Mandatos de outros dois diretores da Aneel terminam até janeiro
Hoje, dia 28, termina o mandato de Jaconiar de Aguiar. Em janeiro, é a vez de Isaac Averbuch
Agência CanalEnergia
Apesar da posse dos novos diretores nesta sexta-feira, 23 de dezembro, a estabilidade do quadro de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica será por pouco tempo. No próximo dia 28, termina o mandato de Jaconias de Aguiar. Além disso, outro diretor, Isaac Averbuch, terá seu mandato encerrado no dia 10 de janeiro. A agência passou a segunda metade do ano atuando com equipe reduzida devido à demora na escolha dos nomes para substituir Paulo Pedrosa e Eduardo Ellery.
Os nomes dos novos diretores só foram aprovados pelo Senado no final deste ano. Nesta sexta-feira, o Ministério de Minas e Energia empossou Joísa Campanher e Edvaldo Santanta no cargo de diretoria. Já nos outros dois casos, apenas Averbuch pode ser reconduzido ao cargo. No entanto, Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel, diz que, somente com a saída de Aguiar, a situação ainda é contornável, já que a primeira reunião de diretoria da agência acontecerá no dia 9 de janeiro.
Por outro lado, a expectativa do diretor-geral é de que o nome para ocupar o cargo de Jaconias de Aguiar seja escolhido rapidamente. Como os nomes indicados precisam passar pela sabatina do Senado, a definição só acontecerá a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar. “Nossa esperança é que não haja demora na escolha do novo diretor”, comentou Kelman. Aliás, o ano de 2005 foi de incertezas no quadro de pessoal da agência. Neste final de ano, a Aneel quase perdeu parte de seu pessoal, em função do fim dos contratos de 149 funcionários temporários. A situação só foi resolvida na semana passada com a publicação de Medida Provisória prorrogando o prazo dos contratos até março de 2007.
Além da renovação dos contratos, a agência também recebeu autorização para realizar concurso público no ano que vem. Com essas medidas, o órgão regulador prevê uma rotina de atividades intensa para 2006. Entre os temas que estarão na pauta da Aneel está o processo de aperfeiçoamento metodológico para o novo ciclo de revisões tarifárias, que começará em 2007. Segundo Kelman, no foco do processo, estarão pontos como conceito de empresa de referência, base de remuneração, aplicação do Fator X e aperfeiçoamento do juros durante a construção.
“Hoje, essa questão é vista como de natureza contábil, mas entendemos que esse assunto merece também uma atenção regulatória”, explica. Também deverão ser discutidos questões como Prodist e RTE. Em 2005, Kelman destacou a conclusão do processo de revisões tarifárias de 61 distribuidoras e o início do trabalho de aperfeiçoamento da modicidade tarifária no setor, com a redução da Conta de Consumo de Combustíveis, por exemplo.
De acordo com o diretor, o órgão regulador espera concluir em janeiro diagnósticos que apontam riscos existentes nos controles de combustíveis de térmicas do sistema isolado. A partir desse relatório, continua ele, será possível propor ações para reduzir esse gasto.
