Liminar suspende processo de licenciamento ambiental de Belo Monte
Ibama foi notificado e impedido pelo Ministério Público de realizar até as audiências públicas marcadas para esta semana
V.Santana,CanalEnergia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis vai recorrer da liminar expedida na última terça-feira, 28 de março, pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção da Justiça Federal em Altamira, que suspendeu o processo de licenciamento para a construção da usina Belo Monte, na região do Xingu, com 11.181 MW de potência. O Ibama, que recebeu a notificação nesta quarta-feira, 29 de março, junto com a Eletronorte, foi impedido também de realizar as audiências públicas para ouvir as comunidades envolvidas, que aconteceriam nestas quinta e sextas-feiras. A liminar foi concedida pelo juiz federal a pedido do Ministério Público, que alega que o projeto causará danos ambientais as tribos indígenas da região. Segundo o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, a decisão foi contraditória. O diretor afirma que a liminar impediu o órgão ambiental de garantir a participação social no processo de licenciamento do projeto. “O Ministério Público quer cumprir as funções do Poder Executivo”, acusa Kunz. “Acredito que a decisão será modificada pelo Tribunal Superior”, avalia o diretor, garantindo que oIbama irá cumprir a decisão judicial.
