Eletrobras divulga uma estranha NOTA aos empregados

O Presidente da Eletrobras divulgou ontem à tarde a Nota abaixo, na qual anuncia a realização hoje, 12/05/2010, de reunião com representantes das diversas empresas controladas, para definir as questionadas modificações dos respectivos Estatutos, a fim de unificá-los e incluir as orientações recebidas do MME através do ofício 605/GM-MME, de 22/04/2010.

No entanto, como já é do conhecimento público, neste momento o assunto em causa está em mãos da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, por expressa determinação do Presidente Lula, para encaminhamento de solução adequada levando em conta as reivindicações apresentadas por diversos segmentos da sociedade pernambucana, pelo Sr. Governador do Estado e por suas lideranças políticas, que discordam do processo de esvaziamento das subsidiárias da Eletrobras, em particular da CHESF, resultante do atual processo conduzido pela Eletrobras.

Assim, é estranha esta aparente disposição repentina do Presidente da Eletrobras de resolver o problema, particularmente sabendo-se que os técnicos convocados para a citada reunião não receberam nenhuma informação prévia sobre o que será debatido, além do que esá contido na Nota.

Sendo assim, o ILUMINA manifesta sua opinião de que nada deverá ser decidido sobre o assunto enquanto a Ministra Erenice Guerra, Chefe da Casa Civil, não concluir a missão que lhe foi atribuida pelo Exmo. Sr. Presidente da República.

NOTA da Eletrobras:



*N º 14 – 11/05/2010*		Informativo eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação e Relacionamento com a Imprensa – PGC
Sistema Eletrobras padroniza estatutos Amanhã, dia 12, os secretários gerais e os assessores jurídicos do Sistema Eletrobras estarão reunidos, no Rio de Janeiro, para tratar da conclusão do processo de mudanças nos estatutos. O trabalho, que já vem sendo desenvolvido há cerca de um ano, tem o objetivo de unificar os estatutos das 16 empresas, criando um documento padronizado. Na reunião, também serão contempladas as diretrizes adicionais encaminhadas pelo Ministério de Minas e Energia, que visam promover a integração necessária à sustentabilidade empresarial do Sistema Eletrobras. A padronização dos estatutos das empresas do Sistema Eletrobras atende, por exemplo, ao item 5 das diretrizes encaminhadas pelo MME – que orientava para o aprimoramento da governança corporativa, “prestigiando a gestão organizacional de cada controlada” –, indicando que cabe ao Conselho de Administração de cada empresa a “fixação da orientação geral dos negócios, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos”. O documento também atende ao item 9 – orientação para a manutenção das Diretorias e Conselhos de cada empresa, “priorizando a autonomia necessária das empresas controladas e o fortalecimento da holding” – quando indica que cabe ao Conselho de Administração de cada empresa “decidir sobre contratações de obras, empreitadas, fiscalização, locação de serviços, consultorias, fornecimentos e similares que envolvam recursos financeiros cujos limites sejam inferiores àqueles previamente definidos”; e “avaliar o desempenho dos membros da Diretoria Executiva, pelo menos uma vez por ano, com base nas diretrizes estabelecidas para a realização do contrato de metas de desempenho e dos planos estratégico, de negócios e de investimentos”, entre outras atribuições. A criação de um estatuto unificado visa fortalecer o conjunto de empresas regional, nacional e internacionalmente, permitindo que o Sistema Eletrobras se posicione como uma megaempresa de energia limpa no mercado mundial.

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