MICO PRETO
Você já jogou o jogo do Mico Preto? Aquele jogo de cartas que perde quem fica com a figura do Mico? Geralmente as rodadas terminam com uma gozação dos outros jogadores para o perdedor. Agora imagine um jogo, não com uma, mas com várias cartas do Mico e você com todas elas…
Quem não está acompanhando o setor vai achar que a idéia do leilão de compra das distribuidoras é uma ótima idéia. Sem contar com o fato que praticamente morre a idéia do Pool, a mudança é cruel com as empresas estatais. Depois do desastre da experiência do modelo ainda vigente, que provocou racionamento, agora há uma enorme sobra de energia que está nas mãos das estatais. Se os contratos de self dealing existentes não forem quebrados, e parece que não serão, evidentemente haverá muito pouco espaço para o "encaixe" dessa energia, que, se for adquirida, obterá preços muito baixos. Isso fará com que as empresas públicas fiquem com um nível de remuneração muito baixo, muito inferior ao praticado sob o conceito de serviço público, que foi a concepção proposta na campanha do PT. Mais uma promessa abandonada. Pode até trazer uma redução de preços mas o fará às custas do sacrifício das empresas estatais. É o jogo do mico preto, e para variar, o mico está com o setor público.
Aos agentes privados temos a dizer o seguinte: Depois não reclamem de aumentos da carga fiscal, pois as estatais são responsáveis por parte do superávit primário. Se elas não puderem colaborar como o estão fazendo agora, só restará o aumento de impostos.
Dilma quer projeto de energia aprovado este ano (ESP 24/10)
Ministra diz que modelo está na reta final e, se for à Câmara, governo ‘forçará’ a votação
MÁRCIO ANAYA
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que o objetivo do governo é votar o projeto do modelo para o setor elétrico ainda este ano. Segundo ela, se a proposta entrar na Câmara até o início de novembro, o governo buscará "forçar" a votação. Ela afirmou também que o novo modelo para o setor elétrico está na reta final. "Mas essa não é uma reta curta", ponderou.
Dilma contou que o governo recebeu sugestões das empresas e entidades, processo que considerou "muito rico". Mas deixou claro que o Ministério não abrirá mão de arbitrar as propostas. "O governo tem de cumprir o papel que lhe cabe pela legislação vigente." Para uma platéia de executivos de empresas elétricas e presidentes de associações do setor, reunida no 1.º Fórum de Debates Projeto Brasil, Dilma disse que "estamos chegando no limite, na reta final, e queremos chegar ao modelo definitivo o mais rápido possível."
A ministra antecipou que o novo modelo acabará com o sistema de vendas entre empresas geradoras e distribuidoras de um mesmo grupo econômico, o chamado self-dealing, para evitar venda de energia a preços superiores ao do mercado. Com a liberação de 25% dos contratos de concessão, no início deste ano, várias empresas passaram a fazer esse tipo de operação, deixando as estatais, que tinham os menores preços, sem ter para quem vender eletricidade. Com essa a medida, as geradoras terão de oferecer preços atraentes para desovar a energia produzida e os consumidores não serão prejudicados.
A meta do governo, hoje, assegurou a ministra, é levar energia elétrica a 100% da população do País até 2008. Ela confirmou para o próximo dia 31 o lançamento oficial do Programa de Universalização de Energia. "Esse é um compromisso estratégico do governo, tanto do acesso quanto do uso da energia." Segundo ela, existem atualmente cerca de 2,5 milhões de domicílios não atendidos pela rede elétrica, universo que equivale, comparativamente, a um País como a Hungria. Dilma comentou ainda que já foi identificado pelo governo uma coincidência perfeita entre as áreas de exclusão elétrica e os mais baixos indicadores de desenvolvimento humano.
Na entrevista coletiva, após a palestra, a ministra foi questionada sobre a possibilidade de o governo criar um plano de capitalização às empresas geradoras de energia, assim como fez para as distribuidoras. Ela explicou tratarem-se de realidades diferentes. As distribuidoras têm problemas por causa do alto endividamento no curto prazo; as geradoras têm excesso de oferta de energia. Destacou, porém, que qualquer geradora pode pleitear recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ministra explicou ainda que o novo modelo não permitirá competição de preços entre a energia nova e chamada "energia velha", esta resultante de projetos cujos investimentos já foram amortizados e que, portanto, têm preço menor. Ela disse que, no ambiente de contratação de energia por meio de um pool de companhias, serão abertas licitações para garantir um casamento entre o interesse do comprador e a menor tarifa. "Temos preferência pelo sistema de leilão", afirmou, sem definir datas para a realização da venda.
Ministério revê modelo de preço para geradoras (ESP 24/10)
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo está revendo o modelo de preço administrado de compra de energia das geradoras pelas distribuidoras. A idéia inicial era comercializar a energia dentro de um "pool", que resultaria em um valor médio entre os preços dos novos projetos de geração (energia nova) e o das atuais usinas (energia velha).
Agora, a tendência é ter menos intervenção e mais ação da "mão invisível do mercado", na formação de preços do setor. O que se discute é a realização de leilões de energia -separadamente- das termelétricas, das novas usinas hidrelétricas e das sobras das atuais usinas.
"Se houver um preço médio, será na distribuidora: ela contratará cada tipo de energia ao preço do leilão e a venderá por um preço médio", disse a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia). Ela participou ontem da abertura do "Projeto Brasil", uma iniciativa da agência Dinheiro Vivo para discutir o desenvolvimento do país.
Segundo Dilma, "a tarifa das geradoras será formada, preferencialmente, por um processo licitatório, no mercado. A metodologia que queremos aplicar é a de licitação pública e transparente".
A ministra nega, porém, que isso signifique uma mudança no modelo proposto em julho para o setor e ainda em discussão com os agentes do mercado. "O modelo já previa as licitações", afirma. O objetivo do novo modelo é viabilizar novos investimentos em geração e garantir tarifas mais baratas ao consumidor. "Como há sobra de energia, vai entrar nos leilões só a energia mais barata, garantindo a modicidade tarifária", disse Maurício Tomalsquim, secretário de Minas e Energia.
