Chesf, Ampla e Light com reajustes menores?

As concessionárias de energia elétrica que têm reajuste no segundo semestre não esperam índices altos nas respectivas datas de aumento contratual. A maioria das empresas tem direito, neste período, apenas ao percentual relacionado à inflação.

A Ampla, concessionária que atende o interior do Rio de Janeiro, prevê que terá reajuste de 2,5% em dezembro, data-base da distribuidora, mas informa que esse percentual pode variar “em função da previsão de encargos, principalmente os atrelados a preços de combustíveis”.

A assessoria da Ampla informou ainda que a queda da inflação não terá impacto sobre a remuneração, porque ela somente varia a cada cinco anos, na época da revisão tarifária. Em dezembro, a Ampla terá direito ao reajuste anual, podendo repassar integralmente para a tarifa a variação da inflação e os custos não gerenciáveis, como a compra de energia e os encargos setoriais.

Situação peculiar é a da Light, que atende a capital do Rio e mais 31 municípios do Estado. Para novembro ela já tem garantido reajuste de 6,13% – corrigido pela variação do IGP-M – sem contar os custos que têm repasse automático garantido pela lei.

O reajuste de 6,13% foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro, quando a agência admitiu que tinha calculado “para baixo” a base de remuneração da Light, um dos itens que serviram para definir a revisão tarifária da distribuidora que começou em 2003 e demorou dois anos para ser concluída.

Apesar de a Aneel ter concedido o reajuste, o Ministério da Fazenda entendeu que os consumidores da Light não poderiam ter dois aumentos na tarifa em período inferior a um ano, já que isso contraria o princípio da anualidade de aumentos, previsto na Lei do Real. O próprio diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, já declarou que a Light tem direito a um reajuste “de partida” de 6,13%, mais a variação do IGP-M, que até agosto, variou 0,75%. Procurada, a Light não se pronunciou sobre o assunto.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) considera a queda nos indicadores de inflação como um “risco do negócio”. De acordo com o superintendente de Comercialização, Belmirando Costa, os reajustes previstos para este ano envolvem apenas os chamados contratos iniciais. “Esses contratos sofrem reajustes periódicos e são regulados por normas específicas. Não somos nós que solicitamos aumento para eles. Isso é feito através de normas e definições contratuais. As alterações para mais ou para menos são o risco do negócio”, afirma.

Segundo ele, na área de atuação da Chesf, desde o dia 28 de agosto três distribuidoras tiveram seus preços reajustados em 6,55%: Ceal(AL), Cepisa (PI) e Saelpa (PB). Costa diz que os impactos provocados pela queda nos indicadores de inflação têm um peso relativamente baixo na estrutura de custos da estatal, uma vez que alguns deles também estão atrelados ao IGP-M. “Se houver uma queda, o impacto não deverá ser significativo.”