Empresas oferecem ativos para pagar dívida
Distribuidoras alegam falta de capacidade para honrar esses pagamentos
RENÉE PEREIRA
A falta de recursos em caixa tem levado algumas distribuidoras de energia elétrica a oferecer parte de seus ativos para honrar dívidas pendentes com Furnas Centrais Elétricas. O montante, calculado em R$ 921 milhões, é decorrente da compra de energia gerada pela estatal e por Itaipu Binacional, que é repassada por Furnas. Por vários motivos, as faturas não foram quitadas e os valores, acumulados. Agora, as empresas alegam falta de capacidade para pagar o montante e propõem outras formas de pagamento, como a entrega de bens em troca da situação de adimplência.
A lista dos maiores devedores é encabeçada por Centrais Elétricas de Goiás (Celg), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), que juntas somam R$ 532 milhões em dívidas com Furnas – sendo as duas primeiras empresas controladas pelos governos estaduais. Segundo um executivo de Furnas, que preferiu não se identificar, essas empresas teriam enviado para a estatal uma lista com os ativos que poderiam entrar na negociação.
O presidente da Celg, José Walter Vazquez Filho, confirmou a possibilidade de a empresa vir a entregar alguns de seus ativos como forma de pagamento.
Mas lembrou que a negociação ainda está em andamento e dependerá de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hoje, a empresa tem R$ 314 milhões em dívidas com Furnas. A primeira opção para honrar o débito, explica, seria o alongamento das dívidas, mas Furnas já se mostrou desinteressada por essa saída.
Entre os bens que podem ser dados como pagamento das contas está uma linha de tansmissão de 650 quilômetros, localizada na rede de Furnas, além de algumas subestações e pequenas usinas. Filho diz que não haveria impedimento legal para a realização da operação, mas que a Aneel também não tem visto com bons olhos. "A justificativa é que esse tipo de transação tornaria Furnas ainda mais concentrada; mas vai chegar uma hora que alguma alternativa terá de ser aceita."
A Cemat, do Grupo Rede, também teria proposto a entrega de bens para saldar suas dívidas, calculadas em R$ 76 milhões. Uma das ofertas é a usina de Rosal, com capacidade de 55 megawatt (MW). A empresa, porém, não quis falar sobre o assunto. Mesmo caso da CEB, com débitos de R$ 142 milhões, em que os dirigentes evitaram dar detalhes da operação para não atrapalhar as negociações. Em ambos os casos, as distribuidoras não negaram a possibilidade de entregar ativos como forma de pagamento das dívidas.
Causas – O racionamento de energia foi mais um entrave para essas empresas. Os problemas da Celg, por exemplo, começaram em 1998, com a venda da usina Cachoeira Dourada, de 450 MW de potência, para a espanhola Endesa. Antes da venda, a concessionária comprava a energia pelo custo de produção, ou seja, por um valor bastante baixo. Hoje, o preço está mais de 50% acima do de Furnas. O preço da energia de Cachoeira Dourada é de R$ 53,00 e de Furnas, R$ 30,00, afirma o presidente da Celg. "Isso causou um descompasso no caixa da companhia."
Outras empresas também mantêm débitos com Furnas, como Cerj (R$ 13 milhões), Bandeirante (R$ 40 milhões), Elektro (R$ 90 milhões), Eletropaulo (R$ 200 milhões) e Light (R$ 46 milhões). Nesses casos, a maioria das dívidas referem-se ao aumento de 8% promovido na tarifa de Itaipu no começo do ano passado. Como as empresas não tiveram autorização para repassar esse reajuste para as tarifas, entraram na Justiça contra o pagamento da diferença e ganharam liminar. Mas, no acordo fechado em dezembro de 2001, as concessionárias abriram mão desse briga judicial, afirmou um executivo do setor. Nesses casos, Furnas espera em breve receber os montantes envolvidos.
