País precisa de energia limpa, diz Tolmasquim
| A evolução da matriz energética brasileira até 2011, focada em combustíveis fósseis mais poluentes, desagrada o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que lamenta a menor participação dos projetos hidrelétricos na matriz, travados por exigências ambientais. Nos leilões de energia já realizados, com previsão de entrada no sistema elétrico até 2011, somente um terço da energia ofertada é de origem hidrelétrica. |
| “Isso não é condizente com as necessidades do país”, disse Tolmasquim em seminário sobre segurança energética. “Poderia entrar mais potencial de geração de hidrelétricas se houvesse mais licenciamento ambiental. Não podemos ficar contentes em entrar tão poucas hidrelétricas.” |
| Embora o Brasil ainda tenha cerca de 80% de sua geração concentrada nas hidrelétricas, os destaques nos leilões mais recentes têm sido as usinas de fontes não renováveis, como as térmicas a óleo combustível, carvão mineral e gás. “Por restrições ambientais, vai se deixar de construir hidrelétricas e vai se poluir mais o meio ambiente. O Brasil hoje se destaca no mundo em termos de mudança climática por ter uma matriz superlimpa. Será lamentável se o movimento ambiental for o causador de sujar a matriz energética brasileira”, disse Tolmasquim, que participou do Energy Summit. |
| O presidente da EPE disse, contudo, que a energia térmica será importante para garantir o abastecimento até 2011. “A prioridade é a segurança, não pode faltar energia. Isso já está atendido até 2011, mas não podemos nos acomodar porque estamos seguros”, afirmou, acrescentando que o Brasil ainda tem um vasto potencial hidrelétrico a ser explorado, além de contar com vantagens comparativas de qualidade e de preço. |
| Tolmasquim propôs a redução no prazo da concessão da licença ambiental prévia a projetos hidrelétricos para até quatro meses. Dessa forma, o país retomaria sem atrasos tais empreendimentos, com início de geração em 2012. “A energia hidrelétrica é o meu foco de atenção. Temos que viabilizá-la no país nos próximos anos”, afirmou. A proposta de diminuição do prazo de licenciamento tem como argumento o tempo gasto na avaliação ambiental integrada, de 15 meses a 18 meses, quando a EPE consulta órgãos ambientais e o Ministério Público para realizar um levantamento dos impactos dos projetos em uma bacia hidrográfica. Para Tolmasquim, esse período deveria ser considerado como tempo de licenciamento. |
| No seminário, representantes do setor ressaltaram as dificuldades com as exigências ambientais e sociais nos empreendimentos hidrelétricos. Hoje, a chamada compensação sócio-ambiental corresponde a 0,5% do custo de um projeto, embora não tenha uma regulamentação específica. “Não tem lei para isso. Temos defendido que 0,5% é suficiente, mas já se fala em 1,5%, 2%. O aumento vai elevar o custo da energia”, disse a diretora-executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou. |
| O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais (Abrace), Eduardo Spalding, destacou os impasses com as comunidades indígenas e citou o projeto de Belo Monte, cujo cronograma está em atraso devido a problemas com terras indígenas, como exemplo. “A incerteza quanto à questão ambiental leva o investidor a aumentar o custo, o que é péssimo para o consumidor”, reforçou o presidente da |
Tolmasquim afirmou que o governo estuda uma forma de viabilizar a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Tolmasquim se diz descontente com rumo da matriz energética e pede rapidez nas licençasValor Online RIO – A evolução prevista da matriz energética brasileira para até 2011 tem desagradado o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Nos leilões de energia nova já realizados, com previsão de entrada no sistema elétrico até 2011, somente um terço da energia ofertada é de origem hidrelétrica. Isso não é condizente com as necessidades do país, afirmou Tolmasquim. Poderia estar entrando mais potencial de geração de hidrelétricas se houvesse mais licenciamento ambiental. Não podemos ficar contentes de entrarem tão poucas hidrelétricas, completou. Embora o Brasil ainda tenha cerca de 80% de sua geração elétrica concentrada nas usinas hidrelétricas, o destaque nos leilões de energia mais recentes têm sido a energia de fontes não renováveis, como as térmicas movidas a óleo combustível, carvão mineral e gás. Por restrições ambientais, vai se deixar de construir hidrelétricas e vai se poluir mais o meio ambiente [com a energia das térmicas]. O Brasil hoje se destaca no mundo em termos de mudança climática por ter uma matriz super limpa. Será lamentável se o movimento ambiental for o causador de sujar a matriz energética brasileira, afirmou Tolmasquim. O presidente da EPE disse, contudo, que a energia térmica será importante para garantir o abastecimento até 2011. A prioridade é a segurança. Não pode faltar energia. Isso já está atendido até 2011, mas não podemos nos acomodar porque estamos seguros, disse, acrescentando que o Brasil ainda tem um vasto potencial hidrelétrico a ser explorado e conta com vantagens comparativas de qualidade e de preço. Ele propôs uma mudança nos atuais prazos de concessão das licenças ambientais prévias aos projetos hidrelétricos. O que estou propondo é reduzir para quatro meses, disse. A proposta de redução do prazo tem como argumento o tempo gasto na avaliação ambiental integrada, de 15 a 18 meses. Tem que se considerar que esse é um tempo de licenciamento e depois, o tempo da licença prévia pode encurtar, disse. Ao executar a avaliação integrada – um levantamento dos impactos dos projetos hidrelétricos de uma bacia -, a EPE consultas diversas instituições ambientais e o Ministério Público. No período, a avaliação fica sujeita a modificações sugeridas em audiências públicas. (Ana Paula Grabois | Valor Online) |
