Como o ILUMINA vem dizendo, preparem-se para pagar, pagar, pagar e pagar. Em recente reportagem na Gazeta Mercantil, quando perguntado porque não adotar um programa como o brasileiro, o Governador da Califórnia declarou que se fizesse o que está sendo feito no Brasil, provocaria uma verdadeira revolução em seu estado. O povo da Califórnia jamais aceitaria os absurdos que estão sendo praticados aqui. Infelizmente, aceitamos qual cordeirinhos os mais perversos ataques contra os direitos do consumidor mais básicos. É preciso reagir!!
À direita mais uma entrevista do Ministro do Apagão e nessa, o ILUMINA é citado.
Alta do dólar chega à conta de luz
Governo já estuda uma fórmula para compensar distribuidoras de energia pelo impacto da variação cambial nos custos
GABRIELA LEAL E ISABEL CLEMENTE
BRASÍLIA E RIO – O aumento do dólar deve mesmo parar no bolso dos consumidores. O governo já estuda uma fórmula para compensar o aumento de custos das distribuidoras de energia por conta da disparada da moeda americana. A informação foi dada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que também é o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE).
Isso significa que o governo vai ceder à reivindicação dos empresários do setor elétrico, que querem compensações por perdas acumuladas com a variação cambial. A fórmula deve ser detalhada pela GCE até agosto. No fim da tarde de ontem, o ministro Parente divulgou uma nota negando que o governo pense em dolarizar as tarifas de energia. Parente afirmou que a fórmula não está definida e que essa compensação pode ser feita anualmente, sem prejuízo para o custo das empresas.
Pedido – A Light, a maior distribuidora de energia do Rio, se antecipou e encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o xerife do setor, pedido de revisão extraordinária da tarifa de energia. A solicitação chegou à agência no início deste mês, sob a argumentação de que a alta da cotação do dólar contraria um artigo do contrato de concessão assinado pela companhia, no qual está previsto o equilíbrio financeiro da empresa. Cerca de 23% da energia que a Light distribuiu no primeiro trimestre deste ano vieram da usina binacional de Itaipu, localizada no Paraná. O preço dessa energia é indexado ao dólar. A Cerj, distribuidora que atende o interior do estado do Rio, compra de Itaipu 30% da energia que fornece. É só sobre essa parcela que incidem os custos da alta do dólar.
Em novembro de 2000 -último reajuste de tarifas da Light-, o dólar usado na negociação da empresa com Itaipu foi de R$ 1,93. Hoje, a cotação usada já está em R$ 2,50, uma alta próxima a 30%, e que a empresa diz não ter condições de absorver. A empresa informou que, só com o plano de racionamento, acumula perdas que variam de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões.
Conta – Um integrante da GCE explica que o repasse dos custos deverá ser feito na data de aniversário anual dos contratos assinados entre as concessionárias e a Aneel. No caso da Light, em novembro; e no da Cerj, em dezembro. A idéia é que as distribuidoras lancem os custos numa ïïconta gráfica”. Esses custos serão repassados na data do reajuste tarifário.
No caso da Eletropaulo, que teve reajuste de 16,61% autorizado pela Aneel no dia 3 de julho, seis pontos percentuais referiam-se à variação do dólar na compra da energia de Itaipu. A Aneel capta o valor do dólar na data do último reajuste e compara com o valor da moeda americana do dia do próximo reajuste. A proposta, agora, é que todas as perdas acumuladas com o sobe e desce do real frente ao dólar sejam repassadas.
Ganhos – Jaconias de Aguiar, diretor da Aneel, explicou que, à medida que a cotação da moeda americana for caindo na comparação com o real, as empresas também terão que repassar esse ganho para o consumidor. O diretor previu a possibilidade de, com a queda do dólar, os próximos reajustes serem menores. Com o novo modelo de correção das tarifas, o governo espera criar um ambiente positivo para atrair mais investimentos privados na geração de energia.
Até ontem, a Aneel não tinha informações sobre quantas concessionárias entraram com pedidos de revisão de tarifas, mas o impacto do dólar não é assunto ignorado pela agência. Em 1999, a agência concedeu vários reajustes extraordinários por conta da desvalorização do real.
Economia – As regiões Sudeste e Centro-Oeste economizaram 22,4% de energia de 1° a 15 de julho. No Nordeste, a redução do consumo foi de 21,9%, contra 9,3% registrados na região Norte. O nível de água dos reservatórios das usinas continua acima do previsto pelo governo. No Sudeste e Centro-Oeste, a folga é de 1,78 percentual, contra 0,38 de superávit no Nordeste.
Racionamento pode acabar em janeiroMauricio Athayde – Sucursal Brasília
Entrevista: Pedro Parente
O plano emergencial de geração de energia, anunciado na semana passada pelo presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), Pedro Parente, prevê o acréscimo de 4.000 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional, com o uso de usinas montadas em barcaças ou por meio de turbinas aeroderivadas que deverão ser alugadas pelo governo para suprir a falta de energia nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. "Se conseguirmos esses 4.000 MW a partir de janeiro de 2002, no próximo ano o racionamento estará descartado", afirma Parente. O presidente da CGCE afirma ainda que não teme um relaxamento na contenção de gastos por conta de uma economia muito além das metas, principalmente dos consumidores residenciais. Segundo Parente, essa possibilidade de afrouxar um pouco o controle dos gastos seria compensada pelos que não cumpriram a meta e serão penalizados. "Quem não cumpriu virá para a meta", diz. Como coordenador do programa de racionamento, o ministro garante que, em sua casa, a economia em junho foi de 50%.
Mais uma entrevista do Ministro do Apagão
ESTADO DE MINAS A colaboração da população com o racionamento e a situação, aparentemente, sob controle não poderiam levar as pessoas a relaxar na contenção de gastos?
Pedro Parente Vamos analisar duas situações. Uma a pessoa cumpre a meta. Por exemplo, uma funcionária aqui do Palácio me trouxe a sua conta, toda satisfeita, porque não vai pagar nada neste mês por ter cortado os gastos além da meta. Isso é um caso concreto daquilo que o governo disse. Essa pessoa está extremamente satisfeita porque conseguiu atingir a meta e, por isso, ela tem o estímulo positivo e vai continuar. Vamos ver o caso oposto, em que uma pessoa não cumpriu a meta. Infelizmente, existem também os estímulos negativos, que vão começar a aparecer também. Esses consumidores vão pagar caro por terem ultrapassado a meta e ficarão sujeitos ao corte. O que nós achamos é que, de um lado, quem cumpriu não relaxe e quem não cumpriu virá para a meta. É claro que gostaríamos que todo mundo cumprisse a meta de espontânea vontade e vamos lançar campanhas para conseguir alcançar esse objetivo.
Essa pessoa que cumpriu além da meta, na prática, cedeu essa energia para um grande consumidor vender no MAE por 0,684$R/kWh. Ela ficou contente por não pagar nada, ele feliz por ganhar dinheiro! É um sistema fantástico!
EM Mas tem muita gente que economizou muito além da meta. Existe, então, a possibilidade de no mês seguinte essas pessoas ampliarem um pouco os gastos, o que pode comprometer o racionamento se essa atitude for generalizada?
Parente Existe essa possibilidade, sim, mas achamos que isso será compensado pelos que não cumpriram a meta. Os que não cumpriram e começaram a sentir o efeito da penalidade vão procurar se adequar à meta e, com isso, haverá uma compensação desse eventual relaxamento. Mas quem cumpriu além da meta terá o estímulo financeiro, que é o melhor de todos.
EM A economia que foi feita até agora ocorreu mais pela contenção dos consumidores residenciais do que dos empresariais. Qual a sua opinião sobre essa situação e o que poderia ser feito para que as empresas entrem mais no racionamento?
Parente Isso é uma suposição, e não uma certeza. Nós achamos que as residências ultrapassaram as metas. Foram esses consumidores que primeiro responderam ao racionamento e de forma espontânea, o que é admirável. Mas as indústrias também estão sujeitas ao corte já a partir do próximo dia 20, no caso das grandes empresas, e as demais terão um aviso prévio. O impacto no preço será imediato e a sobretaxa será muito forte porque elas pagam uma tarifa especial, abaixo do que é cobrado das residências. E o que ultrapassar terá que ser comprado no Mercado Atacadista de Energia (MAE), em que o megawatt está custando R$ 684,00. As empresas podem não ter um adicional de tarifa de 200%, mas poderão bancar um preço até 400% acima do que vinham pagando e estarão também sujeitas ao corte.
É evidente que o setor residencial está "fornecendo garantia" ao mercado. Também, pudera. Com tantas ameaças de corte…
EM No último balanço do racionamento, o Operador Nacional do Sistema (ONS) verificou que nas regiões Sudeste e Centro-Oeste o nível dos reservatórios estava 1,59% acima do previsto para esse período. Caso isso se mantenha, será possível acabar com o racionamento antes do prazo, pelo fato de a economia ter colaborado para que o nível dos reservatórios se recuperasse também antes do prazo previsto inicialmente?
Parente O problema que vivemos é não ter água nos reservatórios. Vamos chegar ao final do período da seca com 12,8% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,7% na região Nordeste, o que significa que não temos margem nenhuma de água. Se tivermos no ano que vem um novo regime hidrológico muito abaixo da média, vamos entrar numa situação crítica. A questão relevante não é nem tanto a hidrologia de agora até o final do ano, mas sim a hidrologia do ano que vem, da qual só teremos certeza lá para fevereiro ou março, quando vamos ver como as coisas se comportarão. Isso é muito ruim, porque será preciso deixar o ano começar para saber o que vai acontecer ao longo dele. Por isso fizemos aquele programa emergencial. Se formos capazes de contratar os 4.000 MW para funcionar a partir de janeiro (3.000 no Sudeste e Centro-Oeste e 1.000 no Nordeste), antes do final do ano, poderemos dizer que em 2002 não haverá racionamento. Vai depender de quando e como se confirmar essa contratação. Esse programa emergencial vai garantir, na pior das hipóteses, uma redução de carga de 5%, sem nenhuma necessidade de racionamento se tivermos uma chuva de 66% do volume histórico. Para se ter uma idéia, este ano a chuva chegou a cerca de 70%.
Não temos água nos reservatórios por culpa do governo do qual o Dr. Parente é ministro. Este ano a chuva chegou a 70%? Ué? Não era a pior afluência dos últimos 70 anos?
EM A organização não-governamental Ilumina afirma que a geração termelétrica será extremamente cara para os consumidores e, após instaladas, essas usinas terão que funcionar ininterruptamente por conta de contratos e de investimentos feitos. Com o fim do racionamento, não havendo mais necessidade desse tipo de geração, o consumidor seria obrigado a arcar com esse custo. Essa afirmação procede?
Parente Depende. Se forem construídas as chamadas merchants, não ocorrerá essa situação porque essas usinas são feitas para funcionar somente nos momentos de demanda apertada. Não é construída para funcionar o tempo todo. Na hipótese de uma hidrologia mais favorável, mantém-se a térmica funcionando para encher reservatório. Não podemos esquecer que temos dois programas que estão sendo adotados. Um deles é o programa emergencial, que poderá gerar 4.000 MW e, dependendo do combustível para movimentar a usina, a tarifa será realmente mais cara. Se for gás é um preço, se for óleo é outro. O emergencial vai de julho de 2001 a junho de 2002 e o programa estruturado vai até o final de 2003 e prevê as merchants. Ainda não temos nada definido sobre as tarifas, mas, por exemplo, o aumento poderia ser cobrado de quem paga acima de um determinado valor. Essa energia realmente é mais cara e seria preciso repassar esse custo, mas não chegamos a discutir como isso seria feito.
Quanta "ingenuidade"! Quem poderia acreditar que empresas multinacionais com a Enron vão construir uma usina para perder dinheiro. O que o Ministro do Apagão não entende é que as térmicas que entrarem (merchant ou não) terão duas tarefas pela frente:
1- Atender o aumento do mercado (Ou será que o Parente acha que o país vai diminuir suas necessidades energéticas)
2- Encher os reservatórios. Para se ter uma idéia da quantidade de energia necessária para realizar essa tarefa, basta lembrar que esses reservatórios levaram 4 anos para se esgotarem sob a administração FHC. Ou seja, é preciso muito mais energia do que se pensa.
Portanto, em termos médios a tendência é que teremos preços elevados por muito tempo. A única possibilidade disso não ocorrer é um dilúvio em Minas. Por isso é possivel que em 2 anos essas empresas recuperem seu investimento. Às nossas custas…
EM E na hipótese de o sistema hidrelétrico voltar a funcionar com o retorno das chuvas e, conseqüentemente, com a recuperação dos níveis dos reservatórios, o que aconteceria com essas usinas?
Parente O que pagaremos, no programa emergencial, seria o custo de locação dos equipamentos e o combustível para rodar o equipamento. O aluguel deverá representar de 15% a 25% do preço da energia gerada e o combustível vai representar entre 75% e 85% do preço final. Quanto ao custo de aluguel desses equipamentos, não há como escapar, vamos incorrer nele de qualquer jeito, mas o combustível não, só vai haver gasto se for usado. O que necessariamente precisará ser repassado à tarifa é uma parcela de no máximo um quarto do preço do custo dessa geração. E essa parcela adicional, eventualmente, seria paga por quem consome mais, mas essa discussão ainda não está concluída.
Ou seja, vem ai aumento de tarifa. Evidentemente, como era de se esperar, o assunto não está discutido…. Deve ser porque "o mercado resolve"…
EM Como estão as negociações com as empresas eletrointensivas para a compra de parte da energia que elas consomem?
Parente Dentro desse programa emergencial, a primeira alternativa seria a compra de energia ofertada por investidores privados em forma de pacotes. Os produtores independentes de energia (PIE) contratam o que quiser, instalam e oferecem o pacote por um determinado preço. Essa seria a primeira alternativa. Isto significa, portanto, uma operação totalmente de natureza privada. Se a gente tiver que fazer operações de natureza pública, a nossa prioridade seria leasing e depois disso compra. E, se com isso tudo a gente não totalizasse os 4.000 MW, a gente discutiria a compra de energia dos eletrointensivos.
Nenhuma preocupação com o preço para o consumidor!
EM Mas como seria isso, porque, pelo menos um eletrointensivo já disse que não vende nada?
Parente Seria por meio de leilão e as eletrointensivas não podem vender energia no MAE, porque não têm energia, só têm o direito de consumir ou repassar o que não for consumido.
Imaginem os preços desses leilões! Quem paga?
EM Uma parcela significativa dessas empresas produz para exportação, o que acaba fazendo com que o subsídio dado a essas indústrias seja transferido para os compradores internacionais. Não seria a hora de rever essa política?
Parente Temos uma estrutura de preços com subsídios cruzados que estão muito acima daquilo que seria razoável do ponto de vista técnico. É normal que o consumidor de alta tensão tenha uma tarifa mais barata do que os de baixa tensão porque o custo para fazer com que a energia chegue até ele é bem mais baixo do que de fazer chegar as residências. O preço de gerar é igual para os dois grupos de consumidores, mas a distribuição não. A redução da carga para chegar às residências exige muito mais equipamentos do que para os grandes consumidores. Essa diferença de preços que hoje existe, do ponto de vista técnico, é muito superior a essa diferença de custos da distribuição. Acho que, ao longo do tempo e respeitando contratos, isso deveria ser revisto.
Até parece que essa estrutura tarifária não foi implantada pelo governo FHC. Dr. Parente, os investimentos em geração+transmissão são muito maiores do que os investimentos em distribuição. Seria bom se informar antes de conceder entrevistas falando bobagens.
EM E a economia na sua casa, como está?
Parente A última leitura feita em minha casa foi em junho. Consegui uma economia de 50%.
