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MME vai proteger investidor em térmicas
SÃO PAULO, 26 – O Ministério de Minas e Energia divulgará, nos próximos dias – ou, mesmo, nesta semana – o mecanismo encontrado para proteger da variação cambial o investidor que aderiu ao Programa Emergencial de Termelétricas e optou pelo reajuste anual do preço do gás natural. A afirmação é de Benedito Carraro, secretário nacional de energia. Carraro não adiantou qual será o sistema utilizado para essa proteção. O secretário disse apenas que ‘duas ou três alternativas estão sendo avaliadas em conjunto’ entre o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério da Fazenda. Uma delas poderia ser a elaboração de uma espécie de seguro, cujos detalhes o secretário não forneceu. Depois do contato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ‘essa era a nossa última pendência’, disse Carraro. Por isso, ‘depois de divulgar o mecanismo encontrado, vamos estabelecer um prazo para o investidor optar entre o reajuste anual e semestral do gás natural’, completou ele. Além disso, o MME também negocia com a Aneel medidas capazes de agilizar os processos de pedido de autorização para instalação das termelétricas incluídas no programa emergencial.
Até meados de junho, cerca de 11, dos 49 projetos haviam obtido a autorização da agência em relação à documentação exigida para o funcionamento. ‘Uma das decisões foi que, para obter a autorização, o investidor não precisa apresentar o documento de compra do terreno. Um pré-contrato de compra já é suficiente’, disse Carraro. Na semana passada, por sinal, a Secretaria Nacional de Energia entrou em contato com investidores, oferecendo-se para ajudá-los, em caso de dificuldades nesse processo. Segundo Carraro, embora necessário, o pedido de autorização na Aneel não é fundamental para a manutenção dos projetos dentro do cronograma. Segundo ele, dos 49 projetos inscritos no programa, 33 já cumpriram os requisitos da Secretaria Nacional de Energia, demonstrando ter contratos de compra de gás natural, de máquinas e de venda da energia a longo prazo (os chamados contratos PPAs). Outros dez estão em fase final de documentação. ‘Temos, portanto, 80% do programa em andamento dentro do cronograma e 20% com pendências pequenas’, diz o secretário. ‘Isso nos dá a garantia de que em 2004 atenderemos à nossa necessidade de energia, próxima a 11 mil MW’, completa ele. Fonte: Gazeta Mercantil (Maria Angela Jabur)
Petrobras bancará risco cambial do gás
Rio, 26 – Um dos inúmeros entraves para início da construção das 49 termoelétricas previstas no Plano Emergencial de Temeletricidade do Governo – o descasamento entre os preços do gás (fixado em dólar) e a tarifa de energia cobrada pelas distribuidoras (em reais) – poderá ser resolvido em breve. O Valor apurou que Petrobras poderá assumir o risco cambial da operação de compra do gás, carregando com seu próprio caixa, até a data anual de reajuste das tarifas, qualquer diferença de preço do gás, fixado em US$ 2,475 por milhão de BTU corrigidos pela inflação americana. O raciocínio do Governo é de que, como vendedora do gás a Petrobras teria condições de segurar o preço por até um ano sem prejuízo. "A diferença será cobrada na data do reajuste tarifário, corrigida por juros do mercado", explicou a fonte. Para resolver outro entrave que também contribui para emperrar os projetos – o risco cambial envolvido na compra dos equipamentos, que dependem de empréstimos externos captados em dólar – o Ministério da Fazenda está estudando uma fórmula que permita fazer um "hedge" (salvaguarda) cambial. "O governo está estudando uma solução global que dê essa segurança aos investidores", disse a fonte ao Valor. As 49 termoelétricas são fundamentais para que não falte energia no país nos próximos anos. Até 2003 elas deverão acrescentar 11 mil MW ao sistema, sendo que a Petrobras tem planos de acelerar a construção de 10 empreendimentos do qual participa para que fiquem prontos até dezembro de 2001. Entretanto, o descasamento entre os indexadores envolvidos nos projetos – que são de longa maturação – é um dos riscos não gerenciáveis pelos investidores. Outro problema enfrentado por alguns grupos é a falta de turbinas no mercado mundial. Só existem no mundo três empresas que constroem as turbinas para plantas a gás de grande porte: GE, ABB Alstom Power e Siemens Westinghouse. O quarto fabricante é a Mitsubishi Heavy Industries, mas para projetos de menor porte. Ocorre que o mercado de turbinas a gás está aquecido nos Estados Unidos e as encomendas precisam ser feitas com dois anos de antecedência, sendo exigido ainda pagamento imediato de uma parte. Sozinhas, as turbinas a gás consomem 25% do custo total de uma térmica. Como o BNDES só vai financiar 30% do investimento total (equivalente a 100% das compras nacionais de bens e serviços), os grupos interessados em construir as 49 térmicas terão que financiar o restante com capital próprio e financiamento de bancos estrangeiros e agências multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Por essas razões é que existe um risco cambial elevado no projeto dessas térmicas e muito poucos no mercado apostam na construção de todas elas. O chefe do departamento de petróleo e gás do BNDES, Manoel Reis, afirma que o banco só vai financiar os projetos que têm o que chama de "bancabilidade", ou seja, passíveis de se pagarem. Apenas um dos 49 projetos está com programa de financiamento avançado no BNDES : o da térmica de Araucária. Ela terá capacidade de gerar 484,5 megawatts (Mw) de energia, em 2003, e tem como sócios a Copel (20%), Petrobras (20%) e El Paso Energy (60%). O custo do projeto é de US$ 300 milhões. O presidente da Iberdrola do Brasil, Andrés Bartrina, lembra que nenhum projeto terá financiamento se o banqueiro não tiver garantias de que os aumentos de custo serão repassados para o consumidor. "Nenhum banco, nem o BNDES, irá financiar sem que haja um mecanismo que corrija as duas pontas", afirma Bartrina. A Iberdrola vai construir, junto com os fundos reunidos na empresa Guaraniana, uma hidroelétrica e duas térmicas no Nordeste. A Guaraniana detém o controle de três distribuidoras: Coelba (BA), Celpe (PE) e Cosern (RN), que vão comprar a energia gerada. Fonte: Valor Online (Cláudia Schüffner e Cley Scholz)
