O IBAMA liberou a operação da usina de Barra Grande. Considerando o badalado “antagonismo” entre meio ambiente e energia na mídia, onde travam batalhas os respectivos ministérios, pode parecer para o grande público que começamos a resolver os problemas de suprimento para o consumidor comum.
É preciso esclarecer que toda essa comemoração não é pela energia que será dirigida aos consumidores cativos, pois oDECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2001 determina o seguinte:
Art. 1º Fica outorgada às empresas VBC Energia S.A., Alcoa Alumínio S.A., Valesul Alumínio S.A., DME Energética Ltda. e Camargo Corrêa Cimentos S.A., que constituem o Grupo de Empresas Associadas Barra Grande – GEAB, concessão de uso de bem público para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Barra Grande, e sistema de transmissão de interesse restrito da central geradora, em trecho do rio Pelotas, localizado nos Municípios de Anita Garibaldi, Estado de Santa Catarina e Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. A energia elétrica produzida será utilizada pela empresa Camargo Corrêa Cimentos S.A., para uso exclusivo, podendo comercializar seus excedentes de energia elétrica, eventual e temporária, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, mediante autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e comercializada pelas empresas VBC Energia S.A., Alcoa Alumínio S.A., Valesul Alumínio S.A., DME Energética Ltda., na condição de produtor independente, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e do Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996.
Trata-se, portanto, de energia em grande parte privada, com destino certo, podendo seus donos até comercializar excedentes, que, no sistema brasileiro, deveria pertencer a todos.
Portanto, barbas de molho. Ainda não é a democratização da energia que desejávamos. A privatização de empresas públicas ao que parece, acabou, mas a privatização da energia de nossos rios continua firme e forte. Com a ajuda e comemoração!
Após cinco anos de impasse, Ibama libera hidrelétrica de Barra Grande (Valor 17/09/04)
Daniel Rittner De Brasília
A hidrelétrica acrescentará 690 megawatts (MW) ao sistema energético do país. Nas próximas semanas, serão liberadas as obras de outros dois projetos que vão produzir mais 1.942 MW, garantiu a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
A autorização do Ibama foi possível graças ao acordo entre governo e os sócios da usina de Barra Grande, além do Ministério Público, para compensar os danos ambientais causados pela hidrelétrica. Segundo o acordo, firmado ontem, os empreendedores poderão cortar 2,6 mil hectares de vegetação para encher o reservatório, o que deve ser feito nos próximos meses.
“O prazo é o início de 2006, mas acredito que antes disso, talvez no fim de 2005, a hidrelétrica já estará em operação”, disse a ministra. Para compensar o impacto ambiental, a empresa que conduz o projeto da usina – no Rio Pelotas, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina – se comprometeu a comprar e repassar ao Ibama uma área de 5,7 mil hectares de florestas nativas de araucárias para a criação de um novo parque nacional.
A hidrelétrica de Barra Grande era uma das 23 que enfrentam problemas de licenciamento e têm cronograma comprometido. De todas essas usinas, porém, apenas três representam mais de 50% dos 4,8 mil MW que deverão ser acrescentados ao sistema energético. As outras duas são Estreito (Maranhão) e Foz do Chapecó (também entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina).
A primeira gerará 1.097 MW. Foz do Chapecó produzirá 855 MW. São consideradas essenciais para garantir o abastecimento de energia a partir de 2007. “As licenças saem nas próximas semanas”, afirmou Dilma.
Para ela, o acordo para o enchimento do reservatório de Barra Grande mostra a coordenação entre os ministério de Minas e Energia e Meio Ambiente, além do respeito à vegetação sem prejuízo econômico.
Também dão um sinal “muito importante” para os investidores de que a questão está sendo tratada com agilidade. “Isso permite dizer que há uma nova postura diante da questão”, comentou. “É possível construir um caminho de solução para o passivo das hidrelétricas sem licenciamento.”
A usina de Barra Grande recebeu investimentos que totalizam US$ 1,28 bilhão, segundo o governo. A Alcoa é sócia majoritária do projeto, com 42% do capital. A CPFL tem 25%, o grupo Votorantim entra com 15% e dois sócios contam com outros 9%: a Camargo Corrêa e a DME (companhia municipal de Poços de Caldas, no interior de Minas Gerais). As obras estão praticamente concluídas.
