Douglas Abreu JB 15/7
A indústria de gás natural no Brasil, embora infante, já representa cerca de 8% da matriz energética brasileira, apesar de pequena frente aos nossos vizinhos, como por exemplo a Colômbia, com 22%, o Chile com 25% e a Argentina com seus 50%. Cerca de cinco anos atrás, só participava com parcos 2,5% da matriz. Em 1999 o consumo brasileiro era de aproximadamente 13 milhões de metros cúbicos por dia contra cerca de 37 milhões de metros cúbicos diários em 2004, representando um crescimento de 23% ao ano.
Esta demanda, motivada por uma política de governo, que incentivou a utilização do gás natural nas termelétricas, na substituição do óleo combustível e na utilização em veículos (GNV), atualmente é suprida 40% pelas Bacias de Campos e do Nordeste e 60% pela importação da Bolívia.
É dentro deste cenário de mercado, associado a um cenário geopolítico e energético instável e complexo não só do nosso principal fornecedor de gás, a Bolívia, como também da crise de energia por que passam a Argentina, Chile e Uruguai, que o Brasil começa a discutir uma nova lei federal especifica para o gás natural em complementação à lei 9.478/ 97, a Lei do Petróleo. Atualmente estão sendo debatidas três iniciativas: da ANP, do senador Rodolpho Tourinho e outra do Ministério de Minas e Energia (MME).
A ANP publicou recentemente resultado do estudo que apresenta dois possíveis cenários de regulação. Um, baseado em mercado concorrencial desde o princípio e o outro com um período de transição para um sistema de concorrência perfeita. Em ambas as situações um dos efeitos práticos seria a quebra da integração vertical exercida pela Petrobras no setor e que atualmente inibe a efetiva entrada de outros agentes.
O senador Rodolpho Tourinho apresentou o projeto de lei 226/05, em tramitação no Congresso, que propõe entre outras modificações o regime de concessão para o transporte de gás natural por dutos, livre acesso imediato sem período de proteção e a criação da Ongás – operador nacional para a indústria responsável pelo transporte, armazenagem e distribuição.
Já o MME informa que em três meses remeterá ao Congresso Nacional seu projeto de lei com algumas novidades como a regulamentação de um mercado secundário para o gás não despachado pelas termelétricas, regime misto para o transporte, contemplando tanto concessão como autorização e regulação das tarifas de transporte. Todos os agentes do setor, como IBP, Abegás, Abraget, transportadores, Petrobras, indústrias e consumidores em geral de gás serão chamados a discutir esta nova legislação.
Convém lembrar que por si só uma lei não vai resolver os problemas de suprimento de gás que o Brasil vai enfrentar no curto e médio prazos. Países como a Bolívia e mesmo a Argentina têm promulgado leis e decretos cuja orientação parece ser de solucionar seus problemas internos, e na verdade causam profunda desintegração regional e fuga de investimentos. Um debate maduro da lei do gás com todos os agentes e uma efetiva liderança do Brasil na criação de um mercado integrado de gás e eletricidade na região são os desafios que esperam a nova gestão que se instala no MME.
