Aumento nas tarifas ajuda a reduzir o consumo de eletricidade
Comentário do ILUMINA: É inacreditável que os economistas do IPEA recomendem aumento de tarifa para o setor residencial no Brasil quando as relações entre tarifas setoriais no nosso país são inteiramente desfavoráveis a este setor. Até bem pouco tempo, anterior a corrida das privatizações e a consequente escalada de preços, o setor residencial subsidiava o setor industrial. A tarifa residencial brasileira é uma das mais altas do mundo e representa um pêso significativo para as famílias brasileiras. Enquanto se sobretarifa as residências, os investimentos necessários em reforço ao atendimento da ponta não são realizados, apesar das privatizações. O relato da Análise Energia está colocado abaixo exatamente como foi divulgado. Inclusive com os erros de unidade de consumo (Kw/h ao invés de KWh) que não sabemos ser do IPEA ou da Análise energia .
Aumento nas tarifas ajuda a reduzir o consumo de eletricidade
Originalmente idealizado para gerar mais receita às empresas distribuidoras de energia elétrica e incentivar seus investimentos na expansão da oferta, o aumento nas contas residenciais de energia elétrica poderá se tornar uma importante arma do governo para conter o aumento da demanda e afastar a possibilidade de blecautes provocados pelo excesso de consumo nos horários de pico. Além disso, a recomposição dos valores reais tarifários pode ajudar a viabilizar o sucesso no programa de desestatização do setor, ao tornar mais atraente o resultado financeiro das empresas privatizadas e em processo de venda.
É o que afirma o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Ministério do
Planejamento, sobre a previsão para o consumo residencial de eletricidade no período 1997/2005 e os impactos dos reajustes tarifários nesse período.
Dois cenários: com ou sem reajustes
Para chegar a essas conclusões, o IPEA realizou uma projeção para o consumo residencial em dois cenários opostos: o primeiro, sem a política de valorização nas tarifas públicas de eletricidade, mantendo a atual defasagem em relação aos preços praticados no passado (variáveis de empresa para empresa).
O segundo cenário observa uma gradual recomposição sobre a defasagem tarifária, cujo ideal seria alcançado através de um reajuste médio de 13,7% ao ano, em termos reais, mas, dada a política de estabilização do Plano Real (e a influência de um possível reajuste na inflação), foi descartada pelo IPEA. Sendo assim, o Instituto trabalhou, neste segundo cenário, com uma previsão de crescimento de 5% ao ano no valor real da tarifa.
As hipóteses comuns aos cenários desenvolvidos são a previsão de crescimento do PIB na casa dos 5% ao ano, a manutenção nos preços de eletrodomésticos e o crescimento médio de 1,2 milhão de usuários a cada ano, frente a um aumento populacional de 1,6% no mesmo período.
Manutenção do valor tarifário incentiva aumento da demanda
Para um mercado de manutenção dos valores tarifários (primeiro cenário), o relatório indica um crescimento no consumo da ordem de 25,67% até o ano 2005, contados a partir do consumo total em 97, de 74 Tw/hora. Ao final de 2005, o consumo total do setor residencial estaria na casa dos 93,3 Tw/h. O consumo médio por residência, no mesmo período, passaria de 2.119 Kw/h, verificado em 1997, para 2.096 Kw/h, em 2.005. Os números são mais otimistas que os do Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS), da Eletrobrás, que estima um consumo total de 104,5 Tw/h em 2005 (para o setor residencial), frente a um consumo médio de 2.347 Kw/h por residência, no mesmo ano. Esta constatação, se correta, pode pelo menos aliviar (sem contudo eliminar) as grandes preocupações relacionadas à expansão futura deste tipo de energia no país a curto e médio prazo, aponta o documento do IPEA.
Aumento na tarifa traz projeções otimistas
O segundo cenário (gradual valorização das tarifas), procura quantificar os efeitos sobre o consumo residencial, caso
adotada uma política de recuperação da tarifa média para as distribuidoras de energia elétrica. Com o aumento da tarifa, o crescimento do consumo ficaria em patamares menos elevados e consequentemente sobraria mais “tempo” e “dinheiro” para a viabilização em projetos de expansão na oferta de energia elétrica. Com 5% ao ano de reajuste, o IPEA estima que o consumo total de 97, de 74 Tw/hora, chegue em 2005 num total de 86 Tw/hora, uma redução de cerca de 8% em relação à projeção do primeiro cenário. Esta pode ser, segundo o relatório, uma redução substancial e necessária, na medida em que o consumo residencial de energia elétrica representa aproximadamente 1/4 do total dessa fonte energética. A taxa de crescimento na demanda do setor residencial cairia, neste segundo cenário, de uma taxa anual média de 3,9 para 3,1%. O consumo médio por residência, com o aumento das tarifas, voltaria a apresentar uma média semelhante à de 95, de 1.937 Kw/hora, apesar do consumo total do setor residencial aumentar de 63,5 Tw/h (em 1995) para 86 Tw/h (em 2005).
Adoção depende dos planos de governo
O relatório do IPEA alerta que a adoção de um programa tarifário, como o projetado no segundo cenário, é algo que só poderá ser definido quando forem avaliadas as demais restrições que condicionam o processo de decisão governamental (leia-se política e políticos). Em resumo, nas circunstâncias de um plano de estabilização, como o que ora está em vigência, fica difícil saber qual a linha a ser adotada pelo governo, ainda mais tratando-se de um cenário totalmente novo para o setor elétrico: a gestão quase que inteiramente privada deste tipo de serviço.
Aumento não é a única solução para conter o consumo
O aumento das tarifas públicas, caso da energia, não é, no entanto, a única forma de conter a curto e médio prazo o aumento da demanda energética no país. Medidas como a educação da população em relação ao desperdício de luz elétrica, programas de combate ao desperdício nas indústrias e controle da demanda através de tarifas diferenciadas para o horário de ponta parecem menos traumáticas à população do que o aumento de suas despesas no final do mês por causa de uma conta de luz mais cara. É o caso da chamada tarifa amarela. Através de medidores de consumo capacitados a diferenciar os horários de ponta, o consumidor que utiliza a eletricidade no horário de 18h00 às 20h00 paga mais caro na conta de luz no final do mês.
Tarifa amarela: o exemplo da Copel
A Copel (Companhia Energética do Paraná) implementou esse tipo de tarifação a partir de novembro do ano passado em cerca de 350 residências, divididas em 10 municípios do Estado, em caráter experimental e por opção dos usuários. Quem utiliza um montante de energia no horário da ponta, paga 223,7% mais caro na conta de eletricidade. Fora do horário, o cliente recebe um desconto de 46,1%. Os resultados parciais da amostragem, apresentados pelo gerente da diretoria de Prospecção e Pesquisa de Mercado da energética, Ricardo José Dória, são animadores: 69% dos consumidores conseguiram reduzir em até 35% (média de 14%) os gastos com eletricidade. Na classe de consumo entre 301 a 500 Kw/h mensais, conseguiu-se uma redução média de 13,9% no consumo total, com desconto médio de 13,1% nos gastos. Na classe que consome de 160 a 300 Kw/h mensais, a redução média do consumo foi de 10,8%, com desconto de 9,9%. O projeto dura até o final deste ano, quando estarão prontas as análises de viabilidade para sua implementação definitiva. Há dois fatores, no entanto, que dificultam a implementação desse tipo de tarifa: as distribuidoras geram menos receita, o que não é simpático à iniciativa privada. Além disso, apostam os mais radicais, a tarifa amarela só faria mudar o horário da ponta para mais cedo ou mais tarde, sem resolver o problema maior da falta de energia para essas pontas de consumo.
