Grupos questionam participação no leilão

Grandes companhias do setor elétrico nacional como CPFL Energia, Cemig e Energias do Brasil e podem ficar de fora do leilão de novas concessões de hidrelétricas, previsto para o dia 16 de dezembro. Apesar das empresas estarem inscritas no processo de pré-qualificação da disputa, os seus principais executivos dizem que não têm a menor intenção de comprar qualquer ativo se o preço oferecido pelo governo não melhorar. Segundo o edital, o preço teto para o leilão de energia nova é de R$ 116 o megawatt hora (MWh).

Antonio Martins da Costa, presidente da Energias do Brasil, afirmou que esse valor não garante a remuneração mínima considerada satisfatória pelo grupo, que é 15%. A Energias do Brasil tem US$ 1 bilhão para investir em geração no Brasil, e pretende adquirir de 800 megawatts a até 1.000 megawatts de potência instalada nos próximos anos. Os executivos do grupo estavam avaliando quatro aproveitamentos hidrelétricos que deverão ir a leilão. Entre os alvos estariam as usinas de Ipueiras (TO) e Simplício (RJ).

Os mesmos argumentos do CEO da Energias do Brasil foram usados pelos executivos da CPFL Energia e da Cemig, que participaram na última segunda-feira do “Brazil Day”, em Nova York.

O diretor de relação com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, também exige um teto mais alto que o imposto. “O nosso custo será um pouco maior que os R$ 116 por MWh apresentados como limite”, disse o executivo. “Só entraremos no leilão se tivermos um retorno adequado, se não, vamos ficar de fora”.

O vice-presidente de finanças da CPFL Energia, Jose Antonio de Almeida Filippo, diz que o retorno real esperado é de 15% ao ano e qualquer proposta fora dessas condições não são suficientes para bater o custo da empreitada. Além de sua geração de caixa, a CPFL tem guardado em caixa US$ 250 milhões que vieram do lançamento de ações em 2004 para fazer frente a investimentos em energia nova.

Já a representante da Eletrobrás no evento não quis falar sobre o assunto e durante o painel do setor de energia não deixou totalmente clara a posição da Eletrobrás quanto ao preço estabelecido pelo governo.

O objetivo do leilão será vender energia de usinas que já existem e tambem a concessão de energia de empresas que ainda não saíram do papel.

Para o presidente da associação nacional dos produtores independentes de energia (Apine), Luiz Fernando Vianna, o valor mínimo esperado pelos investidores era de R$ 140 o MWh. A Apine congrega os principais agentes privados de geração de energia no país. “Não podemos nos esquecer que os R$ 116 o MWh é o valor mais alto permitido, e que a tendência é que o preço final fique ainda abaixo disso”. O valor imposto pelo governo leva em consideração uma taxa de retorno de 5%, em média, segundo avaliação do executivo. Para conseguir um retorno de 18%, seria necessário que o teto ficasse entre R$ 160 e R$ 170 o MWh.

Segundo Vianna, os agentes já se reuniram com o ministro de Minas e Energia para tratar do tema, mas a possibilidade de reconsideração do preço teto do leilão é remota. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse por meio de sua assessoria que o valor máximo foi determinado pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal criada pelo novo modelo do setor, e que não cabe a ele comentá-lo.

A chance de haver mudança no preço máximo é muito improvável porque os valores já foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União. O TCU já havia questionado anteriormente os preços máximos impostos pelo governo para os leilões de linhas de transmissão. Foram considerados muito altos pelo tribunal.

Apesar do preço baixo, o leilão atraiu o interesse de 145 empresas, número recorde. Destas, 112 como vendedoras e 33 como compradoras. Para a primeira etapa do leilão, que é a disputa por novas concessões de usinas hidrelétricas, 32 grupos se inscreveram. A previsão é que sejam leiloadas 13 usinas, mas o número poderá ser menor caso os projetos não consigam licença ambiental prévia em tempo hábil. Apenas cinco usinas já possuem a licença necessária. (J.Goulart e L.Coimbra ValorN.Y.eS.P.)