Reproduzimos abaixo a artigo escrito pelo Prof. Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, no Jornal Valor Econômico, no dia 28/9, por entender que se trata de uma matéria bastante importante para os técnicos do Setor de Energia. A idéia lançada por ele, da criação de uma macroempresa de energia formada pela associação da Eletrobrás com a Petrobrás, não é inédita, mas deve ser seriamente considerada naatual conjuntura mundial, onde a energia se torna vital e estratégica. A Eletrobrás e a Petrobrás já são parceiras na solução do abastecimento para Manausfato esse que está equacionandoum problema que se arrastava por muitos anos. Outras experiências podem ser tentadas, mesmo sem a fusão das empresas. Energia, vetor fundamental do desenvolvimento Colunista Carlos Lessa | |
A infra-estrutura geradora e distribuidora de energia tem algumas características que sublinham sua essencialidade. Alguns itens energéticos não são tradeables. Os itens que podem ser negociados internacionalmente – petróleo e derivados, carvão e etanol – exigem estruturas logísticas extremamente especializadas. O exercício de soberania nacional e de redução de vulnerabilidade a alterações geopolíticas externas recomenda a maior auto-suficiência possível e – ou pelo menos – a disponibilidade de estoques de garantia (Katrina não prejudicou tanto quanto poderia, devido aos estoques de petróleo do governo americano). O suprimento potencial de energia tem que crescer à frente das necessidades. A saúde macroeconômica, a saúde do desenvolvimento produtivo e social exige margens de segurança de abastecimento solidamente constituídas. A produção e distribuição de energia depende normalmente de grandes projetos, exigentes de cuidadosos pré-investimentos e de mapeamento de recursos naturais, com largo prazo de gestação, complexo período de construção e requintada engenharia financeira. Energia, na perspectiva nacional, não pode ser tratada como mercadoria ou commodity. Sendo chave para o futuro, e exigindo decisões técnicas e políticas transcendentais em relação à mesquinharia do momento, é tema de planejamento a longo prazo. Esse planejamento não deve ser apenas indicativo, mas interativo, o que impõe coordenação público-privada e agências e protagonistas públicos bem estruturados e gestionados. Uma sociedade nacional cria os alicerces de seu futuro por decisões que afirmam seu desejo de ser muito além dos sinais imediatos de mercado. O Brasil constituiu historicamente um sistema relativamente virtuoso em matéria de energia. O petróleo teve início com o CNP. A Petrobras, instalada contra o voto dos liberais dos anos 50, converteu-se na maior empresa brasileira, com domínio de todo ciclo da indústria e tecnologia de ponta. Em hidroeletricidade, a Usina de Paulo Afonso abriu caminho para um sistema de bacias interligadas e um planejamento hidrelétrico que sustentou um longo ciclo de crescimento. Foi a utilização indevida de projetos hidrelétricos para buscar empréstimos externos a preliminar que desarrumou o setor. Surgiram esqueletos como a Usina de Porto Primavera, que levou duas décadas para entrar em operação, ou Angra III, ainda com equipamento armazenado. O experimento neoliberal de converter energia elétrica em mercadoria, e de segmentar e privatizar frações do sistema, lançou as preliminares do apagão. Por requerimentos industriais e conveniências da matriz energética, o Brasil terá que garantir adequado suprimento para uma retomada do desenvolvimento. Agora a questão é o gás natural. O consumo brasileiro vem crescendo 11% ao ano. O uso veicular, 30% ao ano. As reservas da Bacia de Santos revelaram-se apenas 60% do inicialmente estimado; seu potencial pode garantir uns 30 milhões de toneladas por 20 anos. Os campos da Bolívia podem suprir uns 40 milhões de toneladas por 30 anos. As disponibilidades de Camizea, Peru, estão já apropriadas ao abastecimento da costa pacífica americana. A economia argentina necessitará reforço de gás e, num primeiro momento, os campos bolivianos deverão auxiliar os irmãos platinos. Tudo isto coloca em evidência as gigantescas reservas venezuelanas. A Petrobras e a Pedevesa têm, no momento, 14 projetos de atuação conjunta. Instalarão a grande refinaria do Nordeste em Suape, Pernambuco. Está nessa pauta o desenvolvimento dos campos de gás de Mariscal Sucre, Venezuela. A convergência das duas petroleiras é fundamental para o reforço do eixo econômico e político da integração sul-americana. Tanto o Brasil quanto os parceiros do Prata necessitam, a longo prazo, do gás venezuelano. A Venezuela, em contrapartida, necessita de produtos do Mercosul. As engenharias sul-americanas, em conjunto, seriam parceiras para construir um grande gasoduto que, dos campos venezuelanos, apoiasse Carajás, dando sustentação à siderurgia nordestina, que atravessasse o Centro-Oeste e, após interligação com o gasoduto Brasil-Bolívia, se projetasse em direção a Buenos Aires. O eixo Caracas-Brasília-Buenos Aires reforçaria a economia do continente e criaria o eixo de articulação de múltiplas parcerias. O Brasil necessita de uma macroempresa de energia, que poderia surgir pela associação da Eletrobrás com a Petrobrás. Este protagonismo é importante para afastar veleidades neoliberais de privatização e mutilação do sistema gerador elétrico. A Petrobras já conquistou uma carta de alforria em relação à blindagem perversa do neoliberalismo. A Eletrobrás deveria navegar na trilha já aberta pela nossa petroleira. Juntas, as duas empresas deveriam explorar um futuro em que a ocupação do interior sul-americano e a disponibilização de bioenergia anunciam uma nova frente de desenvolvimento energético. |