Hipocrisia na terra arrasada
Ah… a velha e conhecida hipocrisia! O estado brasileiro foi mortalmente ferido pela política de "arrasa quarteirão" do governo FHC. (Como prova viva, vide notícia sobre FURNAS). Se fosse possível visualizar a situação de recursos humanos disponíveis pelo governo hoje, a melhor "foto" seria a de Cabul após um ataque aéreo americano. Não é exagero!
Quem, de sã consciência, pode achar que é possível manter pessoas qualificadas em posições estratégicas de governo sem uma remuneração compatível? Será que ainda se defende a ideologia que acha que funcionários públicos devam ser mal remunerados pois "milhões não tem o que comer"? Quantos funcionários mal remunerados agiram contra o interesse público para depois auferir vantagens?
Infelizmente, devido ao resquício da injustificada e subdesenvolvida visão desqualificada do estado brasileiro, ainda muito forte, as soluções beiram a hipocrisia e adiam o verdadeiro debate sobre qualidade do funcionário público e o estado que queremos e merecemos. A imprensa, como sempre, bate forte como se todos fossem "marajás". Será que o novo governo também vai deixar como está?
Folha 26/01
Estatais engordam salários de ministros
HUMBERTO MEDINA
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sob Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e assessores graduados repetem uma prática antes condenada pelo PT. Engordam os salários por meio da participação em conselhos de administração de empresas estatais, controladas pelo Tesouro Nacional.
Há casos em que o salário mais do que dobra. Secretários chegam a ganhar mais que ministros. Um exemplo é o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Seu salário, no ministério, é de R$ 8.000. Para participar do conselho de Itaipu, recebe R$ 7.800. No conselho da Eletrobrás, obtém mais R$ 1.600. Também presta serviços a Furnas, onde recebe R$ 1.427. Sua remuneração total é, portanto, de R$ 18.827.
O secretário-executivo da pasta das Minas e Energia costuma assumir também uma vaga no conselho da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). Tolmasquim ainda não foi indicado. Mantida a praxe, seu salário saltaria para R$ 20.327.
A ministra Dilma Rousseff, chefe de Tolmasquim, ganha R$ 8.280 no ministério. Para participar do conselho da Petrobras, recebe aproximadamente R$ 2.800. Como também participa do conselho da Eletrobrás, soma aos vencimentos outros R$ 1.600. No total, leva R$ 12.680 – pouco mais da metade da renda de seu subordinado.
Outro secretário que catapultou seus vencimentos por causa do "efeito conselho" foi Joaquim Levy, do Tesouro Nacional. Obteve assento em Furnas (R$ 1.427), no Banco do Brasil (R$ 1.785) e na Caixa Econômica Federal (R$ 1.704). Ou seja, seu salário vai de R$ 7.500 para R$ 12.416.
O ministro ao qual Levy está subordinado, Antonio Palocci (Fazenda), ganha menos: R$ 8.280 no ministério mais R$ 2.800 na Petrobras. Um total de R$ 11.080, 7% a menos que seu secretário.
A lei 9.292/96 determina que os membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais (sociedades de economia mista ou controladas direta ou indiretamente pela União) não podem ganhar mais do que o equivalente a 10% do salário médio de seus diretores.
Jetom
Os conselhos existem -tanto nas estatais como no setor privado- para que os acionistas possam acompanhar mais de perto a gestão de suas empresas.
A remuneração dos conselheiros das estatais é conhecida como jetom. Pode ser um valor fixo mensal ou paga por reunião. Geralmente, os conselhos se reúnem uma vez por mês. Mesmo com as privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os gastos com conselhos de administração aumentaram 272% em oito anos. Saiu de R$ 1,22 milhão para R$ 4,76 milhões.
A exceção ao limite de 10% estabelecido em lei fica por conta da hidrelétrica de Itaipu, que, por ser uma empresa binacional (Brasil-Paraguai), não está sujeita a essa lei. Paga aos membros de seu conselho de administração generosos 40% do salário de seus diretores.
Estão no conselho de Itaipu, além do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, o sindicalista petista João Vaccari Netto (que esteve cotado para assumir a presidência do Banco do Brasil) e o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa.
O conselho da Eletrobrás acomoda, além da ministra de Minas e Energia e do presidente da estatal, a economista Maria da Conceição Tavares.
Entre os ministros, o salário que mais aumenta por causa do "efeito conselho" é o de Dilma Rousseff (53%). É a única ministra que participa de dois conselhos.
Os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), José Viegas Filho (Defesa), Guido Mantega (Planejamento) e Luiz Furlan (Desenvolvimento) participam de um único conselho. Aumentam seus salários em percentuais que variam de 15% a 33% (veja quadro).
O ministro Miro Teixeira (Comunicações), se decidir assumir a vaga que de praxe é ocupada pelo titular da pasta nos conselhos da Telebrás e dos Correios, aumentará seus vencimentos em R$ 2.400. Como optou por receber salário de deputado (R$ 12.710), em vez do de ministro (R$ 8.280), sua remuneração mensal chegaria a R$ 15.110.
Entre as empresas estatais, a que melhor paga a seus conselheiros é a hidrelétrica de Itaipu (R$ 7.800), seguida da Petrobras (R$ 2.800). As outras estatais oscilam na faixa entre R$ 1.200 e R$ 1.700.
Folha 26/01
Programa do governo FHC esvazia Furnas
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
Há menos de dez dias no cargo, o novo presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues, sofreu, na semana passada, a perda, de uma só vez, de 29 superintendentes da empresa. O time de pesos pesados corresponde a 90% dos cargos do primeiro escalão de Furnas.
"Será uma perda importante num momento como este, em que estamos reconstruindo o setor elétrico brasileiro", afirmou Rodrigues. A saída dos 29 funcionários do primeiro time da empresa estatal de uma só vez ainda é resquício do programa de demissões incentivadas iniciado há três anos pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo do programa era o de preparar Furnas para a privatização.
A idéia era dividir a empresa em duas: uma de transmissão e outra de geração, para facilitar a venda de Furnas. "Nós estamos sofrendo o efeito de uma medida tomada há tempos, quando só se falava em privatizar a empresa", afirmou Rodrigues. A privatização de Furnas foi suspensa ainda no governo FHC.
Ao todo, foram 968 funcionários que deixaram a empresa nos últimos três anos. Só em 2002 Furnas perdeu 522 funcionários. Na cúpula da empresa, no entanto, a enxurrada ocorreu mesmo na semana passada, quando saíram os 29 funcionários subordinados diretamente à diretoria.
Substituições
José Pedro Rodrigues disse que, normalmente, quando as grandes empresas promovem programas de demissões incentivadas, elas fazem, ao mesmo tempo, outros programas de substituição de lideranças. O objetivo é o de evitar essas saídas em massa na cabeça da empresa ao mesmo tempo. Em Furnas, Rodrigues disse que não houve uma preocupação de substituição de lideranças na cúpula da empresa.
O presidente de Furnas afirmou ainda que sofreu uma certa pressão para a recontratação dos superintendentes que se aposentaram na semana passada para que a empresa não ficasse tão desfalcada. A idéia chegou a ser discutida, mas Rodrigues descartou essa possibilidade.
"Vamos aceitar as regras do jogo do programa de demissão e não vamos recontratar ninguém", afirmou Rodrigues. Depois de alguns dias de discussão interna, Rodrigues decidiu optar pela promoção de 29 funcionários do segundo escalão de Furnas para o primeiro. "São pessoas competentes, com 10 a 15 anos de experiência em Furnas, que vão saber tocar a empresa", disse Rodrigues.
