mostrando as consequências que o esvaziamento da estatal pode trazer a Região.
Em ano eleitoral, o governo federal está adiando uma tomada de decisão sobre a perda de autonomia da Chesf, porque isso pode desagradar um dos seus principais aliados nas próximas eleições, o PMDB. Tanto a Eletrobras quanto o ministério de Minas e Energia são comandados pelo PMDB de José Sarney e Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, a candidata à Presidência da República pelo PT.
A perda de autonomia da Chesf ocorreu porque a Eletrobras mudou os seus estatutos em 2008. Com a modificação, a estatal passou a ter um limite de 0,5% do seu capital social (cerca de R$ 78 milhões) para as tomadas de decisões locais sobre as operações de empréstimos, garantias a financiamentos, contratos de obras, fiscalização e compras. Isso engessou a atuação da Chesf, porque qualquer projeto de energia gera um investimento superior aos R$ 78 milhões.
