Ibama estima que LP de Rio Madeira seja concedida até dezembro
Etapa de audiência pública está programada para acontecer a partir da segunda quinzena de outubro
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
06/09/2006
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis informou nesta quarta-feira, 6 de setembro, que a licença prévia para as hidrelétricas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW) está prevista para sair até dezembro. Segundo o Ibama, a complementação dos estudos foi entregue na semana passada. Ainda de acordo com o órgão ambiental, a previsão é que as duas audiências públicas programadas aconteçam a partir da segunda quinzena de outubro. Uma delas deve ocorrer em Porto Velho, enquanto o local da segunda consulta ainda está sendo definido. Em fevereiro, o Ibama havia pedido 29 complementações ao consórcio formado por Furnas e Norberto Odebrecht, a fim de obter maior detalhamento de algunsaspectos ambientais. Dessas 29 complementações enviadas na última semana, explicou o órgão, apenas a íctiofauna ainda demandou ajustes, feitos e já entregues pelo consórcio. Com a finalização da análise dos estudos prevista para acontecer ainda em setembro, o Ibama iniciará a fase de audiência pública, no período de 45 dias, com a divulgação dos estudos e relatórios de impacto ambiental para as secretarias estaduais, prefeituras, Ministério Público, superintendências e gerências do órgão, entre outros envolvidos. Após a concessão da licença prévia, o Ibama fixará prazo – provavelmente entre janeiro e fevereiro – para apresentação do Projeto Básico Ambiental e do Projeto de Controle Ambiental, entre outros documentos, no sentido de obter a licença de instalação.
