Parlamentares e movimentos sociais se unem para moralizar práticas políticas e prevenir ameaças à democracia
Um pacto nacional para aplicar um choque ético na política e assim resguardar a estabilidade democrática. Parlamentares da situação, da oposição e representantes de movimentos sociais convergem na idéia de que, acima dos antagonismos eleitorais, é necessário um entendimento de alto nível, para evitar o descrédito dos políticos e eventuais ameaças autoritárias. No Congresso, se intensificam as conversas entre representantes de diversos partidos, que se concentram em torno da urgência da reforma política e da necessidade de motivar o governo a tomar medidas específicas para evitar novas crises geradas por denúncias de corrupção.
No front das ruas, O Movimento Nacional contra a Corrupção Eleitoral quer reviver, em moldes atualizados, a campanha pela ética na política, que se fez presente na década de 90 , em episódios como a renúncia de Fernando Collor e dos anões do Orçamento. A idéia é difundir para toda a sociedade – sobretudo para as camadas mais pobres – o princípio de que é preciso combater, nas diversas esferas de poder, os costumes políticos viciados.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)) vem mantendo contatos com políticos da situação e oposição, com o objetivo de formar um pacto suprapartidário para tentar moralizar a vida política e assim preservar as instituições democráticas.
Um dos fundadores de um movimento pela credibilidade do Parlamento, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) concorda que o momento é delicado, com o risco de o descrédito da atividade política ser explorada por gente saudosa dos tempos autoritários. Para isso – opina – são necessárias medidas duras e nítidas do governo para prevenir práticas condenáveis.
– Caso contrário é melhor nem governar, para não ficar refém de práticas que a sociedade repudia – avalia.
Na visão de Biscaia, é nefasto aproveitar a crise para antecipar a disputa eleitoral, o que pode agravar o ainda mais o quadro e trazer o risco de instabilidade institucional.
– Esse pacto político, acima de conveniências eleitorais, tem que vigorar para votar projetos que são de interesse do país, além de investigar a fundo os casos de corrupção.
Para Biscaia, este também é o momento do ”choque ético” dentro do próprio PT.
– Parlamentares de todas as tendências do partido se mostram preocupados com a situação e se sentem constrangidos quando são cobrados pelos eleitores.
O deputado fluminense tem conversado com ”homens de bem” de vários partidos e vem sentindo o mesmo interesse em evitar que a crise ponha em risco a normalidade democrática.
– Outro dia o senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB, me telefonou preocupado em acelerar a reforma política. Este é um dos projetos fundamentais.
O presidente da CCJ comenta que, até agora, pareceu existir um temor do governo em não desagradar os partidos aliados que se opõem à reforma.
O relacionamento com os aliados, um dos focos da crise, provoca questionamentos:
– É inaceitável fazer acordos com políticos de condutas imprevisíveis. Isso não ajuda a governabilidade. O que precisamos é firmar alianças com pessoas, dentro dos partidos, que tenham princípios e valores.
O parlamentar também considera inadmisível fazer alianças negociando cargos nas estatais, em áreas técnicas. Condena, além disso, ”os pacotes prontos”, apresentados pelos partidos da base de apoio, onde o projeto de loteamento de cargos já está definido, com destaque, por exemplo, para áreas delicadas, como as de fiscalização e compras.
Outra providência urgente, segundo Biscaia, é aumentar o rigor na checagem dos nomes indicados para cargos executivos, e assim prevenir problemas de conduta e gestão. Isso sem falar na troca imediata de pessoas sobre as quais recaiam suspeitam graves ou que estejam sendo processadas.
A compra de votos – expressão repetida na crise de Brasília e freqüente nas campanhas eleitorais – é o principal alvo do Movimento Nacional contra a Corrupção Eleitoral, que tem como principal apoiadores a OAB e a CNBB. Para um dos coordenadores, Daniel Seidel, essa prática ”não pode se repetir na relação entre poderes”. Esse ambiente – comenta – faz com que a população se torne cada vez mais desinteressada pela política. Nas camadas mais pobres, a atenção só é despertada nas proximidades das eleições, o único momento em que os pobres podem barganhar com o poder.
– Forma-se uma aliança perversa. Os setores atrasados compram votos justamente dos mais pobres e não têm qualquer interesse em mudar a estrutura social. Por isso nos preocupamos em disseminar a participação popular na reforma política, uma forma de conscientizar a sociedade para mudar esse quadro.
Comentário
O ILUMINA aplaude e se alia à luta da sociedade pela ética no exercício de cargos públicos. Nossas empresas estatais não são Empresas Públicas e continuam reféns dos partidos políticos hegemônicos, sem qualquer controle da sociedade.
Na área energética, nossas empresas estatais têm por diversas vezes sido citadas como maus exemplos de ocupação política em cargos de gerência técnica, onde deve ser exigido do ocupante conhecimento adequado a tomar decisões que demandam análise isenta e competente. Afinal são empresas de engenharia cujo produto final deve ser colocado à disposição da população pelo menor preço possível e com a melhor qualidade exigida pelas normas.
Isso começa por um choque ético na política e nos partidos políticos, de responsabilidade de todos os cidadãos.
