NORDESTE
NORDESTE – A AMEAÇA DE CRISE E O AUMENTO DA CELPE
É grave a afirmação do Engº. Mário Santos, Diretor Geral do ONS, expressa em recente entrevista coletiva a jornalistas pernambucanos, de que o risco de déficit de energia elétrica no Nordeste no biênio 2008-2009 aumentou consideravelmente.
Dois aspectos salientam-se e agravam as revelações feitas pelo Dr. Mário Santos: o horizonte do déficit e as hipóteses de solução por ele aventadas.
Primeiro, não existem soluções que, em tão curto prazo (2008 é logo ali), reúnam as desejadas condições de confiabilidade e economicidade. Isto significa dizer que poderemos ter de pagar um preço muito alto, seja em déficit energético, ou no preço da energia para compensá-lo.
Segundo, as duas alternativas citadas pelo Diretor Geral do ONS como possíveis saídas para o problema (operação da Usina de Araucária, no Paraná, e importação de energia da Argentina) exigem uma análise mais cuidadosa.
No primeiro caso, sabe-se que a usina a gás de Araucária é objeto de litígio judicial entre a El Paso e o Governo do Paraná, que questiona a viabilidade técnica da usina na forma como foi projetada e construída, em conseqüência do que teria sua segurança operacional seriamente comprometida.
Quanto à importação da Argentina, que o digam os chilenos que confiaram no suprimento de energia pelo País vizinho e agora estão desesperados tentando deslanchar um programa de hidrelétricas aceleradamente para fugir de um possível racionamento. A respeito, a revista inglesa The Economist publicou um texto sobre o imbróglio com o sugestivo título de “Que vizinho é esse?”.
Apesar de todos os senões, louve-se a atitude do Dr. Mário Santos de trazer a público de forma transparente uma informação que, pelas suas implicações, deverá repercutir negativamente numa região onde ainda estão presentes as seqüelas do último racionamento. Não nos esqueçamos de que o Governo Federal, até as vésperas do apagão de 2001, negava, através de seus mais altos escalões, aquilo que para a comunidade ligada ao setor elétrico já era uma certeza.
Porém, embora louvável tal atitude, convém não esquecer o adágio popular que diz que “o uso do cachimbo faz a boca torta”. É grande nessas ocasiões a tentação de suavizar e flexibilizar os critérios de planejamento energético para tornar a crise menos assustadora. E quanto mais alta a escala hierárquica no Governo, maior é a tentação.
Defrontando-se com uma ameaça de crise no horizonte, o “establishment” oficial vai olhar com mais otimismo os percalços nos cronogramas de licenciamento e entrada em operação de novas hidrelétricas e vai apostar num desdobramento mais favorável das indefinições que hoje cercam a questão do suprimento do gás natural. Tudo isso, podem estar certos, pode desaguar em “flexibilização” dos critérios de planejamento, com todos os riscos que decorrem de uma tal atitude.
Aliás, nem é preciso uma crise das proporções de um racionamento para vir à tona a tentação de “flexibilizar” critérios de planejamento ou de comercialização de energia. No dia 5 de outubro, hoje, são decorridos três meses da data em que o ONS e a CCEE baseados em decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do qual fazem parte, e sob as bênçãos da ANEEL, resolveram flexibilizar a regra que impedia a transferência de energia térmica do Sudeste / Centro Oeste para o Nordeste na contramão dos preços dos respectivos submercados. E isso foi feito simplesmente para dar início efetivo à famigerada recomposição do lastro das usinas térmicas do Nordeste e tentar fechar uma lacuna legal que vem rolando desde o início de 2004, tendo em vista a notória inexistência de gás natural para possibilitar a geração da energia que tais usinas se comprometeram a produzir e estão faturando mesmo sem gerarem.
Outro perigo que ronda em ocasiões como essa são os caronas da crise. Não nos esqueçamos do contencioso deixado por soluções empurradas goela abaixo da nação durante a crise de 2001, sobretudo na área de geração térmica, onde o Setor Elétrico e a Petrobrás, espremidos entre um governo desnorteado de um lado e poderosos lobbies de outro, aceitaram condições contratuais leoninas.
Forçado pelas circunstâncias e pelos caronas da crise, o País entrou na fase térmica da matriz energética sem nenhum planejamento, ou por outra, através de um “planejamento” feito a golpe de portarias, resoluções, decretos e leis, num festival de casuísmo legal jamais visto fora dos períodos de exceção.
Nós, aqui em Pernambuco, recebemos o nosso quinhão dessa irresponsabilidade quando a Termopernambuco, em má hora incluída no contrato de privatização da CELPE, foi também em má hora incluída no Programa Prioritário de Térmicas e, beneficiada por portarias e resoluções posteriores e pelos rescaldos do modelo engendrado no governo FHC, tornou-se um Produtor Independente assaz diferenciado: nada é por sua conta e risco, como seria de lei para sua condição, mas sim por conta e risco do consumidor.
Essa parafernália de portarias, despachos e resoluções deu ao Grupo Neoenergia o “direito” de passar por cima dos contratos (ah! os contratos) de concessão e privatização e jogar no colo do consumidor pernambucano uma conta absurda e impagável. História semelhante só a do Cavalo de Tróia.
Não será surpresa se agora, com essa perturbação no horizonte de fornecimento de energia elétrica ao Nordeste, venham os diversos interessados no brutal aumento que a ANEEL e a CELPE tentam impor aos pernambucanos usar a crise agora esboçada como justificativa para fazer valer os seus pontos de vista e advogar a tese absurda da operação contínua da Termopernambuco, amparada por um contrato intramuros envolvendo duas empresas, CELPE e TERMOPERNAMBUCO, do mesmo Grupo NEOENERGIA, como benéfica para a região.
Validada essa tese estaríamos voltando, depois de Suape, refinaria, estaleiro e outros projetos estruturadores, à estaca zero.
Recife, 05 de outubro de 2005.
ILUMINA – NE
