LUCRO DA CHESF, ALTERAÇÃO DE ESTATUTO E ELETROBRÁS
João Paulo Aguiar
Engenheiro e chesfiano aposentado
Encerrado o Balanço, o Relatório Anual da Diretoria da CHESF relativo ao exercício 2010 divulgou um lucro líquido inédito: R$2.177.000.000,00. Isto mesmo. Mais de 2,1 bilhões de reais para uma receita operacional de 5,5 bilhões .
De posse das informações da CHESF e das demais empresas do grupo, a Holding ELETROBRÁS divulgou com grande pompa na edição de 01 de junho de 2011 do jornal VALOR o seu RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 34 páginas coloridas. E mais 8 dedicadas à ELETROBRÁS-ELETROPAR publicadas na edição de 3 a 5 de junho .
Pleno de ufanismo, o RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS começa celebrando a “reinvenção da empresa, cada vez mais preparada para os novos tempos “ (sic).
· Eis que, chegando na página 5, o leitor depara-se com o Lucro Líquido Consolidado (ELETROBRÁS e CONTROLADAS). O lucro líquido da holding foi de R$ 2.248.000.00,00 e para ele a CHESF, cujos técnicos foram nomeados “comedores de capim” pelo engenheiro que presidiu a ELETROBRÁS entre 2008 e 2010, contribuiu com R$ 2.177.000.000,00, ressalvado o prejuízo de algumas das controladas .
Na ocasião (2001/2002) “comer capim” significava não aceitar propostas malucas e megalomaníacas que levariam à destruição da empresa, símbolo do NORDESTE .
No dia 16 de junho 2011 foi realizada a 63ª Assembléia Geral Ordinária da CHESF que, entre outros itens, foi convocada para deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição de Dividendos .
O voto da ELETROBRÁS, titular da totalidade das ações com direito a voto, contém peculiaridades que mereceram a atenção de acionistas preferencialistas sem direito a voto, vários deles “comedores de capim“ .
· …. devendo a ELETROBRÁS tomar providências para o aporte dos recursos adicionais necessários para os programas de investimentos e inversões financeiras aprovadas para o exercício de 2011 da CHESF “
· “Dessa forma, a remuneração anual devida ao Acionista corresponderá a 100% do Lucro Líquido Ajustado … “
Nove acionistas preferencialistas registraram em Ata que o voto da ELETROBRÁS estaria em desacordo com as instruções do Ofício nº 605/GM –MME, de 22.04.2010 .
Esse ofício assinado pelo Ministro Márcio Zimmermann, foi dirigido ao então presidente da ELETROBRÁS e determina “ .. a priorização dos investimentos por parte das suas empresas regionais , reforçando sua atuação estratégica como vetores do desenvolvimento local, reinvestindo os lucros na melhoria, na otimização e na expansão dos sistemas de geração e de transmissão existentes “.
Daí o registro feito na Ata, pois o voto da ELETROBRÁS transfere para a HOLDING mais de R$ 1,6 bilhões do lucro da CHESF .
Não constando da Ata, foi exaustivamente reiterado pela Direção da CHESF o compromisso do atual presidente da ELETROBRÁS: todas as parcelas de transferência de lucro retornariam para a CHESF como recursos para investimento a serem objeto de aumento de capital , ou seja, não serão transferidos na forma de FINANCIAMENTO E EMPRÉSTIMO e sim LUCRO DA CHESF reinvestido em favor do NORDESTE .
Isto atende a uma das determinações do Ofício MME 605 e o compromisso deve ser cobrado.
Existem explicações lógicas para esse “passeio “ do LUCRO? CHESF para ELETROBRÁS e imediato retorno ELETROBRÁS para a CHESF?
Em algum momento a ELETROBRÁS pensou em emprestar à CHESF (e portanto ao NORDESTE) o dinheiro que pertence à região?
“Tantas histórias. Quantas perguntas “
Infelizmente o Edital de Convocação da AGO não incluiu na Pauta “OUTROS ASSUNTOS”, o que impediu que fosse também registrada em ATA o questionamento feito pelos mesmos acionistas preferencialistas a respeito de adequação do ESTATUTO para atender outra determinação do Ofício 605 – … “ priorizando a autonomia necessária das empresas controladas…”.
Embora a determinação seja de abril 2010, só em outubro circulou uma proposta da EETROBRÁS, e mesmo assim contendo ilegalidade como a subordinação do Conselho de Administração da CHESF ao Conselho de Administração da ELETROBRÁS.
Denunciadas as impropriedades, a Holding permanece em silêncio até hoje .
Como Danton, os chesfianos não guardam rancor…têm memória! E por isso continuarão cobrando respeito, e o cumprimento das determinações do Ofício MME nº 605.
